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| Data: 29/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0022-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
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| Data: 29/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica. |
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| Data: 22/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0020-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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| Data: 02/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0018-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Ementa: Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| Data: 02/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0017-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia. |
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| Data: 02/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0016-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia. |
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| Data: 15/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0015-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica. |
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| Data: 08/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0014-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica. |
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| Data: 08/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0013-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. |
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| Data: 22/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0012-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia. |
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| Data: 29/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
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| Data: 29/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município. |
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| Data: 24/02/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda |
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| Ementa: Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências. |
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| Data: 15/07/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0009-2008 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências. |
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| Data: 24/06/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0007-2008 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001. |
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| Data: 13/05/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2008 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. |
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| Data: 08/04/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2008 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências. |
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| Data: 11/03/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2008 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. |
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| Data: 26/02/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2008 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências. |
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| Data: 26/02/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2008 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências. |
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| Data: 12/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Ementa: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências. |
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| Data: 13/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Diversos Vereadores |
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| Ementa: Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| Data: 22/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Valentim Marques de Abreu Júnior,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri,Válter Bettio |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| Data: 11/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2016 |
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| Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno. |
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| Data: 24/11/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2015 |
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| Ementa: Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| Data: 04/11/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2015 |
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| Ementa: Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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| Data: 04/11/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2015 |
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| Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio. |
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| Data: 19/05/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2015 |
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| Ementa: Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências. |
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| Data: 15/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2014 |
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| Ementa: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| Data: 22/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin. |
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| Ementa: Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| Data: 14/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015. |
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| Data: 11/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcio Rogério Caffer |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto) |
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| Data: 11/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Vanderlei Ribeiro dos Santos |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins) |
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| Data: 04/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014. |
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| Data: 21/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Elcio Rigotto Zapparoli |
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| Ementa: Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016. |
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| Data: 10/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Elcio Rigotto Zapparoli |
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| Ementa: Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer. |
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| Data: 07/06/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Membros da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012. |
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| Data: 31/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Claudirlei Santiago Domingues |
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| Ementa: Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares) |
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| Data: 31/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Válter Bettio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle) |
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| Data: 19/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013. |
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| Data: 13/06/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcio Rogério Caffer,José Pereira da Silva Filho,Rodolfo Filgueira Marino,Valdir Cervelin (Leão),Carlos Rogério Barbosa,Vanderlei Ribeiro dos Santos,Waldemar Merencio da Silva Neto,Adriana Dias Ferreira Borrasca,Nilson Fernandes da Silva |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| Data: 22/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Valentim Marques de Abreu Júnior,Válter Bettio,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri |
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| Ementa: Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| Data: 11/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos |
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| Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. |
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| Data: 22/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio |
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| Ementa: Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| Data: 29/06/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2012 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| Data: 07/10/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2011 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Todos os Vereadores |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013). |
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| Data: 25/05/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2010 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros |
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| Ementa: Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| Data: 31/08/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2009 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Rogerio Teixeira Barbosa (Pida) |
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| Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia. |
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| Data: 24/08/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2009 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Rogerio Teixeira Barbosa (Pida) |
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| Ementa: Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos. |
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| Data: 09/06/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2009 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia. |
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| Data: 17/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica. |
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| Data: 10/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD |
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| Data: 09/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o fim que especifica. |
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| Data: 04/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.631, de 22 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 2.368/2010, que institui a feira livre no município de Pompeia. |
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| Data: 04/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre constituição de Junta Médica. |
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| Data: 29/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica. |
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| Data: 23/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessãp de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 2018. |
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| Data: 15/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Prorroga o prazo para pagamento do Alvará, do ISS e do IPTU. |
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| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis. |
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