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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2819 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2808

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2807

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2806

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2805

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2804

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2803

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2802

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2801

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2800

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2799

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0051

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:48

Data:
15/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:47

Data:
24/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:46

Data:
13/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:45

Data:
08/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:44

Data:
11/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:43

Data:
26/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:42

Data:
26/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
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Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0024

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0023

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
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Resolução:0022

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri,Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:20

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:19

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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Resolução:18

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
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Resolução:17

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:16

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Resolução:15

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin.
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
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Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:04/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:03/2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto)
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Decreto Legislativo:02/2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.
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Decreto Legislativo:05/2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer.
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Decreto Legislativo:04/2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Válter Bettio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.
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Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0064

Data:
13/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcio Rogério Caffer,José Pereira da Silva Filho,Rodolfo Filgueira Marino,Valdir Cervelin (Leão),Carlos Rogério Barbosa,Vanderlei Ribeiro dos Santos,Waldemar Merencio da Silva Neto,Adriana Dias Ferreira Borrasca,Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0063

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Válter Bettio,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0062

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
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Emenda a LOM:0061

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0060

Data:
29/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0059

Data:
07/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013).
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Emenda a LOM:0058

Data:
25/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0057

Data:
31/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0056

Data:
24/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0055

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
5310 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:5122

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5121

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5119

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5118

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.631, de 22 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 2.368/2010, que institui a feira livre no município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5117

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre constituição de Junta Médica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5116

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5115

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessãp de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 2018.
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Decreto Municipal:5114

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará, do ISS e do IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5113

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5112

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

23 de abril de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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