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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:932

Data:
04/10/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento das multas, majorações e correção monetária aos contribuintes inadimplentes até a data de 30 de agosto de 1973.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:931

Data:
26/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede um aumento de 20% (vinte por cento) aos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo. Assegura ao cargo de Diretor da Secretaria a gratificação de 30% (trinta por cento) por função de chefia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:930

Data:
26/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio de Promoção Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:929

Data:
26/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:928

Data:
26/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atribui à Municipalidade a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos funcionários municipais de Pompéia, sem que haja prejuízo da contribuição de dez por cento do funcionário ao Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:927

Data:
26/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial destinado a despesas com o transporte de alunos com a seguinte codificação: Ensino Técnico Profissional e Ensino Secundário e Normal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:926

Data:
26/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito destinado a suplementar verbas que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:925

Data:
26/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede inseção do pagamento dos emolumentos devidos todas as contruções ou reformas de prédios situados no 3º perímetro urbano do Município, com área de até sessenta metros quadrados de construção ou reforma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:924

Data:
19/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:923

Data:
19/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito destinado a suplementar verba do orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2936

Data:
31/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Rua Professora Mathilde de Jonas Dalsenter.(Rua A da Vila Paulina, Fase II)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2934

Data:
23/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2933

Data:
02/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2932

Data:
02/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2931

Data:
02/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o Exercício de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2930

Data:
02/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissão Avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2929

Data:
02/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissão Especial de Recebimento de Materiais para o Exercício de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2928

Data:
02/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissão Permanente Julgadora de Licitações para o exercício de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2927

Data:
31/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 05/2001 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2926

Data:
31/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2002.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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