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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:922

Data:
14/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exclui da Lei nº 774, de 3 de junho de 1969, a expressão "Guarda Municipal Armada de Pompéia", passando a vigorar "Guarda Municipal de Pompéia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:921

Data:
14/06/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a executar serviços de terraplanagensm retiradas de entulhos, reposição de terra com máquinas e veículos da Municipalidade, sem prejuízo dos serviços públicos, graciosamente, a Templos, Associações, Indústria e Comércio em geral, bem como, distribuição de terra a particulares para combate a erosão e entupimento de poços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:920

Data:
25/04/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cancela o trecho da Rua Dez, compreendido entre a Rua Rodolfo Lara Campos e a Avenida Floriano Peixoto, no Patrimônio Flândria, medindo 900 metros quadrados e autoriza o Prefeito Municipal a doar referida área à firma Unifibra - Indústria e Comércio Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:919

Data:
22/03/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 281, da Lei nº 704, de 20 de dezembro de 1966, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 769, de 15 de abril de 1969.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:918

Data:
29/12/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Instituto Nossa Senhora de Fátima a perua Kombi, marca Volkswagen, com certificado nº 770294.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:917

Data:
29/12/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Governo do Estado ou ao órgão a que esse indicar, um terreno de forma irregular situado na Rua Getúlio Vargas, compreendido pelos lotes nº 5 e 7 da quadra nº 108, destinado à ampliação do Grupo Escolar Ginásio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:916

Data:
29/12/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar uma máquina somadora elétrica, marca Remington nº 150-820-085.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:915

Data:
29/12/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1973 a 1975.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:914

Data:
29/12/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais destinados a complementar as verbas orçamentárias descritivas, a saber: indenizações trabalhistas, transporte de alunos do Ensino Industrial em Marília e salário de contratados do Setor de Obras e Estradas de Rodagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:913

Data:
29/12/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de multas aos contribuintes em débito com a Municipalidade que promoverem sua liquidação dentro de trinta dias a contar da promulgação desta lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2925

Data:
28/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Permissão de uso do Recinto " Mário Zapparoli".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2924

Data:
21/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$60.500,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2923

Data:
21/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para provimento dos empregos constantes do quadro geral de pessoal.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2922

Data:
21/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2921

Data:
21/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU referentes ao exercício de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2920

Data:
20/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Calendário administrativo para o ano de 2002.
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Decreto Municipal:2919

Data:
19/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desincorpora bens patrimoniais do Município e declara disponíveis os veículos, máquinas, equipamentos e bens que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2918

Data:
18/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga ponto facultativo e estabelece horário de expediente nos dias 26 e 31 de dezembro de 2001 e no dia 2 de janeiro de 2002.
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Decreto Municipal:2917

Data:
17/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para levantamento do balanço geral do Município no exercício de 2001 face as recomendações da Lei Complementar 101/00 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2916

Data:
13/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Luto Oficial pelo falecimento do Dr. Valmir Mandes de Oliveira.
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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