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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
2820 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:30

Data:
28/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de dívida da Prefeitura Municipal, contraídas no exercício de 1947.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:29

Data:
10/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de dívidas da Prefeitura, contraídas no exercício de 1947.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:28

Data:
10/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito suplementar em diversas dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:27

Data:
10/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de reforma do trator International.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:26

Data:
10/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos dos funcionários nomeados pela Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:25

Data:
10/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de gratificações por serviços prestados por Antono Francisco Savério à Camara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:24

Data:
29/11/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito especial para o pagamento de colchões e camas destinados aos presos da Cadeia Pública de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:23

Data:
16/11/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a denominação da Rua Bauru para Rua Carlos Bueno de Toledo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:22

Data:
16/11/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 9.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:21

Data:
16/11/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Taxa para fins Hospitalares.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2335

Data:
01/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Praça Miguel Luzia. (Praça Sanisplay)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2334

Data:
01/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Rua Wilson Rodrigues.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2333

Data:
01/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Praça Luiz Correa de Lara.(Rua Luiz Pinheiro da Silva)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2332

Data:
27/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, às dotaçõesdo orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2331

Data:
27/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Resolução do DHS de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2329

Data:
26/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a tarifa do Serviço Municipal de Transporte Coletivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2328

Data:
25/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Rua Odyllo Mattiazzo. (Rua Caramuru)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2326

Data:
10/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Retifica denominação de via pública.( no decreto 832/76 onde se lê: Rua Oscar Pedro Horta, leia-se Rua Oscar Pedroso Horta)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2325

Data:
03/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, à dotação do orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2324

Data:
30/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Rua Luiz Michelan Rodrigues.(Chácaras Paraíso)
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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