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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:962

Data:
23/09/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alienação de maquinários e materiais inservíveis da Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:961

Data:
23/09/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar terrenos constantes da quadra 148-A, devendo o adquirente assumir o compromisso de efetuar construção somente em alvenaria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:960

Data:
14/08/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial destinado a um auxílio à Associação Atlética Pompeiana para reforma de sua sede.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:959

Data:
25/06/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo destinado à aquisição de um trator de esteira Fiat-Modelo AD7-B.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:958

Data:
25/06/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a construção de moradias econômicas e de pequenas reformas definidas no Ato nº 6 - CREA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:957

Data:
25/06/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:956

Data:
18/06/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóveis que se destinam à construção de um núcleo habitacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:955

Data:
18/06/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:954

Data:
28/05/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terras destinada ao plano do Distrito Industrial do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:953

Data:
27/05/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habitação (BNH) e a Companhia de Habitação Popular (COHAB) para a execução de obras e serviços de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Núcleo Habitacional Bandeirantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2966

Data:
24/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa alteração no Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2965

Data:
28/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 2199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1391/89 com as alterações da Lei nº 1576/93.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2964

Data:
21/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 70-A/2002, de 11 de junho de 2002, referente a contratação de empresa do ramo de radiodifusão para publicação dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais durante o ano de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2963

Data:
21/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 26 de junho de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2962

Data:
10/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proíbe o tráfego de veículos oficiais do Município na Rua Dr. José de Moura Resende, no trecho compreendido entre a Rua João da Costa Vieira e a Rua Dr. Luiz Miranda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2961

Data:
10/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 17 de junho de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2960

Data:
05/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2959

Data:
04/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração apara acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 69/2002, de 04 de junho de 2002, de prestação de serviços para perfuração de um poço tubular profundo no Bairro Morro Azul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2958

Data:
27/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 64/2002, de 17 de maio de 2002, decorrente da aquisição de material e serviços de mão-de-obra para construção de rede de galerias de rede pluvial do Residencial Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2957

Data:
27/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo ao artigo 6º, ao § 4º do artigo 7º e acrescenta dois parágrafos ao artigo 8º do Decreto nº 2690, de 21 de julho de 1999, que regulamenta a Lei nº 1811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a área de terreno destinada à implantação do Distrito Indutrial III de Pompéia.
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Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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