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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2820 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2749

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2748

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2747

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2746

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2745

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2744

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2743

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2742

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2741

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2740

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5060

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5059

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5058

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "15" localizado no Minishopping de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5057

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5056

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à construção civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5055

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5054

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece preços públicos e bens municipais para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5053

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5052

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos.
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Decreto Municipal:5051

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município.
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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