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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:952

Data:
27/05/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município. (Ginásio de Esportes Chevrane Resende)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:951

Data:
02/05/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial destinado a despesas de obras do Tiro de Guerra 02-38.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:950

Data:
26/03/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar à Companhia Paulista de Força e Luz a servidão de passagem da linha de Pompéia-Novo Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:949

Data:
19/03/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado situado neste município. (Ginásio de Esportes Chevrane Resende)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:948

Data:
19/03/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a doação de imóvel, constante da quadra nº 90, à Fazenda do Estado de São Paulo a fim de ser complementada obra esportiva.(Ginásio de Esportes Chevrane Resende)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:947

Data:
19/02/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a transferência do circuito interurbano existente entre o Município de Pompéia e o Município de Queiroz à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:946

Data:
18/12/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 1º e do parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 611, de 15 de dezembro de 1962.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:945

Data:
18/12/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento dos débitos fiscais, vencidos até o dia 30 de dezembro do corrente exercício, das pessoas incapazes de proverem a própria subsistência por cegueira, invalidez ou desamparo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:944

Data:
18/12/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede um abono de Natal aos funcionários públicos do Poder Executivo que exerçam cargos criados por disposição legal, não importanto da forma de seu provimento, bem como aos inativos, com exceção dos funcionários regidos pela CLT.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:943

Data:
18/12/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo visando a construção de uma ponte sobre o rio Cabeça de Porco neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2956

Data:
27/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 2942/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2955

Data:
27/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos Servidores Públicos Municipais responsáveis pelo fiel cumprimento da legislação vigente refente ao funcionamento do aterro sanitário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2954

Data:
27/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 03 de junho de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2953

Data:
24/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga Decretos de Doações de Áreas no Distrito Industrial II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2952

Data:
23/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Praça Antonio Aparecido Pereira Domingues. (Rua Jandiro Mascarin, Bandeirantes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2951

Data:
23/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece horário de funcionamento dos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta do Município no dia 31 de maio de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2950

Data:
22/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2949

Data:
20/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$112.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2948

Data:
06/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 002/2002 do Departamento de Higiene e Saúde.
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Decreto Municipal:2947

Data:
03/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00.
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Lei Complementar da Câmara
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Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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