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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2820 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2729

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2728

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2727

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2726

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2725

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2724

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2723

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2722

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2721

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2720

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5040

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "3" localizado no Minishopping de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5039

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5038

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5037

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional no Orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5036

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5035

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Pompeia, nomeia seus membros, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5034

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Hóspede Oficial do Município - Vice-Governador do Estado de São Paulo Márcio França.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5033

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5032

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicânia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5031

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga Decretos que tratam da realização de concurso público. ( 2.708, 2.923, 3.162, 3.187 e 3.700)
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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