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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:942

Data:
27/11/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contribuir até a importância de 75% (setenta e cinco por cento) do valor constante do contrato coletivo de Seguro de Vida em Grupo a ser efetuado com a Companhia de São Paulo (COSESP), ficando a parcela restante de 25% (vinte e cinco por cento) a cargo do servidor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:941

Data:
27/11/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1974 a 1976.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:940

Data:
27/11/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1974.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:939

Data:
23/11/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Taxa de Conservação e Manutenção do Serviço de Água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:938

Data:
23/11/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar bem como efetuar a aquisição de área de terreno que se destina ao alargamentoda curva existente no cruzamento da Rua São Simão com a Rua Dr. Luiz Miranda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:937

Data:
23/11/1973
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reformula e consolida o Código Tributário do Município.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:936

Data:
14/11/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Companhia de Habitação Popular de Bauru (COHAB) para a execução de obras e serviços de guias, sarjeta e pavimentação asfáltica no conjunto habitacional "Núcleo Bandeirantes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:935

Data:
04/10/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública o Serviço de Integração de Menores (SIM), com sede nesta cidade de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:934

Data:
04/10/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Diretoria da Fazenda a apropriar o montante contabilizado em Receita Extraorçamentária correspondente a "Quota de Previdência Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:933

Data:
04/10/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a denominação da Rua São Simão para Rua Constantino Marcolino de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2946

Data:
22/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$164.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2945

Data:
22/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissão Organizadora dos Festejos da Semana da Pátria e do 74º Aniversário do Município de Pompéia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2944

Data:
18/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exoneração de membros do Conselho Municipal de Educação e nomeação dos respectivos substitutos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2943

Data:
09/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2942

Data:
05/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 55.440,65 metros quadrados e dá outras providências.( Revogado pelo Decreto nº 2956, de 27 de maio de 2002)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2941

Data:
05/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Hóspede Oficial do Município.(Lars Grael - Secretário Nacional de Esporte)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2940

Data:
15/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos Representantes do Executivo na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2939

Data:
15/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Decreto Municipal:2938

Data:
15/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa alterações feitas no Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar.
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Decreto Municipal:2937

Data:
15/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeação da Comissão do "1º Encontro Municipal de Cowboys da Vila de Paulópolis".
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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5 de fevereiro de 2018, às 19h00

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