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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2820 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2789

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2788

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2787

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0107-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2786

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0108-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2785

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0106-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2784

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0105-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2783

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0104-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2782

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0103-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2781

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0102-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2780

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:31

Data:
12/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:30

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui o vale-transporte e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:29

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:28

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:27

Data:
07/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:26

Data:
22/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Substituto Tributário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:25

Data:
29/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:24

Data:
24/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:23

Data:
25/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:22

Data:
25/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:04/2007

Data:
16/10/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de prêmio de seguro de vida em grupo aos seus servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2007

Data:
16/10/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2007

Data:
13/08/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a ausência de Vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2007

Data:
06/03/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2006

Data:
13/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito" na Câmara Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2006

Data:
17/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2006

Data:
01/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução nº 02 de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/1994

Data:
19/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/93

Data:
18/10/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:11/1989

Data:
13/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar a verba do Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01/2011

Data:
02/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05/2010

Data:
13/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Luis Carlos Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2010

Data:
13/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Mário Massao Sakuno.
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Decreto Legislativo:03/2010

Data:
22/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2009

Data:
15/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2009

Data:
28/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Nelson de Toledo.
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Decreto Legislativo:02/2008

Data:
18/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento - 2008
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2008

Data:
28/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Concede título de Cidadão Benemérito.(Tenente-Brigadeiro-do-ar Juniti Saito)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2007

Data:
23/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2006

Data:
28/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim
Ementa:
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Pompéia.
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Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0044

Data:
27/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0043

Data:
21/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 42 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0042

Data:
28/02/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0041

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" e acrescentam parágrafos no artigo 60 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0040

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 57 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0039

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", e dos incisos I, II e V do artigo 55 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0038

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", e suprime o parágrafo único do artigo 49 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0037

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", do parágrafo 1º e suprime o parágrafo 2º do artigo 48 da LOMP.
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Emenda a LOM:0036

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" e acresecenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 41 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0035

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 40 da LOMP.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5100

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5099

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Comissão Especial de Avaliação de Veículos Inservíveis de propriedade da Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5098

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5097

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.760, de 13 de janeiro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5096

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.736, de 29 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5095

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.730, de 28 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5094

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.729, de 28 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5093

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.689, de 26 de novembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5092

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
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Decreto Municipal:5091

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Outras Legislações
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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