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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:992

Data:
18/11/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a complementação de obras esportivas em terreno de propriedade do Estado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:991

Data:
18/11/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define o valor de referência (VR) a ser aplicado em todos os tributos municipais, com exceção da taxa de conservação de estradas de rodagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:990

Data:
14/10/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:989

Data:
30/09/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento da renumeração dos senhores Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:988

Data:
30/09/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a doar à Telecomunicações de São Paulo S/A (TELESP) uma área rural a fim de ser construída as instalações da Estação Rádio-Padrão II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:987

Data:
23/09/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:986

Data:
23/09/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:985

Data:
08/07/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aquisição de dois caminhões e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:984

Data:
02/07/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a venda de ações referentes à Companhia Paulista de Força e Luz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:983

Data:
02/07/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinado à realização do plano de pavimentação de vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:21

Data:
25/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:20

Data:
16/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:19

Data:
29/10/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir obrigação acessória prevista no § 2º do artigo 157 da Lei Municipal nº 1.175/83.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:18

Data:
27/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:17

Data:
27/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:16

Data:
27/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:15

Data:
18/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à Tabela n.º 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de Pompéia, e dá outras providências. (Artigo 7º- Cria a Unidade Fiscal do Município- UFM)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:14

Data:
18/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:13

Data:
11/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:12

Data:
26/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo II da Lei n.º 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.
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Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:01/2007

Data:
06/03/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2006

Data:
01/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução nº 02 de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo: 01/2006

Data:
05/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0034

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 37 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0033

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao "caput" e ao parágrafo 5º do artigo 35 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0032

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 25, "caput" e incisos da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0031

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos incisos III e VI do artigo 18 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0030

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 14.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2996

Data:
26/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 483.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2995

Data:
26/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2994

Data:
25/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Pompéia e aprova seu Regimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2993

Data:
25/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o estacionamento de veículos na estação rodoviária de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2992

Data:
24/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no Conselho Municipal de Saúde os Representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2991

Data:
20/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2990

Data:
19/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 91/2002, de19 de setembro de 2002, referente à locação de equipamento completo de som e contratação de serviços de mão-de-obra para a instalação, acabamento e montagem do palco para os shows da 14ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2989

Data:
09/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proibição de comércio ambulante em todas as vias públicas no Núcleo JK durante a XIV Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2988

Data:
09/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara ponto facultativo no dia 16 de setembro de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2987

Data:
06/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 87/2002, de 28 de agosto de 2002, referente à aquisição de dois ônibus urbanos escolares 0 KM.
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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