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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:972

Data:
17/12/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de abono de Natal aos funcionários municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:971

Data:
17/12/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a taxa de remoção de lixo domiciliar e altera a tabela da taxa de serviços urbanos da Lei nº 937, de 23 de novembro de 1973.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:970

Data:
25/11/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1975 a 1977.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:969

Data:
25/11/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1975.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:968

Data:
24/10/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:967

Data:
24/09/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder a anistia de multas que incidentes nos impostos e taxas em débito, que recaem sobre os prédios residenciais do Núcleo Bandeirantes, bem como das propriedades das instituições filantrópicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:966

Data:
24/09/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a compra de um trator de esteiras com lâminha angulável, zero hora, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:965

Data:
24/09/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado à reforma do prédio da Municipalidade onde se encontram instalados o SAEE e a Câmara Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:964

Data:
24/09/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:963

Data:
24/09/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1

Data:
12/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à Tabela n.º 1 da Lei n.º 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2976

Data:
05/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2975

Data:
05/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 85/2002 e 86/2002, de 1º de agosto de 2002, referente a aquisição de material e contratação de mão-de-obra para a reforma e demolição de diversos setores internos da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2974

Data:
23/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 82/2002 e 83/2002, de 18 de julho de 2002, referente a aquisição de material e contratação de mão-de-obra para execução de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica no Núcleo Habitacional " Odilon Martins Cruz".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2973

Data:
23/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 79/2002 e 81/2002, de 18 de julho de 2002, referente a aquisição de areia grossa, pedrisco, pedra nº 1, cal hidratado CH3, ferro 3/8 CA 50 e ferro 5/8 CA 50.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2972

Data:
22/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 76/2002 e nºs 77/2002, de 25 de junho de 2002, referente a contratação de shows para a 14ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2971

Data:
17/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 449.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2970

Data:
04/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2969

Data:
03/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 78/2002, de 02 de julho de 2002, com vigência até 31 de dezembro de 2002, referente a aquisição de cestas básicas mensais de produtos de primeira linha e qualidade para fornecimento aos servidores públicos municipais da administração direta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2968

Data:
28/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2967

Data:
28/06/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exoneração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e nomeação dos respectivos saubstitutos.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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