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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2813 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2722

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2721

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2720

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2719

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que ''Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2718

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP. (imóvel destacado da Fazenda Jacutinga)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2717

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2716

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2715

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2714

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2713

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5289 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5019

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ademir de Carvalho Ferreira. (ponto de táxi nº 5, situado na Rua Luiz Sellani Neto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5018

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5017

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5016

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao ao orçamento no valor de R$ 9.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5015

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.122, de 13 de maio de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5014

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.500,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5013

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social da Comisssão Municipal de Emprego.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5012

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF.
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Decreto Municipal:5011

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "8" localizado no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5010

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Retifica área de terreno do Distrito Industrial e autoriza transferência de direitos e obrigações.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

26 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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