Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
2813 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2702

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 276.480,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2701

Data:
16/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
REORGANIZA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2700

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2699

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2698

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2697

Data:
25/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.787, de 24 de março de 1997, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.113, de 15 de junho de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2696

Data:
25/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2695

Data:
25/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2694

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2693

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5289 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:4999

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a revogação do Decreto nº 4.893/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4998

Data:
14/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui membros de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4997

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4996

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4995

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de integrantes da Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar Intermunicipal instiuída pelo Decreto 4.994/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4994

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar Intermunicipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4993

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária - PDV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4992

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de RURALTEC PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA LTDA - ME.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4991

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4990

Data:
20/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

26 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet