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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1070

Data:
05/09/1978
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 162 da Lei nº 720, de 12 de dezembro de 1967.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1011

Data:
18/06/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos funcionários públicos municipais, constantes da Lei nº 980, de 11 de julho de 1975 - Anexos II, III e IV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1010

Data:
18/06/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito para a desapropriação de área urbana de propriedade da Sociedade Recreativa de Pompéia necessária para a instalação de um reservatório de água e a construção de bebedouro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1009

Data:
18/06/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a venda de sucata existente no patrimônio da Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1008

Data:
18/06/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede isenção de multas aos contribuintes devedores de impostos e taxas municipais que quitarem o respectivo débito até o dia 30 de setembro de 1976.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1007

Data:
17/06/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Diretoria da Sociedade Recreativa de Pompéia visando a exploração pela Municipalidade do poço semi-artesiano ali existente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1006

Data:
18/06/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito suplementar à verba Empréstimo de Pavimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1005

Data:
18/06/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar verba do orçamento sob nº 4.110 - Obras Públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1004

Data:
27/05/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações com o Banco Nacional da Habitação e o Banco do Estado de São Paulo para a execução das redes de água potável e esgotos sanitários, bem como das obras de urbanização no 2º núcleo habitacional de casas populares a ser construído pela COHAB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1003

Data:
11/05/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado a um auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia para reforma de sua sede.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:41

Data:
12/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 38, de 11 de dezembro de 2007, que majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:40

Data:
19/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:39

Data:
13/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Geral das micro e pequenas empresas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:38

Data:
11/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:37

Data:
16/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da lei 1.571, de 10 de novembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento do Prêmio de Seguro de Vida aos servidores públicos municipais de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:36

Data:
16/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
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Lei Complementar:35

Data:
03/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o parcelamento, em até 48 meses, dos débitos ajuizados ou não, inscritos na dívida ativa, cujos valores sejam superiores a 500 UFM.
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Lei Complementar:34

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:33

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:32

Data:
12/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
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Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:14

Data:
18/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:13

Data:
16/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia". (Disciplina convocação de suplentes).
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Resolução:12/2011

Data:
27/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de tíquete alimentação no mês de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:11/2011

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 9, de 7 de dezembro de 2010.
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Resolução:11/1989

Data:
13/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar a verba do Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/2011

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Declina da posse de imóvel afetado à Câmara Municipal.
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Resolução:10/1994

Data:
19/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/93

Data:
18/10/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/89

Data:
12/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar ao Orçamento.
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Resolução:009/2010

Data:
07/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:03/2013

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense (Sr. Edson Basílio)
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Decreto Legislativo:03/2010

Data:
22/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2008.
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Decreto Legislativo:02/2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins)
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Decreto Legislativo:02/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Válter Bettio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
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Decreto Legislativo:02/2015

Data:
27/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura)
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Decreto Legislativo:02/2014

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual Reinaldo Alguz)
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Decreto Legislativo:02/2013

Data:
29/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz)
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Decreto Legislativo:02/2009

Data:
15/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2007.
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Decreto Legislativo:02/2008

Data:
18/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento - 2008
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2006

Data:
28/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim
Ementa:
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Pompéia.
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Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0054

Data:
24/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0053

Data:
16/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu,Nilson Fernandes da Silva,José de Souza,Jorge de Gouveia,Jomar Strabelli,Eurípedes Avelar,Antonio Oliveira de Amorim,Paulo Sato
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0052

Data:
03/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0051

Data:
13/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0050

Data:
11/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0049

Data:
01/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0048

Data:
04/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0047

Data:
30/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da LOMP.
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Emenda a LOM:0046

Data:
23/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0045

Data:
16/11/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da LOMP.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3016

Data:
31/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adcional suplementar no valor de R$ 176.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3015

Data:
31/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Doação de um imóvel com 11.965,24 m2 localizado no Distrito Industrial III `a Empresa Osvaldo Pines Zanguettim - EPP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3014

Data:
31/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Doação de um imóvel com 2.382,62 m2 localizado no Distrito Industrial III à Empresa Adetiva da Silva Souza-Me.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3013

Data:
31/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 012/2002 do Departamento de Higiene e Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3012

Data:
31/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 01/2002 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3011

Data:
30/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 99/2002, de 29 de outubro de 2002, referente à empreitada por preço global visando a reforma, adaptação e ampliação do prédio do P.A.S. " Dr. Elysio Prado Moreira".
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Decreto Municipal:3010

Data:
22/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o retorno da servidora pública municipal Silvana Aranega Florian colocada à disposição do Departamento de Higiene e Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3009

Data:
22/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Coloca o servidor público municipal Cláudio Francisco Coraça de Brito à disposição do Departamento de Higiene e Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3008

Data:
18/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.600,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3007

Data:
18/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa apostila autorizando reajuste da passagem da Empresa Circular Cidade de Ibitinga Ltda, Permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia.
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Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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