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    17ª LEGISLATURA
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    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2734

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2733

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2732

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2731

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2730

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2729

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2728

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2727

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2726

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2725

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5046

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Caixa Econômica Federal, os bens móveis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5045

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor máximo da Bolsa Aluguel Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5044

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5043

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 06/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5042

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ricardo dos Santos Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5041

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Lote 27, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, doado através do Decreto nº 4.728, de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5040

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "3" localizado no Minishopping de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5039

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5038

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5037

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional no Orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Sessão Ordinária

21 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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