Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
2820 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2799

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2798

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2797

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2796

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2795

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2794

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2793

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2792

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2791

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2790

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:41

Data:
12/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 38, de 11 de dezembro de 2007, que majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:40

Data:
19/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:39

Data:
13/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Geral das micro e pequenas empresas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:38

Data:
11/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:37

Data:
16/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da lei 1.571, de 10 de novembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento do Prêmio de Seguro de Vida aos servidores públicos municipais de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:36

Data:
16/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:35

Data:
03/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o parcelamento, em até 48 meses, dos débitos ajuizados ou não, inscritos na dívida ativa, cujos valores sejam superiores a 500 UFM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:34

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:33

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:32

Data:
12/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:14

Data:
18/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:13

Data:
16/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia". (Disciplina convocação de suplentes).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:12/2011

Data:
27/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de tíquete alimentação no mês de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:11/2011

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 9, de 7 de dezembro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/2011

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Declina da posse de imóvel afetado à Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009/2010

Data:
07/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2010

Data:
13/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a criação do "Programa Câmara Itinerante do Município de Pompéia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2009

Data:
23/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de novembro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/2009

Data:
23/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005/2008

Data:
16/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Modifica dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:02/2015

Data:
27/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2015

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2014

Data:
13/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2014

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual Reinaldo Alguz)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2014

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Federal Arlindo Chinaglia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2013

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Sr. Paulo Cezar Garcia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2013

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense (Sr. Edson Basílio)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2013

Data:
29/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2013

Data:
21/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2012

Data:
27/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Paulo Antonio Skaf)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0054

Data:
24/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0053

Data:
16/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu,Nilson Fernandes da Silva,José de Souza,Jorge de Gouveia,Jomar Strabelli,Eurípedes Avelar,Antonio Oliveira de Amorim,Paulo Sato
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0052

Data:
03/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0051

Data:
13/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0050

Data:
11/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0049

Data:
01/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0048

Data:
04/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0047

Data:
30/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0046

Data:
23/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0045

Data:
16/11/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5311 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5112

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5111

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5110

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5109

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5108

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5107

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 02/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5106

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5105

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.720, de 23 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5104

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.696, de 11 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5101

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Rua Carlos José Rissi. (Rua A do loteamento "Chácaras Futuro")
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet