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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Lei Ordinária
2798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1002

Data:
22/04/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1001

Data:
15/03/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado ao pagamento do salário-família dos funcionários públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1000

Data:
23/12/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre empréstimo para pavimentação de ruas da cidade a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:999

Data:
23/12/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:998

Data:
23/12/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos funcionários do Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:997

Data:
24/12/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários públicos do Poder Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:996

Data:
16/12/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui na zona urbana do Munícipio uma área de terreno situada após o cruzamento da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Santa Catarina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:995

Data:
25/11/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1976 a 1978.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:994

Data:
25/11/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1976.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:993

Data:
25/11/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a doar à firma Irmãos Cavalari - Indústria de Máquinas Agrícolas Pompéia uma área de terreno de 40.266 m² localizada no Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:31

Data:
12/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:30

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui o vale-transporte e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:29

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:28

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:27

Data:
07/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:26

Data:
22/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Substituto Tributário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:25

Data:
29/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:24

Data:
24/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:23

Data:
25/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:22

Data:
25/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:008/2010

Data:
13/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a criação do "Programa Câmara Itinerante do Município de Pompéia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2009

Data:
23/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de novembro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/2009

Data:
23/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005/2008

Data:
16/12/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Modifica dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/2007

Data:
16/10/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de prêmio de seguro de vida em grupo aos seus servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2007

Data:
16/10/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2006

Data:
13/11/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito" na Câmara Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/88

Data:
05/09/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito destinado a suplementar verba do Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2007

Data:
13/08/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a ausência de Vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2006

Data:
17/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01/2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2015

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2014

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Federal Arlindo Chinaglia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2013

Data:
21/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2012

Data:
27/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Paulo Antonio Skaf)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2011

Data:
02/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2009

Data:
28/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Nelson de Toledo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2008

Data:
28/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Concede título de Cidadão Benemérito.(Tenente-Brigadeiro-do-ar Juniti Saito)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2007

Data:
23/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
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Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0044

Data:
27/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0043

Data:
21/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 42 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0042

Data:
28/02/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0041

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" e acrescentam parágrafos no artigo 60 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0040

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 57 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0039

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", e dos incisos I, II e V do artigo 55 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0038

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", e suprime o parágrafo único do artigo 49 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0037

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", do parágrafo 1º e suprime o parágrafo 2º do artigo 48 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0036

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" e acresecenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 41 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0035

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 40 da LOMP.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5265 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3006

Data:
18/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara disponíveis bens municipais inservíveis.
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Decreto Municipal:3005

Data:
18/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 98/2002, de 17 de outubro de 2002, referente ao fornecimento de peças e serviços de mão-de-obra para a revisão da parte elétrica, reforma e pintura de quatro ônibus Mercedes Benz do Serviço de Transporte de Alunos do Município.
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Decreto Municipal:3004

Data:
17/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa servidor público municipal para a venda, em leilão público, de bens municipais declarados disponíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3003

Data:
16/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3002

Data:
11/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos Servidores Públicos Municipais responsáveis pelo fiel cumprimento da legislação vigente referente ao funcionamento do aterro sanitário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3001

Data:
10/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos Representantes do Empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
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Decreto Municipal:3000

Data:
10/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no Calendário Administrativo para o ano de 2002 o dia 28 de outubro como ponto facultativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2999

Data:
09/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 96/2002, de 08 de outubro de 2002, referente a construção, incluindo a mão-de-obra e o material, de toda a infra-estrutura das cabeceiras das pontes sobre os Córregos São Luiz, Camapuã e Jacutinga.
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Decreto Municipal:2998

Data:
01/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 95/2002, de 30 de setembro de 2002, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para o abastecimento da cozinha piloto e dependências até 31 de dezembro de 2002.
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Decreto Municipal:2997

Data:
30/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

Sessão Extraordinária

22 de janeiro de 2018, às 9h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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