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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2784

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0105-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2783

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0104-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2782

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0103-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2781

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0102-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2780

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2779

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2778

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2777

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2776

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2775

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:21

Data:
25/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:20

Data:
16/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2005 e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:19

Data:
29/10/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir obrigação acessória prevista no § 2º do artigo 157 da Lei Municipal nº 1.175/83.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:18

Data:
27/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:17

Data:
27/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:16

Data:
27/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:15

Data:
18/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à Tabela n.º 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de Pompéia, e dá outras providências. (Artigo 7º- Cria a Unidade Fiscal do Município- UFM)
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:14

Data:
18/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:13

Data:
11/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:12

Data:
26/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo II da Lei n.º 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:10/89

Data:
12/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar ao Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/88

Data:
05/09/1988
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito destinado a suplementar verba do Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo: 01/2006

Data:
05/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0034

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 37 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0033

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao "caput" e ao parágrafo 5º do artigo 35 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0032

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 25, "caput" e incisos da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0031

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos incisos III e VI do artigo 18 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0030

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 14.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5096

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.736, de 29 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5095

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.730, de 28 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5094

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.729, de 28 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5093

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.689, de 26 de novembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5092

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5091

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5090

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Comissão Especial de Avaliação que especifica.(Comissão Especial para Avaliação dos Laudos Ténicos Comprobatórios da fase em que se encontram as construções - Distrito Industrial IV)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5089

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5088

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre constituição de Junta Médica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5087

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2018.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

21 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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