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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2764

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2763

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2762

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2761

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 80.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2760

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2759

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia – ME e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2758

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2757

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2756

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2755

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1

Data:
12/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à Tabela n.º 1 da Lei n.º 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5076

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os valores do benefício TFD - Tratamento Fora do Domicílio instituído pela Lei nº 2.780, de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5075

Data:
11/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.382/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5074

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 01/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5073

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5072

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "4" localizado no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5071

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5070

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5069

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5068

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do responsável pela supervisão e fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5067

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar os Contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a sertem firmados durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

21 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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