Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
2813 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2752

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2751

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2750

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa Jovens Campeões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2749

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2748

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2747

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2746

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2745

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2744

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2743

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1

Data:
12/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à Tabela n.º 1 da Lei n.º 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
32 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5289 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5049

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5048

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional no Orçamento Programam para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 220.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5047

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Calendário Administrativo para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5046

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Caixa Econômica Federal, os bens móveis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5045

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor máximo da Bolsa Aluguel Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5044

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5043

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 06/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5042

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ricardo dos Santos Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5041

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Lote 27, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, doado através do Decreto nº 4.728, de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5040

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "3" localizado no Minishopping de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

26 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet