Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2744

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2743

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2742

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2741

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2740

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2739

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2738

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2737

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2736

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2735

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5056

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à construção civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5055

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5054

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece preços públicos e bens municipais para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5053

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5052

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5051

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5050

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.036, de 9 de novembro de 2017. (Comissão Examinadora do Concurso Público nº 01/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5049

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5048

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional no Orçamento Programam para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 220.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5047

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Calendário Administrativo para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

21 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet