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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18628 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0910/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar a instalação de sinalização rodoviária refletiva, catadióptrico, em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho que compreende o farol de pedestres instalado na portaria da Empresa Jacto até o ponto de ônibus localizado ao lado da portaria desativa da mesma empresa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0909/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de retirada do obstáculo, tipo lombada, existente na Avenida Benjamin Constant, próximo ao semáforo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0908/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de realizar sinalização horizontal, pintura de faixa amarela contínua, em toda a extensão da vicinal de dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
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Indicação : 0907/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de desobstrução de todas as galerias de captação das águas pluviais existentes na Via Expressa, trecho da SP-294 que corta o perímetro urbano do Município.
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Indicação : 0906/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no Jardim Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0905/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da área de lazer situada na Rua Getúlio Vargas, no trecho defronte da Rua Manoel Molina Frias, tendo em vista que o mesmo desabou.
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Indicação : 0904/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar um estacionamento de veículos, na área localizada no final das vias públicas do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz.
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Indicação : 0903/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação nas proximidades do campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0902/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação da placa de identificação no prédio onde está situado a Casa dos Conselhos e o Conselho Tutelar.
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Indicação : 0901/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a implantação de um programa com o objetivo de convencer as pessoas dependentes de bebida alcoólica da necessidade de tratamento, que deverá ser oferecido pelo referido programa.
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Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fatima Aparecida Cavalieri
Ementa:
Moção de Aplauso à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela comemoração dos 50 anos do judô em Pompeia.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Kanefumi Ura pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Falcão Costa Carvalho pelos relevantes serviços prestados à frente do Cartório Eleitoral de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de pesar à cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude da tragédia na Boate Kiss.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Insere em ata uma manifestação de aplauso ao Padre Luiz Henrique de Araújo pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica enquanto diácono e vigário na Paróquia desta cidade.
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Moção : 0007/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Insere em ata uma manifestação de aplauso ao Padre Wilson Luiz Ramos pelos 6 anos de dedicação e empenho no exercício de suas funções de Pároco nesta cidade.
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Moção : 0006/15

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Manifesta aplauso ao Senhor Delegado de Polícia Dr. Claudio Anunciato Filho pelo excelente serviço que vem desempenhando frente à Delegacia de Polícia do Município de Pompeia, especialmente pela dedicação no combate ao tráfico e uso de drogas.
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Moção : 0005/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin pela liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 750 mil reais destinados à construção de uma rotatória na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na entrada da Vila de Paulópolis. Manifesta ainda APLAUSO ao Deputado Barros Munhoz pelo seu valioso empenho na conquista desses recursos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Moção de Aplauso para o Grupo Pura Sedução pelo lançamento do primeiro CD.
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Moção : 0003/15

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Aplauso à senhora Elizete Cassaro Yasuda pelo excelente trabalho à frente do Fundo Social de Solidariedade, bem como pelo sucesso do ECAP.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2564 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0033/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Proíbe a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos, edificados ou não.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
INCONSTITUCIONAL
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre inspeção, manutenção, segurança e utilização em brinquedos dos parques infantis (playgrounds), localizados em áreas de uso coletivo e privados, também em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Institui no município de Pompeia a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com mão de obra para a reconstrução do muro da Delegacia de Polícia Civil de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00.
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Projeto de Lei : 0025/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0024/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Declara a extinção de emprego público do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0010/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 67 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Acresce um parágrafo no artigo 50 do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0008/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 76 do regimento interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/03/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 87 e seu 1º do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Serão realizadas Sessões Ordinárias semanais também as 5ª Feiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Dá nova redação ao 1º e acrescenta o 2º ao artigo 65 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Acresce ao artigo 58 do regimento Interno um parágrafo único.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 18 e seu parágrafo único do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1989/1990
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 6º da resolução nº4, de 24 de outubro de 1988.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Fixa a remuneração dos veredores para a próxima Legislatura.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Requerimento
15568 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0403/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação dos empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes a obra de revitalização executada na entrada da cidade (postes de iluminação) sentido de trânsito Pompeia/Marília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0402/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifestam congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias pela sua reeleição ao cargo de Presidente do Diretório Estadual do PSDB-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0401/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da ata da sessão de abertura das propostas referente à Concorrência Pública nº 1/2017, que teve como objeto a alienação do bem imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 211 (Minishopping Pompeia), realizada no dia 1º de novembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0400/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia deste ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0399/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para a solução dos problemas descritos na solicitação de munícipes, conforme Protocolo 01871/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0398/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD) o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0397/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares (DEM) o seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0396/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Milson Pereira dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0395/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicitam à Senadora Marta Suplicy seu empenho junto ao Ministério da Saúde visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia para aquisição de ambulância.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0394/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

26 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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