Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
18848 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0290/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei visando a prevenção contra a crueldade praticada com os animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0289/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia de Paulista de Força e Luz – CPFL para que seja realizada a colocação de dois braços de luz nos dois postes já existentes na Rua Dico Tornavoi, no bairro Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0288/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto aos setores competentes seja realizado estudos para verificar a possibilidade de cessão de um espaço público para a criação da Casa da Mulher Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0287/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de o Município aderir ao Programa Federal “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0286/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de melhorias na iluminação da Quadra Poliesportiva Deoclides Joaquim dos Santos localizada no Núcleo Habitacional Forentino Favoreto, possibilitando a utilização da quadra no período noturno, bem como a realização de pintura da referida quadra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0285/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que efetue os estudos necessários visando a instalação de sinalização de solo e instalações de placas alertando aos motoristas sobre a entrada e saída de veículos do SAAE, na Rua Antônio Quintino. Sugere, ainda, ao Superintendente do SAAE a instalação do dispositivo sinalizador de entrada e saída de veículos no portão de entrada e saída de veículos das dependências do SAAE na Rua Antônio Quintino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0284/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no programa de recape asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0283/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue a vistoria e os reparos necessários nos equipamentos existentes na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri, situada no Jardim das Esmeraldas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0282/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria e limpeza da boca de lobo situada na confluência das Ruas João da Costa Vieira com Antônio Rúbio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0281/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar em nosso município um programa objetivando conceder desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento em frente aos imóveis, disponibilizando os conteúdos gravados, caso necessário, aos órgãos de segurança competentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
377 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Manifesta Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APELO À Funerária Santa Terezinha para que seja instalado um aparelho de ar-condicionado na sala 3 do Centro Velatório Santa Terezinha, visando garantir a dignidade e o conforto às famílias e amigos que prestam sua última homenagem à pessoa querida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APLAUSOS à servidora pública Irene Toledo pelos 35 anos dedicados ao funcionalismo público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APELO à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, no sentido de, com a máxima urgência possível, realizar os reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta aplauso ao pompeense Fernando Mauro Siqueira pelas conquistas de sucesso alcançadas em sua carreira profissional, hoje em atuação na IBM, reconhecido como eminência da Indústria de Telecomunicações da IBM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Manifesta APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que estude a possibilidade de restabelecer a doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda., assim como de doar área vizinha daquele imóvel, para ser destinada à construção das instalações de uma empresa de transporte, também de propriedade do mesmo empresário, atualmente em atividades em outro município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta APLAUSO aos organizadores da 9ª edição da Corrida RCR Pompeia, realizada pela RCR Sports, com apoio da Prefeitura Municipal de Pompeia e empresas da cidade e região, ocorrida no último domingo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para a realização de estudos, com a urgência possível, visando o reajuste da Tabela de Procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS à Polícia Civil do município de Pompeia pela seriedade e comprometimento com o trabalho que vem sendo desempenhado em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Solicitam o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, manifestando APOIO à proposta apresentada pelo Vereador Murilo Costa Sala, de Santa Cruz do Rio Pardo, solidarizando-se às justas reivindicações dos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo que necessitam de maior efetivo, melhores condições de trabalho e melhores salários.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0003/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer relativo às contas do exercício de 2014 apresentadas pelo Executivo Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2010 da Prefeitura de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
08/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia do exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/14

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
09/10/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas referente Contas Executivo 2006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/14

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
06/08/2007
Data Final:
22/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de Prestação de Contas relativas às contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
06/06/2016
Situação:
Autor(es):
Membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
2578 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0029/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 2.810, de 4 de maio de 2018, que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2008
Data Final:
14/07/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 24 da Lei 1.758, de 28 de novembro de 1996, que cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2008
Data Final:
12/05/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2008
Data Final:
10/03/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2008
Data Final:
25/02/2008
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Cunicipal de Pompeia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
29/05/2017
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
01/09/2014
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin.
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Vanderlei Ribeiro dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2012
Data Final:
11/06/2012
Situação:
Autor(es):
Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Dispõe sobre o prazo para a convocação de suplente de Vereador nos casos de vaga ou de licença)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin, Elcio Rigotto Zapparoli e Silvio Alberto Miyahira
Ementa:
Acrescenta o artigo 55-A à Lei Orgânica do Município de Pompeia proibindo a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal para os cargos de livre provimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0005/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
15708 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0180/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Solicita a convocação de Sessão Solene em oportuna data mais próxima do dia 18 de junho, a fim de comemorar os “110 anos da Imigração Japonesa no Brasil”, com homenagem à Colônia Nipônica Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0179/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifesta congratulações ao pompeense Eduardo Lopes, Duzão, atleta de Jiu Jitsu, pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, da CBJJ, ocorrido no último dia 6, em Barueri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0178/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que disponibilize o setor competente para verificação do processo de concessão do transporte coletivo municipal urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0177/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Empresa Loteadora CONSTRUIR, estabelecida na cidade de Assis-SP, que informe se existe algum estudo ou projeto realizado por aquela Empresa visando a construção de pelo menos duas novas rotatórias às margens da Rodovia SP-294, em nosso município, saída para Tupã, visando assim facilitar o acesso aos bairros de Pompeia inclusive com entrada nos Bairros Provence I e Provence II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0176/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Parabenizam a diretoria da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia, extensivo aos associados, pela realização do Jantar Comemorativo ao Dia das Mães, que teve lugar na sede daquela Associação, no último dia 11.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0175/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0174/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa se já foi realizado a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotos situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Caso contrário, nos informar se há por parte da CPFL um posicionamento junto ao SAAE, de uma data prevista para a ligação dos transformadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0173/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Família, a ser comemorado no próximo dia 15 de maio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0172/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das senhoras Maria do Carmo Leonardo de Moura e Evanir Simões da Silva e dos senhores José Nogueira Filho, Luiz Carlos Pacheco Reis e Reinaldo Cabrini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0171/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a restruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
40 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 22/2014, o qual torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Veto total ao Autógrafo nº 44/2011, referente ao Projeto de Lei nº 45/2011, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que dispõe sobre a disponibilização de espaços exclusivos para feirantes em festas e comemorações do município de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/14

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2007
Data Final:
29/10/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 33/2007 referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Jomar Strabelli, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do "Habite-se".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto ao Substitutivo ao Projeto de lei nº12/2004, que acrescenta parágrafos ao artigo 2º da lei nº 1811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre area destinada a implantação do Distrito Industrial 3.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº 38/2003, aprovado na sessão ordinaria realizada no dia 10 de novembro de 2003, que disciplina o comércio de artigos de conveniência em fármacias e drogarias no municipio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
36
Ementa:
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 01/00, PROVENIENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE DESCONTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
36
Ementa:
Veto total ao autografo nº 30/99, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 33/99, de autoria do vereador Francisco Colabono Filho, que disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/08/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
36
Ementa:
Veto parcial ao Autógrafo nº 17/98, proveniente da aprovação do Projeto de Lei nº 19/98 que Dispôe sobre o Plano de Carreira do maistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/10/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 17/95.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/08/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 13/95.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

21 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet