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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18628 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0070/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de pagar 50% (cinquenta por cento) do 13º décimo terceiro salário para todos os servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0069/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos sobre a possibilidade de instalar placa de sinalização na Rua Dr. Luiz Miranda indicando sentido proibido para convergir para a Rua Yasuaki Horiuti ao motorista que trafega sentido Marília/Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0068/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas situadas na área externa da Arena de Esportes & Eventos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no relógio digital situado em frente ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0065/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na estrada rural que dá acesso à Vila Audênia, como a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de cascalhos, objetivando proporcionar melhor trafegabilidade naquela estrada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0064/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização da Pista de Cooper “Pedro Corradi”, contemplando o recapeamento da camada asfáltica, o plantio de árvores, bem como a realização de melhorias na jardinagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Adi Rodrigues.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, contemple o disposto na lei 2.264/2009, que “Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública”.
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Indicação : 0061/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, que no(s) dia(s) seguinte(s) à realização da feira na Rua Brasília, uma equipe de funcionários da municipalidade efetue a vistoria e a referida limpeza desses locais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta aplauso ao pompeense Fernando Mauro Siqueira pelas conquistas de sucesso alcançadas em sua carreira profissional, hoje em atuação na IBM, reconhecido como eminência da Indústria de Telecomunicações da IBM.
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Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Manifesta APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que estude a possibilidade de restabelecer a doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda., assim como de doar área vizinha daquele imóvel, para ser destinada à construção das instalações de uma empresa de transporte, também de propriedade do mesmo empresário, atualmente em atividades em outro município.
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Moção : 0015/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta APLAUSO aos organizadores da 9ª edição da Corrida RCR Pompeia, realizada pela RCR Sports, com apoio da Prefeitura Municipal de Pompeia e empresas da cidade e região, ocorrida no último domingo.
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Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para a realização de estudos, com a urgência possível, visando o reajuste da Tabela de Procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
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Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS à Polícia Civil do município de Pompeia pela seriedade e comprometimento com o trabalho que vem sendo desempenhado em nossa cidade.
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Moção : 0012/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Solicitam o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, manifestando APOIO à proposta apresentada pelo Vereador Murilo Costa Sala, de Santa Cruz do Rio Pardo, solidarizando-se às justas reivindicações dos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo que necessitam de maior efetivo, melhores condições de trabalho e melhores salários.
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Moção : 0011/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta REPÚDIO ao Museu de Arte Moderna de São Paulo pela performance La Bête, que foi apresentada na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, permitindo a entrada de crianças em ambiente com cenas de nudez explícita.
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Moção : 0010/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifestam PROTESTO à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, em razão dos diversos ofícios encaminhados a este Legislativo com sugestões para, se for de interesse, a substituição dos postes, enviando até mesmo carta contrato com os respectivos valores.
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Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifestam PROTESTO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, pelo não atendimento das solicitações, tanto por parte deste Legislativo quanto do Executivo Municipal, visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.
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Moção : 0008/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Manifestam APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0003/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer relativo às contas do exercício de 2014 apresentadas pelo Executivo Municipal de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2010 da Prefeitura de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2009.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
08/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2008.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia do exercício de 2007.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/14

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
09/10/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas referente Contas Executivo 2006
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/14

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
06/08/2007
Data Final:
22/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de Prestação de Contas relativas às contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
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Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
06/06/2016
Situação:
Autor(es):
Membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura)
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
2564 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0015/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
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Projeto de Lei : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.
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Projeto de Lei : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica.
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Projeto de Lei : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões.
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Projeto de Lei : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2008
Data Final:
14/07/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 24 da Lei 1.758, de 28 de novembro de 1996, que cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2008
Data Final:
12/05/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2008
Data Final:
10/03/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2008
Data Final:
25/02/2008
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Cunicipal de Pompeia, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
29/05/2017
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
01/09/2014
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin.
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Vanderlei Ribeiro dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2012
Data Final:
11/06/2012
Situação:
Autor(es):
Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Dispõe sobre o prazo para a convocação de suplente de Vereador nos casos de vaga ou de licença)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin, Elcio Rigotto Zapparoli e Silvio Alberto Miyahira
Ementa:
Acrescenta o artigo 55-A à Lei Orgânica do Município de Pompeia proibindo a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal para os cargos de livre provimento.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013).
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0005/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Requerimento
15568 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0040/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.
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Requerimento : 0039/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0038/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção na estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica, visando manter em bom estado o serviço realizado pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
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Requerimento : 0037/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal teve conhecimento de que a COBANSA, instituição financeira responsável pelas obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia, não emitiu o Termo de Adesão e Declaração de viabilidade, que são condições necessárias para a concessão de novo prazo de entrega e retomada das obras do referido programa. Caso afirmativo, informar quais medidas foram tomadas para solucionar esse problema, em especial as medidas adotadas contra a empresa COBANSA.
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Requerimento : 0036/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita ao diretor da Empresa Circular Cidade de Pompeia que entre em entendimentos com a Presidência deste Legislativo, no prazo de até 15(quinze) dias, visando o agendamento de uma reunião com os senhores Vereadores, a fim de prestar alguns esclarecimentos a respeito do serviço de transporte coletivo municipal.
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Requerimento : 0035/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, solicitando que informe sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13.
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Requerimento : 0034/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que envie cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra.
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Requerimento : 0033/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal.
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Requerimento : 0032/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta congratulações à Diretoria da ACEP mandato 2016/2017 parabenizando pelo trabalho realizado à frente daquela Associação nesses últimos dois anos; bem como à nova Diretoria eleita para o biênio 2018/2019, desejando votos de uma profícua gestão.
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Requerimento : 0031/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita ao Superintende do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que informe a esta Casa de Leis se o cronograma das atividades referente à estação de tratamento de esgoto, situada nas proximidades do Núcleo Olmira Pereira de Carvalho foram realizadas. Caso negativo, que informe os motivos pelos quais ainda não foram realizados.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a restruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
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Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 22/2014, o qual torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários.
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Veto total ao Autógrafo nº 44/2011, referente ao Projeto de Lei nº 45/2011, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que dispõe sobre a disponibilização de espaços exclusivos para feirantes em festas e comemorações do município de Pompeia e dá outras providências.
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Veto : 0001/14

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2007
Data Final:
29/10/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 33/2007 referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Jomar Strabelli, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do "Habite-se".
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto ao Substitutivo ao Projeto de lei nº12/2004, que acrescenta parágrafos ao artigo 2º da lei nº 1811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre area destinada a implantação do Distrito Industrial 3.
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº 38/2003, aprovado na sessão ordinaria realizada no dia 10 de novembro de 2003, que disciplina o comércio de artigos de conveniência em fármacias e drogarias no municipio de Pompéia.
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
36
Ementa:
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 01/00, PROVENIENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE DESCONTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
36
Ementa:
Veto total ao autografo nº 30/99, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 33/99, de autoria do vereador Francisco Colabono Filho, que disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências.
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/08/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
36
Ementa:
Veto parcial ao Autógrafo nº 17/98, proveniente da aprovação do Projeto de Lei nº 19/98 que Dispôe sobre o Plano de Carreira do maistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.
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Veto : 0004/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/10/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 17/95.
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Veto : 0003/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/08/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 13/95.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

26 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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