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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18628 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0050/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue limpeza nas margens da Serra da Vicinal Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação “tapa buracos” na rotatória que dá acesso ao Bairro Aurora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, principal via de acesso ao Jardim das Esmeraldas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Dazio Ferreira Lessa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, para que no retorno das atividades do projeto Tempo Útil, o mesmo seja instalado em local mais adequado para o desenvolvimento das atividades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, até o final das chácaras.
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Indicação : 0044/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo indicando “PASSAGEM DE PEDESTRES” na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura da USF Dr. Elyzio Prado Moreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Melges, altura do número 152, visando alertar os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos naquela via, considerando-se que conforme o relato de moradores, a prática abusiva de velocidade tem colocado em risco a vida de munícipes, principalmente de crianças que moram nas proximidades.
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Indicação : 0042/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros, visando evitar que as águas pluviais fiquem empoçadas no referido local, bem como a construção de mais bocas de lobo naquela via.
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Indicação : 0041/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do brinquedo existente no Parque Infantil José Brito dos Reis, tendo em vista que o referido brinquedo está com a estrutura danificada, ocasionando riscos às crianças.
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Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0020/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 414/2016, de autoria do Deputado Estadual Edmir Chedid - DEM, que "Dispõe sobre o direito do consumidor ao não estabelecimento de franquias e/ou cobrança por excesso de tráfego de dados por parte das empresas prestadoras de serviço de internet fixa, residencial ou empresarial no Estado de São Paulo. "
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Moção : 0019/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
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Moção : 0018/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Parabeniza o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho
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Moção : 0017/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito manifestando PROTESTO pelo fato de servidores públicos municipais estarem há pelo menos 10 dias sem conseguir fazer compras com seu novo "cartão alimentação".
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Moção : 0016/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta PROTESTO pelo estado de abandono em que se encontra a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos.
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Moção : 0015/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta PROTESTO pelas péssimas condições do asfalto da Estrada Municipal Eduardo Dumas.
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Moção : 0014/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fátima Cavaliéri e Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Carvalho.
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Moção : 0013/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta Protesto pela falta de andamento por parte do Executivo Municipal ao projeto de iluminação da Rua Sérgio Maranho.
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Moção : 0012/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as providências, em regime de urgência, visando a execução das obras de tapa buracos e recape, em toda a extensão da "via expressa".
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Moção : 0011/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta Aplauso aos Padres da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, pela iniciativa de retornar a tradição de decorar as ruas da nossa cidade para a procissão de Corpus Christi.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Luis Carlos Barbosa.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Mário Massao Sakuno.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2010
Data Final:
21/06/2010
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2009
Data Final:
14/12/2009
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao senhor Francisco Nelson de Toledo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento - 2008
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício financeiro de 2006.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2008
Data Final:
28/07/2008
Situação:
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Concede título de Cidadão Benemérito.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2007
Data Final:
22/10/2007
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antonio Oliveira de Amorim
Ementa:
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Pompéia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2564 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0103/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0102/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0101/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Projeto de Lei : 0100/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0099/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0098/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0097/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0096/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0095/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
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Projeto de Lei : 0094/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto Predial sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui o Substituto Tributário e da Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova edação ao artigo 3º da lei complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para o efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referente ao exercicio de 2005 e dá outras porvidências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral aual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federeal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Municipio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade rural referente ao exercicio de 2005 e das outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o poder executivo a instituir obrigação acessória prevista no S 2º do artigo 157 da lei municipal nº 1175/83.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Modifica dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Jorge de Gouveia, José de Souza, Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de Prêmio de Seguro de Vida em grupo aos seus servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2007
Data Final:
13/08/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a ausência de Vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dispõe sobre revogação de resolução.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza ausência de vereador (Jomar Strabelli).
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Projeto de Resolução : 0007/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Altera artigos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza ausência de vereador (Euripedes Avelar).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
21/05/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Minicipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao cargo 9º da lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu, outros
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Requerimento
15568 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0020/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar a legalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Pompeia mediante as Tomadas de Preços nºs 005/2013, 003/2014 e 001/2015 e a qualidade das respectivas obras pagas com recursos públicos e que apresentam problemas de execução.
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Requerimento : 0019/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Laudelino Marcolino, Antonio Gonzaga da Silva e das estimas senhoras Izabel de Souza Salvador, Regina Bizarro Bianchini e Carma Maria da Silva Alves.
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Requerimento : 0018/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe em qual jornal ocorreu as publicações dos atos oficiais da Prefeitura, a partir do encerramento do Processo Licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para publicação de atos oficiais e outras matérias de interesse do município.
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Requerimento : 0017/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município.
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Requerimento : 0016/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que envie a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017.
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Requerimento : 0015/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, a possibilidade da instalação de placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, logo após a Vila de Paulópolis, sentido Tupã, indicando a localização da Fazenda Jamaica e da Empresa Tavejho.
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Requerimento : 0014/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite, pelo seu empenho junto ao Ministro da Agricultura pela destinação da verba para aquisição da máquina motoniveladora.
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Requerimento : 0013/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo licitatório de construção do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”.
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Requerimento : 0011/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal de Pompeia
Ementa:
Veto total ao Autógrafo nº 06/87, que Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto total ao artigo 2º da Lei nº 1247 de 31 de março de 1986.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Veta parcialmente o autógrafo nº 11/74, originário do projeto de Lei nº20/74 dessa Mesa Legislativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/07/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Vetando totalmente o autógrafo nº 8/74, que dá nova denominação a Rua José de Moura Resende.
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Veto : 0001/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/07/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Vetando totalmente o autógrafo nº 7/74, que alterou o horário de fechamento do comércio aos sabados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/6

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/03/1972
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 1/72.
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Veto : 0001/6

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/11/1969
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 38/69.
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Veto : 0004/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/11/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando o autógrafo nº 31/61.
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Veto : 0003/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/03/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao aotógrafo nº 01/62.
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Veto : 0002/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/02/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 61/61.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

26 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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