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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18628 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0040/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização das seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: reparos na cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Marques Beato; colocação de lona no toldo situado no corredor que liga o pátio ao portão de entrada dos alunos; e instalação de calhas na cobertura situada no portão de entrada daquela unidade escolar.
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Indicação : 0039/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS.
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Indicação : 0038/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Kioshiro Honda.
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Indicação : 0037/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de realizar a construção de um banheiro na Quadra Esportiva localizada no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
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Indicação : 0036/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Kioshiro Honda, bairro Residencial Primavera.
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Indicação : 0035/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Daniel Strabelli.
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Indicação : 0034/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de colocação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Pedro Paulino Filho.
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Indicação : 0033/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar manutenção na cobertura e nas portas basculantes que dão acesso a Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no bairro Primavera.
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Indicação : 0032/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre, novamente, em contato com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, reforçando a sugestão de implantação de um obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, esclarecendo para aquele Departamento a urgente necessidade do obstáculo.
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Indicação : 0031/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de mudar o local de descarte dos galhos, atualmente depositados na área verde do bairro Primavera, sugerindo que o descarte seja feito em local afastado da zona urbana.
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Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita o envio de ofício à Secretaria Estadual de Logística e Transportes manifestando APELO visando a aprovação do projeto e a liberação de recursos financeiros destinados à construção da ponte sobre o córrego Fiori, na Vicinal Tufic Baracat.
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Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO por, passados 5 meses, não ter sequer construído uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat.
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Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE manifestando PROTESTO pelo descaso com a Rua João Zanguetin, há anos com vazamentos de esgoto às voltas, buracos enormes abertos e obras inacabadas que causam transtornos e expõem a perigos os cidadãos.
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Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia manifestando PROTESTO em decorrência da falta de medicamentos na rede municipal de saúde.
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Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifesta Aplauso ao SIM pelos 43 anos de fundação.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta APELO às empresas INOVAMED Comércio de Medicamentos Ltda. e RIOCLARENSE Comercial Cirúrgica, para que entreguem imediatamente os medicamentos licitados, tendo em vista que não estão sendo cumpridos os contratos firmados entre as partes.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Moção de Aplauso aos participantes e organizadores da manifestação cívica do dia 13 de março.
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Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta Aplauso à ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA pelos serviços prestados, bem como manifesta agradecimentos pela doação de equipamentos e materiais hospitalares à Santa Casa de Pompeia.
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Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta aplauso à Irmã Margarida Diogo pelos seus 25 anos de vida religiosa.
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Moção : 0018/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifesta aplauso ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara por consagrar-se campeão brasileiro na competição promovida pela Confederação Brasileira de desportos Aquáticos - CBDA, que aconteceu na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, no período de 25 a 28 de novembro de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Massao Hayashi
Ementa:
Concedo Titulo de Cidadão Benemérito ( Carlos Alberto Filho).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Serviços Públicos, Urbanismo e Infra-estrutura 2003
Ementa:
Concede licença para afastamento do cargo de prefeito municipal de Pompéia ao Senhor Álvaro Prizão Januário e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça e Constituição 2003
Ementa:
Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Pompéia ao Senhor Alvaro Prizão Januario e dá outras porvidências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMPEENSE À SRA. OTÍLIA CAVALHEIRO ASMAR.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POMPEENSE AO SENHOR APARECIDO ALVES DE BRITO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DE 1998.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede titulo de Cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2564 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0093/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM.
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Projeto de Lei : 0092/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0091/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0090/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0089/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0088/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0087/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0086/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0085/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
09/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA.
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Projeto de Lei : 0084/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo 1 da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001
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Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do municipio.
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Projeto de Lei Complementar : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação a tabela nº 1, da lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o código tributário do minicipio de Poméia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui a Ouvidoria do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do IPTU e d IPP referente ao exercício de 2004 e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo II da lei nº 2053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magisterio público municipal de poméia e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001.
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Projeto de Lei Complementar : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Revoga a lei implementar nº 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminaçõa pública no municipio e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
autoriza o poder executivo a suspender a cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Acrescenta Titulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéia dispondo sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis (Lar dos Idosos)
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Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis. (DHS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza doação de bens móveis (Santa Casa)
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Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera artigos do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/11/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera artigo do Regimento interno.
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Massao Hayashi
Ementa:
Autorizo ausência de Vereador.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza ausência de Vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza despesas de Viagem
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0014/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0013/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0012/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS INCISOS I, II E V DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0011/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0010/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", DO PARÁGRAFO 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0009/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0008/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0007/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0006/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Requerimento
15568 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0010/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências estão sendo adotadas para que seja realizada a limpeza no trecho da linha férrea que corta a Vila de Paulópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando melhorias na camada asfáltica da SP-294, trecho que corta a Vila de Paulópolis, tendo em vista a necessidade de realização de uma operação tapa buracos naquele local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o início das obras visando resolver o problema de inundação existente em pelo menos três casas na Avenida Perimetral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos de até a presente data não ter efetuado a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Vila Olinda.
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Requerimento : 0006/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se está nos planos da atual administração a continuidade do Projeto Tempo Útil neste ano de 2018 ou se cogita a possibilidade de encerrar as atividades desse importante projeto. Solicita, ainda, que caso a administração dê continuidade ao referido projeto, que informe se haverá mudanças e para quando está previsto o início das atividades.
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Requerimento : 0005/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações sobre o funcionamento do programa Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, especificando se há mudanças, bem como as justificativas dessas alterações.
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Requerimento : 0004/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia, Fatec Shunji Nishimura, pela Solenidade de Colação de Grau da 11ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que aconteceu no último dia 2, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras.
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Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Valdeci João Domingos, Namiko Nakamura, Verginia Leonardo do Nascimento, Feliciana Maria de Souza, Olga de Moraes, Virgílio Balle, Valdemar Barnabé dos Santos, Joaquim Cassimiro, Vitoria Sacoman Camilo, Genuefa Astromikis (Irmã Luzia), João Bueno, Maria Rita Fonseca, Irineu Luis Mesquita Schimidtt, Jose Luiz da Silva, Lucilia Silveira de Oliveira e Maria Pereira de Souza e Silva.
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Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016.
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Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 – Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/02/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao aotógrafo 60/61.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0008/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/10/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando total o autografo 48/61.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0007/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Devolvendo autografo 26/61 com oposição de veto total.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Remetendo Lei 543 com oposição de veto parcial.
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Veto : 0005/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/06/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando autografo 20/61.
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Veto : 0004/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao autografo 18/61
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Veto : 0003/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando totalmente ao autografo 16/61.
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Veto : 0002/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto parcial ao autografo 11/61.
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Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando parcialmente o autografo 10/61.
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Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/1960
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito Municipal
Ementa:
Veto Aposto ao Autográfo 11/60 (Projeto de Lei 15/60)
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

26 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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