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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18628 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0010/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar o rebaixamento da tampa de duas galerias localizadas no passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos, próximo ao estacionamento do bar conhecido popularmente como “Bar do Taturana”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico a Rua Zengiro Yassuda, Bairro Jardim Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente com o intuito de viabilizar a abertura de uma rua adicional no Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, próximo à Igreja São José, conhecido popularmente como “Predinhos”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de construir um parque municipal tipo um Balneário margeando a Estrada Municipal Tufic Baracat, nas proximidades da “Mina Nestor de Barros”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL visando a possibilidade de ser providenciada a instalação de iluminação pública na Avenida Bonifácio Martins e na Rua João Galina, saída da Vila de Paulópolis, sentido Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de uma placa na Estrada Municipal Eduardo Dumas, indicando a localização da Vila de Novo Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando providenciar uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na Rua José Cândido Prizão, defronte da Chácara São Francisco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que sejam realizados estudos visando a possibilidade de disponibilizar o serviço de Wi-Fi aos munícipes que estiverem no Centro Velatório.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Mário Bonfim Rodes, Jardim Primavera, próximo à Oficina do Naka.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a possibilidade de implantação de um bolsão para a parada das ambulâncias defronte do posto de saúde “Elysio Prado Moreira”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de Aplauso à diretoria do SIM pela iniciativa de atender também o sexo feminino, em 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta ao Legislativo um Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.528/2013, que "Institui a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta protestos à operadora VIVO pela ausência de sinal em vários locais de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pércio Fidelis da Silva (Suplente)
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta APLAUSO aos motoristas do DHS pelo serviço prestado à comunidade. Requer, ainda, a inclusão na ata de nossos trabalhos a mesma homenagem a todos os motoristas de Pompeia pelo transcurso do Dia do Motorista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta Protesto ao Sr. Prefeito protesto por não ter entregue até aquela data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 01/2011, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, PSB-SP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0028/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Aplauso ao aluno do SENAI, Maicon Roberto de Oliveira Caetano, pela conquista do 1º lugar em tornearia CNC, na Olimpíada do Conhecimento - Etapa Estadual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0027/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta aplauso à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que no dia 25 de setembro aprovou o novo relatório sobre o Plano Nacional da Educação, superando o impasse em torno do texto da Meta 4, demonstrando sensibilidade à magna causa de defesa das APAES e Pestalozzis do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Insere em ata Aplausos pelos 2 (dois) anos de existência do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro".
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense ao Sr. Luiz Correa de Lara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1987/1988
Ementa:
Fixa o subsídio e a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal de Pompéia para a próxima Legislatura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Odair Aparecido Roque Botter
Ementa:
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissões
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy e Outros
Ementa:
Concede o título de Cidadão Pompeense ao Sr. Cyro Ventura Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Concede o título de cidadão Pompeense ao Sr. Hildebrando Tenório Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Odair Aparecido Roque Botter
Ementa:
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal nos termos da Lei Complementar nº 351 de 26 de junho de 1984.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Dr. Durval de Carvalho e Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense a Sra. Maria Magdalena Bronhare de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges e Outros
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pompeense.(Dr. Aldo de Oliveira Lino)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2564 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0063/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0060/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0059/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0058/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0011/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/10/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/07/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/04/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Fica criada na Câmara Municipal a Tribuna Popular , onde toda população terá acesso para discutir, expor, solicitar e opinar sobre interesses da coletividade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 35 e 40 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores do poder legislativo.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0004/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos incisos VIII e XVII do artigo 21º da Lei Orgânica do minicípio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 12º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 7º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/11/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Acrescenta parágrafo único no artigo 21 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0008/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
10/08/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Altera o artigo 9º e inciso VII do artigo 21.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0007/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dánova redação ao inciso II do artigo 21.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0006/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao 1º inciso I e II e ao 2º inciso VII do artigo 29.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0005/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Altera a redação do inciso X do artigo 20.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DIversos Vereadores
Ementa:
Altera a redação do artigo 9º e acrescenta parágrafos.
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Requerimento
15568 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0433/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Raul Balbino Viana e das estimadas senhoras Gláucia Santana Salustiano, Odete Lourdes Ferreira da Silva e Nobuko Kimura Hikawa (Sra. Terezinha).
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Requerimento : 0432/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Tamura, ex-Vereador desta Casa de Leis.
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Requerimento : 0431/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicitam a concessão de vista da Moção nº 16/2017, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, pelo prazo correspondente ao intervalo entre a Sessão Ordinária dessa data até a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 4 de dezembro, para estudos e análise quanto ao objeto da proposição, bem como para solicitação de informações necessárias.
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Requerimento : 0430/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Manifesta congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela belíssima apresentação Conexão Oásis, realizada no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.
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Requerimento : 0429/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME.
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Requerimento : 0428/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Marcio Rios e o Conselho da Comunidade São José pelo excelente almoço "costela no chão" realizado no último sábado, dia 25, em prol da reforma da Capela São José.
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Requerimento : 0427/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à Secretaria de Esporte pela iniciativa do programa de emagrecimento desafio para emagrecer em 21 dias.
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Requerimento : 0426/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à direção da Associação Oásis pela realização do grande espetáculo Conexão Oásis, realizado no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura.
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Requerimento : 0425/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Manifesta congratulações aos alunos do Colégio Absoluto pela premiação na modalidade teórica da OBR – Olimpíada Brasileira de Robótica.
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Requerimento : 0424/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que que envie uma relação contendo os valores arrecadados com multas de trânsito aplicadas no município, no período de janeiro a outubro do corrente ano, discriminando mês a mês, bem como informar qual a destinação desses recursos.
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Substitutivo
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Veto
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Sessão Ordinária

26 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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