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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0230/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus localizado no quarteirão ao lado do depósito de material de construção Yassuda, na Avenida Benjamin Constant, lado direito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0229/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de refazer as faixas brancas tracejadas que existiam nas principais ruas da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0228/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente providencie, com a urgência possível, a correção da camada asfáltica da Avenida Expedicionários de Pompeia, sentido Tupã, pois em pelo menos dois pontos da via houve o rompimento da camada asfáltica e isso vem causando sérios problemas aos motoristas e motociclistas, inclusive já ocorreram acidentes por conta da má conservação da camada asfáltica dessa importante Avenida.
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Indicação : 0227/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a manutenção na estrutura de madeira instalada na Praça Accedino Francisco de Carvalho, localizada na entrada do bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, pois a referida estrutura está se soltando o que pode acarretar um grave acidente pelo fato do local ser muito utilizado por adultos e crianças, e os bancos de descanso estão fixados justamente embaixo da estrutura.
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Indicação : 0226/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar braços de luz em toda a extensão da Rua José Ramos Ortiz, no Portal do Pássaros, ampliando assim a iluminação pública no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0225/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de transformar a Avenida Perimetral em sentido único a partir do posto de combustível, conhecido como Posto do Minoru, em direção as empresas IMEP, JAZAM, Brudden, entre outras, deixando o retorno concentrado na Avenida Fundação Sunji Nishimura, saindo novamente no referido posto. Indica, ainda, que seja construída uma ciclovia para aqueles que vão trabalhar de bicicleta, aumentando a segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0224/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo da Avenida Benjamin Constant, antes do semáforo, sentido Santa Casa, pois há necessidade de uma marcação para que os veículos que vão seguir na Avenida se posicionem a direita e os que vão convergir para a Rua Getúlio Vargas a esquerda. Sugere, ainda, que a luz verde, atualmente de formato redondo do semáforo, que indica passagem livre para continuar na Avenida Benjamin Constant seja substituída por uma seta verde.
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Indicação : 0223/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reativação dos parques infantis localizados no entorno do bairro José Januário, conhecido popularmente Pompeia C, pois são diversos parquinhos com brinquedos deteriorados pela ação do tempo e também pelo desgaste do uso.
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Indicação : 0222/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar uma marcação de solo do tipo rotatória zebrada, com indicação de PARE, no final da Avenida Brasil, atrás do Recinto de Rodeio Mario Zaparolli. Sugere, ainda, que estudem a possibilidade de colocação de uma placa indicando sentido único para quem está entrando na referida Avenida recém construída no bairro Provence.
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Indicação : 0221/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reativação da iluminação do campo de bocha localizado no bairro Tufic Baracat, pois o local está escuro e por esse motivo serve para abrigar diversos indivíduos possivelmente praticantes de atos ilícitos, o que compromete a segurança de quem passa ou mora próximo ao local. Sugere também que se estude a possibilidade de isolar o local até que se defina como poderá ser utilizado aquela importante área de lazer.
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Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifestam PROTESTO à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, em razão dos diversos ofícios encaminhados a este Legislativo com sugestões para, se for de interesse, a substituição dos postes, enviando até mesmo carta contrato com os respectivos valores.
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Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifestam PROTESTO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, pelo não atendimento das solicitações, tanto por parte deste Legislativo quanto do Executivo Municipal, visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.
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Moção : 0008/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Manifestam APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
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Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicitam o envio de ofício à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, manifestando APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do nosso município.
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Moção : 0006/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicitam o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Campos Machado - PTB e às lideranças partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, que foi lançada no último dia 8 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Moção : 0005/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta Aplauso a todos os funcionários da Caixa Econômica Federal pela dedicação no atendimento dispensado aos trabalhadores que tiveram direito ao saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APELO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, para que instale, o mais rápido possível, um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, ou que adote alguma outra providência objetivando a diminuição da velocidade dos veículos naquele trecho.
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Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APELO aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, para que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária.
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) ICMS sobre a carne.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Manifesta PROTESTO à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, pela manutenção da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/14

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Pompéia de 2003.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/13

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercicio de 2002.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/13

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia de 2000
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/13

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Prestação de contas do poder executivo de pompéia relativo ao exercicio de 2001.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/11

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
31/07/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas municipais relativas ao exercício financeiro de 1992.
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Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
15/06/2015
Situação:
Autor(es):
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2011.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual Reinaldo Alguz)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Federal Arlindo Chinaglia)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Sr. Paulo Cezar Garcia)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense (Sr. Edson Basílio)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2010.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Paulo Antonio Skaf)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2009.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.
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Projeto de Lei : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica.
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Projeto de Lei : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões.
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Projeto de Lei : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica.
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Projeto de Lei : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2008
Data Final:
25/02/2008
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2008
Data Final:
11/02/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 38, de 11 de dezembro de 2007, que majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0008/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2007
Data Final:
19/12/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares.
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Projeto de Lei Complementar : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/12/2007
Data Final:
10/12/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2007
Data Final:
13/12/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Geral das micro e pequenas empresas.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da lei 1.571, de 10 de novembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento do Prêmio de Seguro de Vida aos servidores públicos municipais de Pompéia.
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Projeto de Lei Complementar : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2007
Data Final:
02/05/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o parcelamento, em até 48 meses, dos débitos ajuizados ou não, inscritos na dívida ativa, cujos valores sejam superiores a 500 UFM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
18/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia". (Disciplina convocação de suplentes).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de tíquete alimentação no mês de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2011
Data Final:
17/10/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 9, de 7 de dezembro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2011
Data Final:
17/10/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Declina da posse de imóvel afetado à Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a criação do "Programa Câmara Itinerante do Município de Pompéia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de novembro de 2001.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2009
Data Final:
23/01/2009
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0004/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgân ica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Fidelcino Figueiredo Bernardo, Jorge de Gouveia, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rafael Garcia Barnabé dos Santos, Rogerio Teixeira Barbosa, Silvio Alberto Miyahira, Valdemir Lopes Ferreira
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgânica do Municípiode Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2008
Data Final:
01/12/2008
Situação:
Autor(es):
Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Jomar Strabelli, Jorge de Gouveia, José de Souza, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato, Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2008
Data Final:
19/05/2008
Situação:
Autor(es):
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2008
Data Final:
12/05/2008
Situação:
Autor(es):
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Jorge de Gouveia, José de Souza, Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgância do Municípo de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2007
Data Final:
19/11/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Jomar Strabelli, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 21, acrescenta a alínea "a" ao inciso VII do artigo 21 e dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
21/05/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Altera a redação do inciso X do artigo 20 e do inciso VII, § 2º, do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0136/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a administração tem interesse em promover uma negociação com o proprietário do posto desativado localizado às margens da Via Expressa, defronte da oficina mecânica do Sr. João Bispo e do pelotão da Polícia Militar, antes denominado Posto Flag.
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Requerimento : 0135/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Secretária Executiva dos Conselhos de Pompeia solicitando que nos informe os motivos do não cumprimento por parte dos Conselhos Municipais, da Lei Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a este Legislativo de cópia das atas das reuniões dos Conselhos Municipais, em até 10 dias de sua realização.
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Requerimento : 0134/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre as obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia.
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Requerimento : 0133/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS, bem como ao responsável pela Vigilância Sanitária - VISA, que informem a esta Casa de Leis quais as providências foram adotadas para solucionar o problema quanto ao surgimento de ratos na Rua Domingos Schicarelli Neto, Jardim José Januário. Solicita, ainda, que informe se após as providências adotadas, foi realizado acompanhamento por parte do setor para saber se o problema foi solucionado.
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Requerimento : 0132/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Empresa Circular de Pompeia que informe se o Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis, é atendido com o serviço de transporte coletivo nos horários das 17h30 e 18h30; e caso negativo, que informe se existe a possibilidade de estar atendendo a solicitação dos munícipes, atendendo aquele bairro nos referidos horários.
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Requerimento : 0131/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Odila Alves Severino e Victa Cândida da Silva e dos senhores Jorge Siqueira P. Sobrinho, Cosmo Aprigio dos Santos e Caio Shicarelli.
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Requerimento : 0130/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia que informe quais os motivos da demora no atendimento dos usuários ao caixa, em especial no dia 5.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0129/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta congratulações ao Conselho Estadual de Diretores, à Coordenadoria Estadual do Grupo Missionário de Mulheres e à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela organização e realização do CONGRESSO DISTRITAL DE MULHERES, que aconteceu em Pompeia no último dia 14, na Arena de Esportes & Eventos.
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Requerimento : 0128/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema das deformações nas laterais da Rodovia SP-294, trecho que compreende o início da Vila de Paulópolis até a saída de Pompeia, sentido Marília, bem como a realização de uma operação tapa buracos, visando melhorias para o tráfego na via.
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Requerimento : 0127/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública a possibilidade de disponibilizar nos veículos da Polícia Civil equipamentos tipo Tablets com acesso ao sistema inteligente de monitoramento criminal, o Detecta, fornecendo senhas aos policiais civis, com o intuito de colaborar no patrulhamento das vias públicas e das investigações criminais, a exemplo dos existentes nas viaturas da Polícia Militar.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/08/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 14/95.
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Veto : 0001/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/01/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesas do municipio de Pompéia para o exercício de 1995, confere autógrafo nº 78/94, pelas razões a seguir expostas.
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Veto : 0004/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 15/92 que Isenta a utilização do Velório Municipal.
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Veto : 0003/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/07/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 19/92, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 16/92, que isenta do pagamento de passagem no serviço municipal de transporte coletivo municipal de Pompéia os alunos de 1º e 2º Grau, os escepcionais, os deficientes físicos , os inválidos e os maiores de 60 anos.
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Veto : 0002/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/05/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 13/92, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 39/91, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a TELESP - Telecomunicção de São Paulo S/A - para a expansão do serviço de atendimento Telefônico e dá outras providências.
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Veto : 0001/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/03/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Autógrafo nº 08/92 - Projeto de Lei nº 06/92, Dispõe sobre desconto aos contribuintes que pagarem em cota única o IPTU e respectivas taxas de serviços referentes ao ano de 1992.
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Veto : 0001/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto parcial aos Projetos de Lei nº 01 e 02/90.
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Veto : 0004/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 16/97.
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Veto : 0003/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/04/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 09/87.
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Veto : 0002/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/04/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 09/87, veto aos artigos 2º e 3º da Lei nº 1294 de 13/04/87.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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