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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0150/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pavimentação do passeio público da área verde situada na Rua Domingos Gregório, bem como a instalação de iluminação pública e a colocação de bancos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0149/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação das letras do versículo bíblico no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria, bem como a realização de limpeza e a instalação de uma lâmpada no referido monumento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0148/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” na Rua Domingos Gregório, visando conscientizar a população, tendo em vista que o referido local está sendo utilizado como depósito de lixo e entulhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0147/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão Municipal do Meio Ambiente a realização de estudos junto ao setor de serviços urbanos visando a realização de campanha visando a conscientização da população quanto ao descarte correto de lixo e entulhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0146/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar a manutenção que se fizer necessária na iluminação pública da Avenida Expedicionários de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0145/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a direção da Funerária Santa Terezinha para que seja realizada a instalação de janelas do tipo basculante nos vidros fixos localizados na entrada do Centro Velatório, proporcionando assim melhor circulação de ar, principalmente quando ocorre velamento naquele amplo espaço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0144/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar a pintura nos postes do novo loteamento, em plena construção, Provence I, com o respectivo nome das ruas, pois muitos moradores e entregadores estão reclamando da dificuldade em localizar os endereços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0143/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir nos planos de recapeamento asfáltico as ruas Alberto Pasqualine e Oswaldo Aranha, Núcleo JK.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0142/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando asfaltar o trecho da Rua Salvador Rodrigues que está em desuso, conhecido como “Rua Boiadeira”, objetivando oferecer interligação com a Rua Washington Luiz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0141/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a colocação de cascalho no leito carroçável da Estrada Municipal que liga a Vila de Novo Cravinhos ao município de Oriente. Sugere ainda que seja providenciado com a urgência possível a revitalização dos canais de escoamento das águas pluviais no trecho dessa estrada.
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Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Insere em ata manifestação de aplauso ao senhor Carlos Machado pelo lançamento do seu 6º CD, "Deus de Milagres".
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Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Insere em ata manifestação de aplauso ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à presidente do Fundo Social e à Comissão Organizadora da 5ª Festa do Chocolate pela realização do Festival Gospel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Insere em ata manifestação de aplauso ao servidor municipal Claudionor José Bonfim, que presta serviços no Centro Esportivo de Paulópolis, pelo relevante empenho e ótimo trabalho que desenvolve junto àquele setor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fatima Aparecida Cavalieri
Ementa:
Moção de Aplauso à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela comemoração dos 50 anos do judô em Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Kanefumi Ura pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Falcão Costa Carvalho pelos relevantes serviços prestados à frente do Cartório Eleitoral de Pompeia.
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Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de pesar à cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude da tragédia na Boate Kiss.
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Moção : 0008/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Insere em ata uma manifestação de aplauso ao Padre Luiz Henrique de Araújo pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica enquanto diácono e vigário na Paróquia desta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Insere em ata uma manifestação de aplauso ao Padre Wilson Luiz Ramos pelos 6 anos de dedicação e empenho no exercício de suas funções de Pároco nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/15

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Manifesta aplauso ao Senhor Delegado de Polícia Dr. Claudio Anunciato Filho pelo excelente serviço que vem desempenhando frente à Delegacia de Polícia do Município de Pompeia, especialmente pela dedicação no combate ao tráfico e uso de drogas.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0042/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que ''Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU''.
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Projeto de Lei : 0038/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP.
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Projeto de Lei : 0037/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Cultura.
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Projeto de Lei : 0034/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente.
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Projeto de Lei : 0033/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Proíbe a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos, edificados ou não.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0010/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 67 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Acresce um parágrafo no artigo 50 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 76 do regimento interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/03/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 87 e seu 1º do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Serão realizadas Sessões Ordinárias semanais também as 5ª Feiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Dá nova redação ao 1º e acrescenta o 2º ao artigo 65 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Acresce ao artigo 58 do regimento Interno um parágrafo único.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 18 e seu parágrafo único do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1989/1990
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 6º da resolução nº4, de 24 de outubro de 1988.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Fixa a remuneração dos veredores para a próxima Legislatura.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0056/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia. (CNPJ 55.065.601/0001-74).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0055/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0054/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Insere em ata voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0053/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita a convocação do responsável pela Divisão de Licitações e Contratos da Municipalidade, para prestar pessoalmente, no prazo de quinze dias, as informações solicitadas no requerimento nº 17/2018, ofício nº 27/2018 deste Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0052/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre os horários de transporte dos alunos da "CEMEI Sonho de Criança".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0051/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de entregas diárias do Programa Remédio em Casa, bem como o número de funcionários que realizam essas entregas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0050/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Andrelina Scioli Chiaramonte e do estimado senhor João Vicente de França.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0049/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de asfaltamento de todas as serras das estradas vicinais de nosso município. Caso afirmativo, informar por qual serra se iniciará esse serviço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0048/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o total despendido pela Prefeitura Municipal com despesa de pessoal no exercício de 2017, discriminando os valores gastos com o quadro de servidores ocupantes de cargos permanentes e de cargos comissionados. Solicita ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0047/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia dos Rotarianos, comemorado no último dia 23.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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