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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0140/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza e os reparos necessários na área da Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0139/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no trecho do calçamento público na confluência das ruas Getúlio Vargas e Dr. Luiz Miranda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0138/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que entrem em entendimentos com os representantes das Empresas situadas na Avenida Industrial e efetuem os estudos necessários visando solucionar o problema referente à sinalização viária naquela via.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0137/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de bancos de concreto ao longo do trajeto das Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0136/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorar o trânsito na Rua Humberto Polízio, no trecho compreendido entre as Ruas José de Aguiar Moraes e Senador Rodolfo Miranda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0135/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor Valdemar Lopes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0134/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Santiago Martin Corral, próximo ao encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do posto de combustíveis desativado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0133/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na camada asfáltica da via que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pavimentação da passagem para travessia de pedestres na via férrea, situada na Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, utilizada como acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0131/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração de um projeto de lei prorrogando por mais 6 (seis) meses a jornada reduzida de trabalho destinada às servidoras públicas municipais lactantes, prevista no artigo 396, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que preconiza: para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.
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Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin pela liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 750 mil reais destinados à construção de uma rotatória na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na entrada da Vila de Paulópolis. Manifesta ainda APLAUSO ao Deputado Barros Munhoz pelo seu valioso empenho na conquista desses recursos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Moção de Aplauso para o Grupo Pura Sedução pelo lançamento do primeiro CD.
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Moção : 0003/15

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Aplauso à senhora Elizete Cassaro Yasuda pelo excelente trabalho à frente do Fundo Social de Solidariedade, bem como pelo sucesso do ECAP.
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Moção : 0002/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Insere em ata Moção de Aplauso à empresária FLORENTINA ZANONI KERA e ao Laboratório de Análises Clínicas - LAC Pompeia pela conquista do troféu de bronze, na categoria Pequenos Negócios, durante a final nacional do Prêmio SEBRAE "Mulher de Negócios", em Brasília.
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Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Insere em ata Moção de Aplauso pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Moção : 0022/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Moção de Aplauso do Deputado Arlindo Chinaglia pela conquista de um micro-ônibus para Pompeia.
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Moção : 0021/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Aplauso ao Deputado Estadual Campos Machado (PTB) pela conquista de R$ 50.000,00 para a Santa Casa de Pompeia.
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Moção : 0020/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Ementa:
Manifesta aplauso à senhora Eugência Oliva Beraldo pela organização da festa para as crianças, que foi realizada no dia 6, no Núcleo Tufic Baracat.
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Moção : 0019/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à Emenda, de iniciativa do Deputado Arlindo Chinaglia, ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2012, que visa destinar recursos aos municípios com até 50 mil habitantes através de emendas populares aprovadas em audiências públicas.
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Moção : 0018/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Moção de Aplauso para a Senhora Elenirce Pedroso Pereira Mendes de Oliveira por um gesto de cidadania que realizou na Vila de Paulópolis.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0032/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
INCONSTITUCIONAL
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre inspeção, manutenção, segurança e utilização em brinquedos dos parques infantis (playgrounds), localizados em áreas de uso coletivo e privados, também em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados.
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Projeto de Lei : 0031/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Institui no município de Pompeia a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
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Projeto de Lei : 0029/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com mão de obra para a reconstrução do muro da Delegacia de Polícia Civil de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0026/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00.
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Projeto de Lei : 0025/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Declara a extinção de emprego público do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Suprime parte do § 3º do artigo 3º da Lei nº 2.701/2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1987/1988
Ementa:
Fixa a remuneração dos vereadores para a proxíma Legislatura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 113 do regimento interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação aos 1º e 2º do artigo 53 do regimento interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Modifica o artigo 2º, revoga os artigos 3º e 5º e revigora o artigo 7º da resolução nº 01/83 de 04 de abril de 1983.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/10/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Odair de Rossi
Ementa:
altera artigos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Altera artigo do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/08/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dispõe sobre a permanência da Biblia Sagrada na Mesa Diretora dos trabalhos desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/08/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1987/1988
Ementa:
Altera o artigo 94 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Altera artigo do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/9

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/03/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Altera os artigos 98 e 99 do Regimento Interno e seus respectivos parágrafos.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0046/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, que informe se é de conhecimento daquele órgão, responsável pela manutenção da SP-294, trecho que corta nossa cidade de Pompeia, o fato de que na saída de Pompeia, sentido Marília, próximo ao portal, mais precisamente 60 metros antes de chegar no portal, surgiu uma cratera às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, aberta em decorrência das fortes e frequentes chuvas, e que a cada dia vem aumentado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0045/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, PV, pela importante conquista para a cidade, com a liberação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), que serão destinados para aquisição de uma nova ambulância que irá contribuir para os serviços prestados na área da saúde de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0044/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem, que informem a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo adotadas visando solucionar a questão da reinstalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (SP-294), nas proximidades da Pompeiana Veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0043/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Parabeniza a empresa POMPÉIA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, "JAZAM", pela conquista do selo "Qualidade Certificada Pró-Amendoim-ABICAB".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Severina Rosa da Silva, Adelina Bernardo Barbosa e Maria Julia da Silva Domingos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0038/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção na estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica, visando manter em bom estado o serviço realizado pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal teve conhecimento de que a COBANSA, instituição financeira responsável pelas obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia, não emitiu o Termo de Adesão e Declaração de viabilidade, que são condições necessárias para a concessão de novo prazo de entrega e retomada das obras do referido programa. Caso afirmativo, informar quais medidas foram tomadas para solucionar esse problema, em especial as medidas adotadas contra a empresa COBANSA.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet