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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18558 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0920/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização das seguintes melhorias no Bairro Aurora: instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido a partir do Loteamento Jardim Guimarães até a confluência com a Estrada Municipal José Pereira; iluminação da Estrada Municipal José Pereira, até a entrada do Sítio São José; e realização de obras de infraestrutura, como galerias para captação de águas pluviais, guias, sarjeta e asfaltamento das vias públicas do Bairro Aurora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0919/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as melhorias na pavimentação asfáltica, bem como nas luminárias na Pista de Cooper "Pedro Corradi" e na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0918/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de "bicos de luz" nos postes situados na Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria, no trecho compreendido entre a Estrada que dá acesso à Fazenda Guaritá até a Avenida Industrial, proximidades da Empresa Brudden.
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Indicação : 0917/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que efetue os reparos necessários na camada asfáltica em parte da avenida do Distrito Industrial, visando proporcionar melhores condições de tráfego dos veículos na referida via, bem como para o acesso às empresas ali instaladas.
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Indicação : 0916/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias, bem como a realização de vistoria nos demais postes do nosso Município visando a repintura nos que necessitarem desse serviço.
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Indicação : 0915/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Industrial.
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Indicação : 0914/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade a cadeirantes e pessoas com deficiência em frente ao semáforo de pedestres instalado recentemente na saída da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, sentido bairro Vila Paulina.
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Indicação : 0913/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza na Rua Oswaldo Borges Ferreira e em outros pontos do bairro Pirajá, pois o mato cresceu bastante em decorrência do período chuvoso.
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Indicação : 0912/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza ao redor do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”, pois em razão das chuvas o mato cresceu rapidamente e alguns moradores relataram o aparecimento de animais peçonhentos.
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Indicação : 0911/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Lacombe.
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Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicitam o envio de ofício à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, manifestando APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do nosso município.
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Moção : 0006/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicitam o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Campos Machado - PTB e às lideranças partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, que foi lançada no último dia 8 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Moção : 0005/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta Aplauso a todos os funcionários da Caixa Econômica Federal pela dedicação no atendimento dispensado aos trabalhadores que tiveram direito ao saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APELO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, para que instale, o mais rápido possível, um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, ou que adote alguma outra providência objetivando a diminuição da velocidade dos veículos naquele trecho.
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Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APELO aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, para que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária.
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) ICMS sobre a carne.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Manifesta PROTESTO à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, pela manutenção da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural.
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Moção : 0023/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta pesar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pelo falecimento de munícipes daquela cidade, ocorrido no terrível acidente aéreo com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados.
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Moção : 0022/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Insere em ata uma manifestação de APLAUSO pela realização da PARALIMPÍADA RIO 2016, que emocionou a todos com a disputa de 23 modalidades de esportes paralímpicos, mostrando a garra e determinação dos atletas participantes.
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Moção : 0021/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APOIO à FRENTE PARLAMENTAR PELA INTERNET LIVRE E SEM LIMITES, que foi lançada no último dia 9 de agosto de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/14

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Pompéia de 2003.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/13

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercicio de 2002.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/13

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia de 2000
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/13

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Prestação de contas do poder executivo de pompéia relativo ao exercicio de 2001.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/11

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
31/07/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas municipais relativas ao exercício financeiro de 1992.
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Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
15/06/2015
Situação:
Autor(es):
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2011.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual Reinaldo Alguz)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Federal Arlindo Chinaglia)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Sr. Paulo Cezar Garcia)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense (Sr. Edson Basílio)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2010.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Paulo Antonio Skaf)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2009.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2561 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0108/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.
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Projeto de Lei : 0107/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei : 0106/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0105/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0104/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0103/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0102/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0101/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2008
Data Final:
25/02/2008
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2008
Data Final:
11/02/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 38, de 11 de dezembro de 2007, que majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0008/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2007
Data Final:
19/12/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/12/2007
Data Final:
10/12/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2007
Data Final:
13/12/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Geral das micro e pequenas empresas.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da lei 1.571, de 10 de novembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento do Prêmio de Seguro de Vida aos servidores públicos municipais de Pompéia.
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Projeto de Lei Complementar : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2007
Data Final:
02/05/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o parcelamento, em até 48 meses, dos débitos ajuizados ou não, inscritos na dívida ativa, cujos valores sejam superiores a 500 UFM.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
18/11/2013
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia". (Disciplina convocação de suplentes).
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Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de tíquete alimentação no mês de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2011
Data Final:
17/10/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 9, de 7 de dezembro de 2010.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2011
Data Final:
17/10/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Declina da posse de imóvel afetado à Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a criação do "Programa Câmara Itinerante do Município de Pompéia".
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Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de novembro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2009
Data Final:
23/01/2009
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0004/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgân ica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Fidelcino Figueiredo Bernardo, Jorge de Gouveia, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rafael Garcia Barnabé dos Santos, Rogerio Teixeira Barbosa, Silvio Alberto Miyahira, Valdemir Lopes Ferreira
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgânica do Municípiode Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2008
Data Final:
01/12/2008
Situação:
Autor(es):
Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Jomar Strabelli, Jorge de Gouveia, José de Souza, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato, Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2008
Data Final:
19/05/2008
Situação:
Autor(es):
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2008
Data Final:
12/05/2008
Situação:
Autor(es):
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Jorge de Gouveia, José de Souza, Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgância do Municípo de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2007
Data Final:
19/11/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Jomar Strabelli, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 21, acrescenta a alínea "a" ao inciso VII do artigo 21 e dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
21/05/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Altera a redação do inciso X do artigo 20 e do inciso VII, § 2º, do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Requerimento
15528 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0443/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que disponibilize o setor competente para verificação da prestação de contas referente ao Processo nº 994/026/13 do TCE.
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Requerimento : 0442/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), o seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinados à aquisição de um trator agrícola para o Município de Pompeia.
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Requerimento : 0441/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia.
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Requerimento : 0440/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edson Tomazini (PSB), seu empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia.
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Requerimento : 0439/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Município de Pompeia.
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Requerimento : 0438/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que seja colocado o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal à disposição para vista dos processos de todos os servidores que apresentaram pedido de adesão ao Programa de Demissão Voluntária.
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Requerimento : 0437/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita ao servidor responsável pelo transporte universitário da Prefeitura Municipal de Pompeia que informe sobre as atuais condições dos ônibus que transportam os universitários para a cidade de Tupã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0436/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta congratulações com a Escola Arte Vitrola, pela brilhante realização do Sarau Musical, que aconteceu no último dia 2, na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
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Requerimento : 0435/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de serviços preventivos realizados no corrente ano, no ônibus de transporte escolar constante do fato ocorrido no último dia 28 de novembro, discriminando as datas, os serviços, o valor e o prestador de serviço.
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Requerimento : 0434/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita informações à Rumo Logística acerca de estudos para corrigir a erosão existente às margens da via férrea, na entrada do município, na altura do Residencial Boa Vista.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/08/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 14/95.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/11

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/01/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesas do municipio de Pompéia para o exercício de 1995, confere autógrafo nº 78/94, pelas razões a seguir expostas.
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Veto : 0004/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/09/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 15/92 que Isenta a utilização do Velório Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/07/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 19/92, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 16/92, que isenta do pagamento de passagem no serviço municipal de transporte coletivo municipal de Pompéia os alunos de 1º e 2º Grau, os escepcionais, os deficientes físicos , os inválidos e os maiores de 60 anos.
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Veto : 0002/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/05/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 13/92, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 39/91, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a TELESP - Telecomunicção de São Paulo S/A - para a expansão do serviço de atendimento Telefônico e dá outras providências.
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Veto : 0001/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/03/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Autógrafo nº 08/92 - Projeto de Lei nº 06/92, Dispõe sobre desconto aos contribuintes que pagarem em cota única o IPTU e respectivas taxas de serviços referentes ao ano de 1992.
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Veto : 0001/10

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto parcial aos Projetos de Lei nº 01 e 02/90.
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Veto : 0004/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 16/97.
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Veto : 0003/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/04/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 09/87.
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Veto : 0002/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/04/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 09/87, veto aos artigos 2º e 3º da Lei nº 1294 de 13/04/87.
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Próxima Sessão

Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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