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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18558 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0910/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar a instalação de sinalização rodoviária refletiva, catadióptrico, em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho que compreende o farol de pedestres instalado na portaria da Empresa Jacto até o ponto de ônibus localizado ao lado da portaria desativa da mesma empresa.
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Indicação : 0909/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de retirada do obstáculo, tipo lombada, existente na Avenida Benjamin Constant, próximo ao semáforo.
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Indicação : 0908/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de realizar sinalização horizontal, pintura de faixa amarela contínua, em toda a extensão da vicinal de dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
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Indicação : 0907/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de desobstrução de todas as galerias de captação das águas pluviais existentes na Via Expressa, trecho da SP-294 que corta o perímetro urbano do Município.
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Indicação : 0906/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no Jardim Primavera.
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Indicação : 0905/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da área de lazer situada na Rua Getúlio Vargas, no trecho defronte da Rua Manoel Molina Frias, tendo em vista que o mesmo desabou.
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Indicação : 0904/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar um estacionamento de veículos, na área localizada no final das vias públicas do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz.
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Indicação : 0903/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação nas proximidades do campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos.
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Indicação : 0902/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação da placa de identificação no prédio onde está situado a Casa dos Conselhos e o Conselho Tutelar.
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Indicação : 0901/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a implantação de um programa com o objetivo de convencer as pessoas dependentes de bebida alcoólica da necessidade de tratamento, que deverá ser oferecido pelo referido programa.
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Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0020/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 414/2016, de autoria do Deputado Estadual Edmir Chedid - DEM, que "Dispõe sobre o direito do consumidor ao não estabelecimento de franquias e/ou cobrança por excesso de tráfego de dados por parte das empresas prestadoras de serviço de internet fixa, residencial ou empresarial no Estado de São Paulo. "
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Moção : 0019/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
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Moção : 0018/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Parabeniza o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho
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Moção : 0017/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito manifestando PROTESTO pelo fato de servidores públicos municipais estarem há pelo menos 10 dias sem conseguir fazer compras com seu novo "cartão alimentação".
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Moção : 0016/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta PROTESTO pelo estado de abandono em que se encontra a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos.
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Moção : 0015/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta PROTESTO pelas péssimas condições do asfalto da Estrada Municipal Eduardo Dumas.
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Moção : 0014/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fátima Cavaliéri e Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Carvalho.
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Moção : 0013/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta Protesto pela falta de andamento por parte do Executivo Municipal ao projeto de iluminação da Rua Sérgio Maranho.
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Moção : 0012/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as providências, em regime de urgência, visando a execução das obras de tapa buracos e recape, em toda a extensão da "via expressa".
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Moção : 0011/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta Aplauso aos Padres da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, pela iniciativa de retornar a tradição de decorar as ruas da nossa cidade para a procissão de Corpus Christi.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Luis Carlos Barbosa.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Mário Massao Sakuno.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2010
Data Final:
21/06/2010
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2009
Data Final:
14/12/2009
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao senhor Francisco Nelson de Toledo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento - 2008
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício financeiro de 2006.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2008
Data Final:
28/07/2008
Situação:
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Concede título de Cidadão Benemérito.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2007
Data Final:
22/10/2007
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antonio Oliveira de Amorim
Ementa:
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Pompéia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2561 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0100/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0099/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0098/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0097/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
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Projeto de Lei : 0096/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0095/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
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Projeto de Lei : 0094/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP.
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Projeto de Lei : 0093/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM.
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Projeto de Lei : 0092/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0091/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a Reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto Predial sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui o Substituto Tributário e da Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova edação ao artigo 3º da lei complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para o efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referente ao exercicio de 2005 e dá outras porvidências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral aual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federeal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Municipio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade rural referente ao exercicio de 2005 e das outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o poder executivo a instituir obrigação acessória prevista no S 2º do artigo 157 da lei municipal nº 1175/83.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Modifica dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Jorge de Gouveia, José de Souza, Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de Prêmio de Seguro de Vida em grupo aos seus servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
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Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2007
Data Final:
13/08/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a ausência de Vereador.
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Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dispõe sobre revogação de resolução.
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Projeto de Resolução : 0008/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza ausência de vereador (Jomar Strabelli).
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Projeto de Resolução : 0007/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Altera artigos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza ausência de vereador (Euripedes Avelar).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
21/05/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Minicipio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao cargo 9º da lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu, outros
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
15528 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0433/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Raul Balbino Viana e das estimadas senhoras Gláucia Santana Salustiano, Odete Lourdes Ferreira da Silva e Nobuko Kimura Hikawa (Sra. Terezinha).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0432/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Tamura, ex-Vereador desta Casa de Leis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0431/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicitam a concessão de vista da Moção nº 16/2017, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, pelo prazo correspondente ao intervalo entre a Sessão Ordinária dessa data até a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 4 de dezembro, para estudos e análise quanto ao objeto da proposição, bem como para solicitação de informações necessárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0430/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Manifesta congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela belíssima apresentação Conexão Oásis, realizada no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0429/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0428/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Marcio Rios e o Conselho da Comunidade São José pelo excelente almoço "costela no chão" realizado no último sábado, dia 25, em prol da reforma da Capela São José.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0427/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à Secretaria de Esporte pela iniciativa do programa de emagrecimento desafio para emagrecer em 21 dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0426/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à direção da Associação Oásis pela realização do grande espetáculo Conexão Oásis, realizado no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0425/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Manifesta congratulações aos alunos do Colégio Absoluto pela premiação na modalidade teórica da OBR – Olimpíada Brasileira de Robótica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0424/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que que envie uma relação contendo os valores arrecadados com multas de trânsito aplicadas no município, no período de janeiro a outubro do corrente ano, discriminando mês a mês, bem como informar qual a destinação desses recursos.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal de Pompeia
Ementa:
Veto total ao Autógrafo nº 06/87, que Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto total ao artigo 2º da Lei nº 1247 de 31 de março de 1986.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Veta parcialmente o autógrafo nº 11/74, originário do projeto de Lei nº20/74 dessa Mesa Legislativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/07/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Vetando totalmente o autógrafo nº 8/74, que dá nova denominação a Rua José de Moura Resende.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/07/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Vetando totalmente o autógrafo nº 7/74, que alterou o horário de fechamento do comércio aos sabados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/6

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/03/1972
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 1/72.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/6

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/11/1969
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 38/69.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/11/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando o autógrafo nº 31/61.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/03/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao aotógrafo nº 01/62.
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Veto : 0002/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/02/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 61/61.
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Próxima Sessão

Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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