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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0220/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários para que sejam realizados os reparos necessários na camada asfáltica do Distrito Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0219/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, com a máxima urgência, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Avenida Expedicionários de Pompeia, proporcionando as condições adequadas para o trânsito de veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0218/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recolhimento dos galhos existentes na Rua Zaki Haddad.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0217/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a sinalização viária na Rua Olga Porsebon Zamai.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0216/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural do Município a realização de estudos visando cadastrar o município de Pompeia no PROAC Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0215/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes situados na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0214/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrado o parque infantil situado na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo Habitacional JK, tendo em vista o grande tráfego de veículos nas proximidades, colocando em risco a segurança das crianças que utilizam aquele parque.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0213/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0212/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos na iluminação pública da Rua Domingos Gregório.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0211/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de incluir a Rua Manoel Pereira Isidro, no Octávio Cavalcanti Lacombe, nos próximos convênios a serem celebrados pelo município para recapeamento asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0023/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta pesar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pelo falecimento de munícipes daquela cidade, ocorrido no terrível acidente aéreo com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0022/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Insere em ata uma manifestação de APLAUSO pela realização da PARALIMPÍADA RIO 2016, que emocionou a todos com a disputa de 23 modalidades de esportes paralímpicos, mostrando a garra e determinação dos atletas participantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APOIO à FRENTE PARLAMENTAR PELA INTERNET LIVRE E SEM LIMITES, que foi lançada no último dia 9 de agosto de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 414/2016, de autoria do Deputado Estadual Edmir Chedid - DEM, que "Dispõe sobre o direito do consumidor ao não estabelecimento de franquias e/ou cobrança por excesso de tráfego de dados por parte das empresas prestadoras de serviço de internet fixa, residencial ou empresarial no Estado de São Paulo. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Parabeniza o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho
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Moção : 0017/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito manifestando PROTESTO pelo fato de servidores públicos municipais estarem há pelo menos 10 dias sem conseguir fazer compras com seu novo "cartão alimentação".
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Moção : 0016/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta PROTESTO pelo estado de abandono em que se encontra a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos.
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Moção : 0015/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta PROTESTO pelas péssimas condições do asfalto da Estrada Municipal Eduardo Dumas.
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Moção : 0014/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fátima Cavaliéri e Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Carvalho.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Luis Carlos Barbosa.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Mário Massao Sakuno.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2010
Data Final:
21/06/2010
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2008.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2009
Data Final:
14/12/2009
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao senhor Francisco Nelson de Toledo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento - 2008
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício financeiro de 2006.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2008
Data Final:
28/07/2008
Situação:
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Concede título de Cidadão Benemérito.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2007
Data Final:
22/10/2007
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Antonio Oliveira de Amorim
Ementa:
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Pompéia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0108/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0107/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0106/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0105/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0104/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0103/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto Predial sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui o Substituto Tributário e da Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova edação ao artigo 3º da lei complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para o efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referente ao exercicio de 2005 e dá outras porvidências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral aual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federeal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Municipio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade rural referente ao exercicio de 2005 e das outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o poder executivo a instituir obrigação acessória prevista no S 2º do artigo 157 da lei municipal nº 1175/83.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Modifica dispositivos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Jorge de Gouveia, José de Souza, Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de Prêmio de Seguro de Vida em grupo aos seus servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2007
Data Final:
15/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2007
Data Final:
13/08/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a ausência de Vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dispõe sobre revogação de resolução.
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Projeto de Resolução : 0008/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza ausência de vereador (Jomar Strabelli).
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Projeto de Resolução : 0007/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Altera artigos do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0006/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza ausência de vereador (Euripedes Avelar).
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2007
Data Final:
21/05/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Minicipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
Dá nova redação ao cargo 9º da lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu, outros
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0126/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações com a servidora pública municipal Irene Toledo pelos serviços prestados durante 35 anos de funcionalismo municipal, sempre dedicada e atendendo a todos com gentileza independente do dia ou situação.
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Requerimento : 0125/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Cecilia Freitas Mendonça e dos senhores Américo Botter e Norival Facciolio.
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Requerimento : 0124/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Márcio França (PSB) pela posse do cargo de Governador do Estado de São Paulo que ocorreu no último dia 6, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, desejando votos de frutífera gestão à frente do governo.
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Requerimento : 0123/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de ambulância.
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Requerimento : 0122/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que encaminhe a este Legislativo informações sobre o andamento dos pedidos de ligação de energia elétrica na Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado – PMP – 190, na Vila de Paulópolis.
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Requerimento : 0121/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o valor total despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores permanentes; bem como o valor despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores comissionados. Solicita, ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a este Legislativo as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco".
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Requerimento : 0120/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe se foi renovado o programa “A União faz a Vida” em parceria com o SICREDI. Caso negativo, informar os motivos que levaram a atual administração a não renovar esse importante programa.
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Requerimento : 0119/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe a este Legislativo quais foram os motivos que ocasionaram a decisão de terceirizar as cantinas situadas nas escolas municipais.
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Requerimento : 0118/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA apresentou um cronograma de construção, bem como se houve alteração de endereço da referida empresa neste município de Pompeia.
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Requerimento : 0117/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Solicita à gerência regional dos Bancos Santander e Bradesco que informe sobre a possibilidade de providenciarem a instalação de portas giratórias de segurança nas entradas das agências das referidas instituições bancárias.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal de Pompeia
Ementa:
Veto total ao Autógrafo nº 06/87, que Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Pompéia.
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Veto : 0001/9

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jorge Tamura
Ementa:
Veto total ao artigo 2º da Lei nº 1247 de 31 de março de 1986.
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Veto : 0003/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Veta parcialmente o autógrafo nº 11/74, originário do projeto de Lei nº20/74 dessa Mesa Legislativa.
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Veto : 0002/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/07/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Vetando totalmente o autógrafo nº 8/74, que dá nova denominação a Rua José de Moura Resende.
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Veto : 0001/7

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/07/1974
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufic Baracat
Ementa:
Vetando totalmente o autógrafo nº 7/74, que alterou o horário de fechamento do comércio aos sabados.
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Veto : 0001/6

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/03/1972
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 1/72.
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Veto : 0001/6

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/11/1969
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Milton Pereira
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 38/69.
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Veto : 0004/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/11/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando o autógrafo nº 31/61.
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Veto : 0003/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/03/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao aotógrafo nº 01/62.
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Veto : 0002/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/02/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 61/61.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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