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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Fernando Vidrich Pazin |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários para que sejam realizados os reparos necessários na camada asfáltica do Distrito Industrial. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Fernando Vidrich Pazin |
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| Ementa: Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, com a máxima urgência, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Avenida Expedicionários de Pompeia, proporcionando as condições adequadas para o trânsito de veículos. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Fernando Vidrich Pazin |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recolhimento dos galhos existentes na Rua Zaki Haddad. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Fernando Vidrich Pazin |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a sinalização viária na Rua Olga Porsebon Zamai. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Carlos Rogério Barbosa |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural do Município a realização de estudos visando cadastrar o município de Pompeia no PROAC Municípios. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Carlos Rogério Barbosa |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes situados na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Carlos Rogério Barbosa |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrado o parque infantil situado na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo Habitacional JK, tendo em vista o grande tráfego de veículos nas proximidades, colocando em risco a segurança das crianças que utilizam aquele parque. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Rodolfo Filgueira Marino |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Rodolfo Filgueira Marino |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos na iluminação pública da Rua Domingos Gregório. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Rodolfo Filgueira Marino |
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| Ementa: Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de incluir a Rua Manoel Pereira Isidro, no Octávio Cavalcanti Lacombe, nos próximos convênios a serem celebrados pelo município para recapeamento asfáltico. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Claudirlei Santiago Domingues |
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| Ementa: Manifesta pesar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pelo falecimento de munícipes daquela cidade, ocorrido no terrível acidente aéreo com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Fátima Aparecida Cavaliéri |
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| Ementa: Insere em ata uma manifestação de APLAUSO pela realização da PARALIMPÍADA RIO 2016, que emocionou a todos com a disputa de 23 modalidades de esportes paralímpicos, mostrando a garra e determinação dos atletas participantes. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Carlos Rogério Barbosa |
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| Ementa: Manifesta APOIO à FRENTE PARLAMENTAR PELA INTERNET LIVRE E SEM LIMITES, que foi lançada no último dia 9 de agosto de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Carlos Rogério Barbosa |
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| Ementa: Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 414/2016, de autoria do Deputado Estadual Edmir Chedid - DEM, que "Dispõe sobre o direito do consumidor ao não estabelecimento de franquias e/ou cobrança por excesso de tráfego de dados por parte das empresas prestadoras de serviço de internet fixa, residencial ou empresarial no Estado de São Paulo. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Elcio Rigotto Zapparoli |
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| Ementa: Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Elcio Rigotto Zapparoli |
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| Ementa: Parabeniza o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Marcio Rogério Caffer |
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| Ementa: Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito manifestando PROTESTO pelo fato de servidores públicos municipais estarem há pelo menos 10 dias sem conseguir fazer compras com seu novo "cartão alimentação". |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Marcio Rogério Caffer |
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| Ementa: Manifesta PROTESTO pelo estado de abandono em que se encontra a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Valentim Marques de Abreu Júnior |
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| Ementa: Manifesta PROTESTO pelas péssimas condições do asfalto da Estrada Municipal Eduardo Dumas. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Fátima Cavaliéri e Elcio Rigotto Zapparoli |
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| Ementa: Moção de APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Carvalho. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/10/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Rafael Garcia Barnabé dos Santos |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Luis Carlos Barbosa. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/10/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Mário Massao Sakuno. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/06/2010 |
Data Final: 21/06/2010 |
Situação: |
| Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2008. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/12/2009 |
Data Final: 14/12/2009 |
Situação: |
| Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2007. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/09/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Elcio Rigotto Zapparoli |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Pompeense ao senhor Francisco Nelson de Toledo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/11/2008 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento - 2008 |
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| Ementa: Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício financeiro de 2006. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/07/2008 |
Data Final: 28/07/2008 |
Situação: |
| Autor(es): Nilson Fernandes da Silva |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Benemérito. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/10/2007 |
Data Final: 22/10/2007 |
Situação: |
| Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento - 2007 |
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| Ementa: Dispõe sobre as Contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Antonio Oliveira de Amorim |
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| Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Pompéia. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/09/2006 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Comissão de Finanças |
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| Ementa: Dispõe sobre as Contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/01/2018 |
Data Final: 22/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/01/2018 |
Data Final: 22/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/01/2018 |
Data Final: 22/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/01/2018 |
Data Final: 22/01/2018 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/12/2017 |
Data Final: 15/12/2017 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/12/2017 |
Data Final: 15/12/2017 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/12/2017 |
Data Final: 15/12/2017 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/12/2017 |
Data Final: 15/12/2017 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/12/2017 |
Data Final: 15/12/2017 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/12/2017 |
Data Final: 15/12/2017 |
Situação: |
| Autor(es): Isabel Cristina Escorce Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre o Quadro Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto Predial sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Institui o Substituto Tributário e da Outras Providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/05/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/03/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dá nova redação ao anexo i da lei nº 1919 de 31 de janeiro de 2001 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/01/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dá nova edação ao artigo 3º da lei complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para o efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referente ao exercicio de 2005 e dá outras porvidências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral aual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federeal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Municipio e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/01/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/12/2004 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade rural referente ao exercicio de 2005 e das outras providencias. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/08/2004 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Álvaro Prizão Januário |
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| Ementa: Autoriza o poder executivo a instituir obrigação acessória prevista no S 2º do artigo 157 da lei municipal nº 1175/83. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/12/2008 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Modifica dispositivos do Regimento Interno. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/03/2008 |
Data Final: 07/04/2008 |
Situação: PREJUDICADA / ARQUIVADA |
| Autor(es): Jorge de Gouveia, José de Souza, Valentim Marques de Abreu |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/10/2007 |
Data Final: 15/10/2007 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de Prêmio de Seguro de Vida em grupo aos seus servidores. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/10/2007 |
Data Final: 15/10/2007 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Autoriza ausência de Vereadores. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/08/2007 |
Data Final: 13/08/2007 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Autoriza a ausência de Vereador. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/03/2007 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2001. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/12/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Dispõe sobre revogação de resolução. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/11/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Autoriza ausência de vereador (Jomar Strabelli). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/10/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Luiz Fernando Vidrich Pazin |
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| Ementa: Altera artigos do Regimento Interno. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Autoriza ausência de vereador (Euripedes Avelar). |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/05/2007 |
Data Final: 21/05/2007 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros |
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| Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/11/2006 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Pompéia. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/02/2006 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema |
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| Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/09/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Diversos |
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| Ementa: Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da lei Orgânica do Municipio de Pompéia. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/08/2005 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Diversos |
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| Ementa: Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da lei Orgânica do Minicipio de Pompéia. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/10/2004 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Todos os Vereadores |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da lei Orgânica do Municipio de Pompéia. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/05/2004 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Diversos |
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| Ementa: Dá nova redação ao cargo 9º da lei Orgânica do Município de Pompéia. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/02/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Valentim Marques de Abreu, outros |
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| Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/02/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Todos os Vereadores |
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| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Adriana Dias Ferreira Borrasca |
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| Ementa: Manifesta congratulações com a servidora pública municipal Irene Toledo pelos serviços prestados durante 35 anos de funcionalismo municipal, sempre dedicada e atendendo a todos com gentileza independente do dia ou situação. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Todos os Vereadores |
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| Ementa: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Cecilia Freitas Mendonça e dos senhores Américo Botter e Norival Facciolio. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Rodolfo Filgueira Marino |
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| Ementa: Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Márcio França (PSB) pela posse do cargo de Governador do Estado de São Paulo que ocorreu no último dia 6, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, desejando votos de frutífera gestão à frente do governo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Waldemar Merencio da Silva Neto |
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| Ementa: Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de ambulância. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Carlos Rogério Barbosa |
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| Ementa: Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que encaminhe a este Legislativo informações sobre o andamento dos pedidos de ligação de energia elétrica na Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado – PMP – 190, na Vila de Paulópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Valentim Marques de Abreu |
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| Ementa: Solicita, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o valor total despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores permanentes; bem como o valor despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores comissionados. Solicita, ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a este Legislativo as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco". |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Valentim Marques de Abreu |
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| Ementa: Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe se foi renovado o programa “A União faz a Vida” em parceria com o SICREDI. Caso negativo, informar os motivos que levaram a atual administração a não renovar esse importante programa. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Valentim Marques de Abreu |
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| Ementa: Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe a este Legislativo quais foram os motivos que ocasionaram a decisão de terceirizar as cantinas situadas nas escolas municipais. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Valentim Marques de Abreu |
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| Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA apresentou um cronograma de construção, bem como se houve alteração de endereço da referida empresa neste município de Pompeia. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Pereira da Silva Filho |
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| Ementa: Solicita à gerência regional dos Bancos Santander e Bradesco que informe sobre a possibilidade de providenciarem a instalação de portas giratórias de segurança nas entradas das agências das referidas instituições bancárias. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/1987 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Câmara Municipal de Pompeia |
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| Ementa: Veto total ao Autógrafo nº 06/87, que Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Pompéia. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/03/1986 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Jorge Tamura |
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| Ementa: Veto total ao artigo 2º da Lei nº 1247 de 31 de março de 1986. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/11/1974 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Tufic Baracat |
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| Ementa: Veta parcialmente o autógrafo nº 11/74, originário do projeto de Lei nº20/74 dessa Mesa Legislativa. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/07/1974 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Tufic Baracat |
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| Ementa: Vetando totalmente o autógrafo nº 8/74, que dá nova denominação a Rua José de Moura Resende. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/07/1974 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Tufic Baracat |
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| Ementa: Vetando totalmente o autógrafo nº 7/74, que alterou o horário de fechamento do comércio aos sabados. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/03/1972 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Milton Pereira |
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| Ementa: Veto ao autógrafo nº 1/72. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/11/1969 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Milton Pereira |
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| Ementa: Veto ao autógrafo nº 38/69. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/11/1962 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Florentino Favoretto |
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| Ementa: Vetando o autógrafo nº 31/61. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/1962 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Florentino Favoretto |
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| Ementa: Veto total ao aotógrafo nº 01/62. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/02/1962 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Florentino Favoretto |
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| Ementa: Veto total ao autógrafo nº 61/61. |
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