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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18558 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0900/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria e os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Shigueo Hanada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0899/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias a vistoria na Rua Edmundo Alves Simões e na Avenida Floriano Peixoto, altura do número 437, visando a realização da operação tapa buracos nas referidas vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0898/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os serviços necessários, visando proporcionar as condições aos pedestres de utilizar o passeio público situado na Av. Papa João Paulo II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0897/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo à Gráfica Ewalset, tendo em vista que está danificada.
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Indicação : 0896/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria na camada asfáltica das Ruas Anna Frederica Karkilin e Júlio da Costa Barros, próxima à confluência com a Rua José de Aguiar Moraes, tendo em vista que o asfalto está afundando.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0895/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize a vistoria na área de lazer situada na Rua Toshi Yasuda, visando a realização da limpeza da área, bem como os reparos necessários nos brinquedos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0894/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a vistoria e a respectiva troca das luminárias que se encontram apagadas na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0893/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor João Alves Bezerra.
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Indicação : 0892/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Primavera.
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Indicação : 0891/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor e a realização de vistoria nos postes de iluminação da academia ao ar livre "Augusto Ângelo", na Vila Paulina, visando a colocação de lâmpadas que estão faltando.
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Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita o envio de ofício à Secretaria Estadual de Logística e Transportes manifestando APELO visando a aprovação do projeto e a liberação de recursos financeiros destinados à construção da ponte sobre o córrego Fiori, na Vicinal Tufic Baracat.
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Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO por, passados 5 meses, não ter sequer construído uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat.
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Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE manifestando PROTESTO pelo descaso com a Rua João Zanguetin, há anos com vazamentos de esgoto às voltas, buracos enormes abertos e obras inacabadas que causam transtornos e expõem a perigos os cidadãos.
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Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia manifestando PROTESTO em decorrência da falta de medicamentos na rede municipal de saúde.
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Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifesta Aplauso ao SIM pelos 43 anos de fundação.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta APELO às empresas INOVAMED Comércio de Medicamentos Ltda. e RIOCLARENSE Comercial Cirúrgica, para que entreguem imediatamente os medicamentos licitados, tendo em vista que não estão sendo cumpridos os contratos firmados entre as partes.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Moção de Aplauso aos participantes e organizadores da manifestação cívica do dia 13 de março.
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Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta Aplauso à ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA pelos serviços prestados, bem como manifesta agradecimentos pela doação de equipamentos e materiais hospitalares à Santa Casa de Pompeia.
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Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta aplauso à Irmã Margarida Diogo pelos seus 25 anos de vida religiosa.
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Moção : 0018/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifesta aplauso ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara por consagrar-se campeão brasileiro na competição promovida pela Confederação Brasileira de desportos Aquáticos - CBDA, que aconteceu na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, no período de 25 a 28 de novembro de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Massao Hayashi
Ementa:
Concedo Titulo de Cidadão Benemérito ( Carlos Alberto Filho).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Serviços Públicos, Urbanismo e Infra-estrutura 2003
Ementa:
Concede licença para afastamento do cargo de prefeito municipal de Pompéia ao Senhor Álvaro Prizão Januário e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça e Constituição 2003
Ementa:
Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Pompéia ao Senhor Alvaro Prizão Januario e dá outras porvidências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMPEENSE À SRA. OTÍLIA CAVALHEIRO ASMAR.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POMPEENSE AO SENHOR APARECIDO ALVES DE BRITO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DE 1998.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede titulo de Cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2561 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0090/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0089/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0088/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0087/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0086/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0085/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
09/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA.
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Projeto de Lei : 0084/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0083/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 80.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0082/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias, contendo nome, cargo referência, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários.
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Projeto de Lei : 0081/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo 1 da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do municipio.
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Projeto de Lei Complementar : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação a tabela nº 1, da lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o código tributário do minicipio de Poméia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui a Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do IPTU e d IPP referente ao exercício de 2004 e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo II da lei nº 2053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magisterio público municipal de poméia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Revoga a lei implementar nº 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminaçõa pública no municipio e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
autoriza o poder executivo a suspender a cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Acrescenta Titulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéia dispondo sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis (Lar dos Idosos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis. (DHS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza doação de bens móveis (Santa Casa)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera artigos do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/11/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera artigo do Regimento interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Massao Hayashi
Ementa:
Autorizo ausência de Vereador.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza ausência de Vereador.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza despesas de Viagem
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0014/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0013/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0012/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS INCISOS I, II E V DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA
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Proposta de Emenda a LOM : 0011/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0010/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", DO PARÁGRAFO 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0009/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0008/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0007/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0006/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Requerimento
15528 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0423/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia de hoje, 20 de novembro.
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Requerimento : 0422/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta congratulações ao Gerente Regional do Sebrae em Marília, Ricardo Calil, pela inauguração do Programa “Sebrae Aqui”, canal de atendimento e de orientação, ocorrido no último dia 17, na Sala de Convenções “Antônio Cremon”, da ACE de Pompeia.
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Requerimento : 0421/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifestam congratulações à direção da APAE de Pompeia pela realização do MISS e MISTER APAE 2017 “A beleza está em ser diferente”, ocorrido no último dia 18 de novembro, na Arena Esportes & Eventos.
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Requerimento : 0420/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifesta congratulações às professoras Maria Silvia Basso da Silva Cruz, Juliana Reis dos Santos, Laodiceia Lorca de Oliveira, Rogéria Santos Pesseghine Mendes May, Sidnei Pines Zanguettin Pereira, da EMEF “Orlando Cassaro”, pela Menção Honrosa, recebida no VII Congresso de Pesquisa Científica (CPC) do Centro Universitário de Adamantina, categoria relato de caso, com o trabalho intitulado “A MÚSICA COMO COADJUVANTE NO PROCESSO DE INTERDISCIPLINARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS”.
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Requerimento : 0419/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifesta congratulações à professora de matemática, Eloísa Furlan, pelo seu destaque na cerimônia do Prêmio Educação nas redes: Novos Influenciadores Digitais, evento ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, na sede da Google, em São Paulo.
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Requerimento : 0418/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo de contratação através da Carta Convite nº 23/2013, objeto do TC 00005430.989.16, referente à aquisição de longarinas para o Anfiteatro da Rodoviária Municipal.
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Requerimento : 0417/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita ao Ministério das Cidades informações a respeito da construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa.
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Requerimento : 0416/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe por qual motivo os ônibus não estão em atividades aos domingos em diversos horários.
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Requerimento : 0415/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com os Conselheiros Tutelares de Pompeia pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18.
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Requerimento : 0414/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde a destinação de uma ambulância ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/02/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao aotógrafo 60/61.
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Veto : 0008/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/10/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando total o autografo 48/61.
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Veto : 0007/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Devolvendo autografo 26/61 com oposição de veto total.
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Veto : 0006/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Remetendo Lei 543 com oposição de veto parcial.
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Veto : 0005/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/06/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando autografo 20/61.
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Veto : 0004/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao autografo 18/61
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Veto : 0003/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando totalmente ao autografo 16/61.
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Veto : 0002/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto parcial ao autografo 11/61.
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Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando parcialmente o autografo 10/61.
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Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/1960
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito Municipal
Ementa:
Veto Aposto ao Autográfo 11/60 (Projeto de Lei 15/60)
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Próxima Sessão

Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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