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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18558 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0880/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de destinar área para construção de um novo cemitério Municipal, pois os existentes na cidade e na Vila de Paulópolis já se encontram quase que praticamente lotados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0879/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza das guias na Rua Reinaldo Bonacasata, defronte do Cemitério Municipal, e, indico também, a limpeza da tubulação de escoamento das águas pluviais que se encontra obstruída por acumulo de terra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0878/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público do Ginásio de Esportes Chevrane Resende "Panelão", na Rua Júlio da Costa Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0877/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização de limpeza e reparos no calçamento da Praça João de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0876/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda da grama na Rua Manoel Brasil Camargo e na Rua Antônio Assir Zapparoli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0875/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a retirada das referidas placas de sinalização indicando o semáforo nas Ruas Santiago Martin Corral e Pedro Palone, tendo em vista que o semáforo foi retirado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0874/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as medidas necessárias visando eliminar um buraco existente na confluência das ruas Jose Antônio Asmar e Dásio Ferreira Lessa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0873/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação tapa buracos, nas seguintes vias públicas: Rua Sérgio Maranho e Rotatória de Acesso ao Bairro Aurora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0872/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, contemple o disposto na lei municipal nº 2.264/2009, que "Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0871/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na captação de água pluvial na Rua João Enézio Strabelli.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito por ter autorizado, através do Decreto nº 4.621, de 16 de março de 2015, reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) na passagem da Empresa Circular de Pompeia, que realiza o transporte coletivo no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Manifesta Aplauso aos Delegados de Polícia de Pompeia, aos servidores da Polícia Civil, ao Investigador de Polícia de Oriente e ao Investigador da Delegacia de Investigações Gerais de Tupã pela eficiente e rápida ação que teve por objetivo o esclarecimento da morte de morador do Pompeia, Cláudio Barbosa dos Santos.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta apoio ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, referente às reivindicações dos docentes da rede estadual paulista.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta profundo pesar ao Município de União da Vitória, Estado do Paraná, pelo falecimento de 51 munícipes daquela cidade, ocorrido em acidente com um ônibus na cidade de Joinville-SC, no último sábado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder apenas R$ 10,00 (dez reais) de aumento no tíquete alimentação dos servidores municipais.
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Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder um reajuste de apenas 4% (quatro por cento) nos salários dos servidores municipais.
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Moção : 0010/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta aplauso ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, investigador de Polícia no município de Pompeia, em razão de sua aposentadoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso ao SIM, à Prefeitura, a Coordenador do Projeto, ao Sindicato Rural de Pompeia, à Divisão de Educação e Cultura, às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro e aos formandos e familiares da 1ª Turma do Curso "Jovem Agricultor do Futuro".
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Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Solicita que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Borborema manifestando voto de profundo pesar pelo falecimento de 13 (treze) munícipes daquela localidade.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 1992
Ementa:
Aprova parecer prévio do tribunal de Contas do Estado de São paulo referente as contas municipais do exercício de 1983.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1992
Ementa:
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Pompéia para a legislatura subsequentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/1991
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação 1991
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo referente as contas municipais do exercício de 1988.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal de Pompeia
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo referente as COntas municipais do Exercicio de 1987.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1991
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Orlando Cassaro
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense ao Dr. Antônio Fontão Ferraz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense ao Dr. Mário Gonçalves Gamero.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1989/1990
Ementa:
Altera a redação dos artigos 1º e 2º do decreto legislativo nº 02 de 24 de Outubro de 1988.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mario Gonçalves Gamero
Ementa:
Concede Título de cidadão Pompeense ao Dr. Wladimir Machado.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Dr. José Traballi Camargo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissões
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2561 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0070/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0069/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa Jovens Campeões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0068/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0067/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0066/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0065/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0064/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA.
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Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2000
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/05/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
43
Ementa:
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
3
Ementa:
Altera o Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/12/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura subsequente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/08/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislátivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1995
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1995
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0014/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 25, 28, 30, 31, 32 e 33 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0013/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11, 13, 2º, 14, 16, 17 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0012/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 85º e acrescenta parágrafo ao artigo 85ª da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0011/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 66º e respectivo parágrafo único da ei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0010/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 63º da Lei Orgânica do municipio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0009/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 62º e seu 1º da Lei Ogânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0008/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XXXV do artigo 51º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0007/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao 2º do artigo 37º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0006/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 31º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0005/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao 1º do artigo 22º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Requerimento
15528 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0403/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação dos empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes a obra de revitalização executada na entrada da cidade (postes de iluminação) sentido de trânsito Pompeia/Marília.
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Requerimento : 0402/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifestam congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias pela sua reeleição ao cargo de Presidente do Diretório Estadual do PSDB-SP.
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Requerimento : 0401/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da ata da sessão de abertura das propostas referente à Concorrência Pública nº 1/2017, que teve como objeto a alienação do bem imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 211 (Minishopping Pompeia), realizada no dia 1º de novembro.
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Requerimento : 0400/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia deste ano.
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Requerimento : 0399/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para a solução dos problemas descritos na solicitação de munícipes, conforme Protocolo 01871/2017.
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Requerimento : 0398/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD) o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia.
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Requerimento : 0397/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares (DEM) o seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia.
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Requerimento : 0396/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Milson Pereira dos Santos.
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Requerimento : 0395/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicitam à Senadora Marta Suplicy seu empenho junto ao Ministério da Saúde visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia para aquisição de ambulância.
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Requerimento : 0394/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.
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Substitutivo
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Veto
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Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

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