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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0190/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue os reparos necessários na cobertura do banco utilizado pelos munícipes na área esportiva “Valdeir Barnabé dos Santos”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0189/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, após a verificação e identificação da fiação que estão muito baixos e em certos pontos até encostam no chão, e entre em contato com a empresa responsável para que efetue a manutenção, esticando novamente a fiação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0188/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que após os reparos necessários seja realizada a recolocação do brinquedo na praça situada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, na Rua José Antônio Asmar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0187/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte da grama situada na área localizada entre a linha férrea e a Rua Brasília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0186/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que determine as providências necessárias a fim de averiguar se os animais do Gatil Municipal estão com problema intestinal, e, nesse caso, se teria alguma influência da ração oferecida, o que indicaria a necessidade de substituição do alimento. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a aquisição de uma máquina lavadora de alta pressão para facilitar a limpeza do Gatil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0185/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Av. Expedicionários de Pompeia, substituindo algumas lâmpadas queimadas e alguns globos danificados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0184/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizado na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral e à Avenida Shunji Nishimura, tendo em vista que as mesmas estão danificadas e com a ferragem exposta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0183/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente os reparos que se fizerem necessários no calçamento da Ciclovia Antônio Alves Neto “Tonhão”, tendo em vista que alguns pontos estão danificados, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0182/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Mário Vicente Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0181/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade às pessoas com deficiência física na Praça “Oswaldo Marino”, na Rua João da Costa Vieira.
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Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ter concedido apenas 4% (quatro por cento) de reajuste aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Manifesta APELO ao Governo Federal visando a reversão da crítica realidade do setor de energia elétrica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Apoio às reivindicações dos professores estaduais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito por ter autorizado, através do Decreto nº 4.621, de 16 de março de 2015, reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) na passagem da Empresa Circular de Pompeia, que realiza o transporte coletivo no Município.
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Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando.
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Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Manifesta Aplauso aos Delegados de Polícia de Pompeia, aos servidores da Polícia Civil, ao Investigador de Polícia de Oriente e ao Investigador da Delegacia de Investigações Gerais de Tupã pela eficiente e rápida ação que teve por objetivo o esclarecimento da morte de morador do Pompeia, Cláudio Barbosa dos Santos.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta apoio ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, referente às reivindicações dos docentes da rede estadual paulista.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta profundo pesar ao Município de União da Vitória, Estado do Paraná, pelo falecimento de 51 munícipes daquela cidade, ocorrido em acidente com um ônibus na cidade de Joinville-SC, no último sábado.
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Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder apenas R$ 10,00 (dez reais) de aumento no tíquete alimentação dos servidores municipais.
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Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder um reajuste de apenas 4% (quatro por cento) nos salários dos servidores municipais.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 1992
Ementa:
Aprova parecer prévio do tribunal de Contas do Estado de São paulo referente as contas municipais do exercício de 1983.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1992
Ementa:
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Pompéia para a legislatura subsequentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/1991
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação 1991
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo referente as contas municipais do exercício de 1988.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal de Pompeia
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo referente as COntas municipais do Exercicio de 1987.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1991
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Orlando Cassaro
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense ao Dr. Antônio Fontão Ferraz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense ao Dr. Mário Gonçalves Gamero.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1989/1990
Ementa:
Altera a redação dos artigos 1º e 2º do decreto legislativo nº 02 de 24 de Outubro de 1988.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mario Gonçalves Gamero
Ementa:
Concede Título de cidadão Pompeense ao Dr. Wladimir Machado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Dr. José Traballi Camargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissões
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0082/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias, contendo nome, cargo referência, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0081/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0080/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia – ME e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0079/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0078/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0077/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0076/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0075/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do imóvel objeto da Matrícula nº 16.301 pertencente à Municipalidade, autoriza a sua alienação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0073/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a Senhora Prefeita Municipal a alienar imóvel pertencente à Municipalidade.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2000
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/05/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
43
Ementa:
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
3
Ementa:
Altera o Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/12/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura subsequente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/08/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislátivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1995
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1995
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0014/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 25, 28, 30, 31, 32 e 33 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0013/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11, 13, 2º, 14, 16, 17 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0012/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 85º e acrescenta parágrafo ao artigo 85ª da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0011/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 66º e respectivo parágrafo único da ei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0010/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 63º da Lei Orgânica do municipio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0009/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 62º e seu 1º da Lei Ogânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0008/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XXXV do artigo 51º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0007/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao 2º do artigo 37º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0006/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 31º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0005/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao 1º do artigo 22º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0096/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Parabeniza a jovem atleta pompeense Isabela Momesso, integrante da equipe de futsal feminino da escola EEB Lourdes Lago, de Chapecó, Santa Catarina, pela sua participação na conquista do título de equipe CAMPEÃ do Campeonato Mundial de Futsal Escolar, organizado pela Federação Internacional do Desporto Escolar, no último dia 20, em Israel.
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Requerimento : 0095/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Parabeniza a Senhora Daiane Oliva, proprietária da loja Cacau Show, em Pompeia, pela doação de 144 ovos de Páscoa aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Expecicionais – APAE de Pompeia, cuja entrega foi realizada no último dia 20.
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Requerimento : 0094/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela inauguração do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Pompeia, ocorrida no último dia 22 de março.
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Requerimento : 0093/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz – PSDB, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para APAE DE POMPEIA.
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Requerimento : 0092/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se há possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei concedendo um reajuste de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais) no valor atual do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais.
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Requerimento : 0091/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Parabeniza a(o) Proprietária(o) da Cacau Show em Pompeia, pela nobre iniciativa da doação de Ovos de Páscoa às crianças atendidas pela APAE de Pompeia.
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Requerimento : 0090/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pompeia pela idealização e realização da 1ª Feira de Saúde de Pompeia, ocorrida no último dia 25, na Arena de Esportes & Eventos, oferecendo à população teste de glicemia, aferição de pressão arterial, teste de aptidão física, massagem anti-stress, entre outros.
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Requerimento : 0089/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Palmira Pereira dos Santos e Ondina Strabelli e dos estimados senhores Clovis Pasqualino de Oliveira e Osvaldo da Silva (Vadão).
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Requerimento : 0088/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, que informe quando será concluída a limpeza em toda a extensão da linha férrea do Município de Pompeia, tendo em vista que o serviço foi iniciado e interrompido antes da conclusão pela concessionária.
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Requerimento : 0087/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais são os documentos exigidos dos particulares para que possam obter a autorização para realizar obras nos túmulos do Cemitério Municipal, e informar também como é feita a fiscalização.
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Substitutivo
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2 de maio de 2018, às 19h00

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