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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18558 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0870/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de executar alguns reparos que se fizerem necessários no Salão Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0869/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Expedicionários de Pompeia nas interseções do canteiro central com as ruas Dr. José de Moura Resende, Itália, Humberto Polízio e Japão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0868/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de remanejar para outro local as longarinas do Espaço Cultural Professora Carmem Célia Verri Maciel, localizado no piso superior do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, visando evitar que sejam danificadas devido a possíveis infiltrações e goteiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0867/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando celebrar convênio com o Banco Postal dos Correios objetivando o recebimento das faturas da conta de água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0866/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza no passeio público da Rua Eduardo Paulo de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0865/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de se instalar um coletor de lixo com grande capacidade de armazenamento ao lado do quiosque localizado na Praça da Igreja Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0864/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal resolver o problema existente na Rua João da Costa Vieira, defronte da Escola de Inglês Wizard e ao lado do Point dos Espetos, pois no local está ocorrendo uma escavação subterrânea, provocada pelas águas pluviais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0863/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar a praça localizada na Rua José Cardoso dos Santos, Vila Paulina, com o nome do saudoso senhor João Bezerra dos Santos Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0862/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo “PARE” em todas as vias públicas do Jardim Portal dos Pássaros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0861/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de demarcação de solo com catadióptrico, simulando uma rotatória, indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enézio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de Aplauso à diretoria do SIM pela iniciativa de atender também o sexo feminino, em 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta ao Legislativo um Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.528/2013, que "Institui a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta protestos à operadora VIVO pela ausência de sinal em vários locais de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pércio Fidelis da Silva (Suplente)
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta APLAUSO aos motoristas do DHS pelo serviço prestado à comunidade. Requer, ainda, a inclusão na ata de nossos trabalhos a mesma homenagem a todos os motoristas de Pompeia pelo transcurso do Dia do Motorista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta Protesto ao Sr. Prefeito protesto por não ter entregue até aquela data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 01/2011, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, PSB-SP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0028/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Aplauso ao aluno do SENAI, Maicon Roberto de Oliveira Caetano, pela conquista do 1º lugar em tornearia CNC, na Olimpíada do Conhecimento - Etapa Estadual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0027/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta aplauso à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que no dia 25 de setembro aprovou o novo relatório sobre o Plano Nacional da Educação, superando o impasse em torno do texto da Meta 4, demonstrando sensibilidade à magna causa de defesa das APAES e Pestalozzis do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Insere em ata Aplausos pelos 2 (dois) anos de existência do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro".
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense ao Sr. Luiz Correa de Lara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1987/1988
Ementa:
Fixa o subsídio e a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal de Pompéia para a próxima Legislatura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Odair Aparecido Roque Botter
Ementa:
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissões
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy e Outros
Ementa:
Concede o título de Cidadão Pompeense ao Sr. Cyro Ventura Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Concede o título de cidadão Pompeense ao Sr. Hildebrando Tenório Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Odair Aparecido Roque Botter
Ementa:
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal nos termos da Lei Complementar nº 351 de 26 de junho de 1984.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Dr. Durval de Carvalho e Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense a Sra. Maria Magdalena Bronhare de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges e Outros
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pompeense.(Dr. Aldo de Oliveira Lino)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2561 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0060/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0059/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0058/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0051/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0011/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/10/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/07/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/04/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Fica criada na Câmara Municipal a Tribuna Popular , onde toda população terá acesso para discutir, expor, solicitar e opinar sobre interesses da coletividade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 35 e 40 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores do poder legislativo.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0004/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos incisos VIII e XVII do artigo 21º da Lei Orgânica do minicípio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 12º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 7º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/11/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Acrescenta parágrafo único no artigo 21 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0008/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
10/08/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Altera o artigo 9º e inciso VII do artigo 21.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0007/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dánova redação ao inciso II do artigo 21.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0006/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao 1º inciso I e II e ao 2º inciso VII do artigo 29.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0005/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Altera a redação do inciso X do artigo 20.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DIversos Vereadores
Ementa:
Altera a redação do artigo 9º e acrescenta parágrafos.
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Requerimento
15528 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0393/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que disponibilize o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE.
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Requerimento : 0392/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Mansur (PRB) seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia.
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Requerimento : 0391/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0390/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha que informe qual o prazo estimado para que aquela empresa efetue os reparos necessários no prédio do Centro Velatório Santa Terezinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0389/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia.
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Requerimento : 0388/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente.
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Requerimento : 0387/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta congratulações à senhora Diretora de Esportes da Prefeitura de Pompeia, Sandra Marinho, extensivas a toda equipe, pela excelente organização na realização dos Jogos da Primavera, ocorrido entre os dias 27 de outubro a 1º de novembro, com mais de 150 jogos, premiando cerca de 40 equipes.
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Requerimento : 0386/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta congratulações ao senhor Luís Badona Filho pela participação no programa Conta Corrente da Globo News.
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Requerimento : 0385/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta congratulações ao Dr. Antônio Aparecido Tonhon, médico psiquiatra e professor do Hospital das Clínicas - HC, pela excelente palestra que abordou o tema “Álcool e outras drogas na adolescência”.
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Requerimento : 0384/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre o Programa de Demissão Voluntária, implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
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Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

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