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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0800/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize uma operação tapa buracos na Rua Washington Luiz na confluência com a Rua Luiz Melges.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0799/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade junto ao setor competente de ser construída uma rampa de acessibilidade aos cadeirantes para acesso ao ponto de ônibus localizado no bairro Lacombe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0798/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda corretiva nos galhos das árvores situadas próximas ao Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos", na Avenida Nestor de Barros, evitando que os galhos alcancem os fios da rede elétrica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0797/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente para que tomem as providências necessárias visando a manutenção nos equipamentos da Academia Vida de Pompeia e a realização de estudos para aquisição de novos equipamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0796/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando efetuar melhorias na travessia de pedestres na via férrea, situada na Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, utilizada como acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nos mesmos moldes da existente no Bairro JK.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0794/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da construção de uma pista de cooper contornando o Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0793/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar um ponto de ônibus defronte da Arena Esportes & Eventos, na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0792/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, providenciar os reparos necessários no importante relógio digital instalado próximo à Praça das Cerejeiras, que se encontra visivelmente em condição deplorável, necessitando de manutenção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0791/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, altura do número 473.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0790/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Casa dos Conselhos que entre em entendimentos com os Presidentes dos Conselhos Municipais existentes em nosso município, para que encaminhe cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/9

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/1983
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Moção de repúdio ao Diretor do Instituto de Letras, História e Psicologia de Assis, por enviar policiais contra estudante e professores dentro do Campus da Unesp de Assis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/4

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/1960
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Nelson Alves Bastos
Ementa:
Moção de Aplausos e congratulações ao ilustre casal Cevrane Resente e a Exma Esposa pelo aniversário de 25 anos de casamento (bodas de prata).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/3

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/1956
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Nelson Alves Bastos
Ementa:
Protesto contra o aumento das tarifas dos Correios e Telégrafos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0024/2

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/02/1953
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Sergio Francisco Barguil
Ementa:
Que seja aprovada uma m oção a todas as Câmaras do Estado de São Paulo, para que as mesmas enviem donativos á Cruz Vermelha do Brasil para socorrer aos pobres flagelados de nossos patrícios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/1

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/1948
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Nelson Alves Bastos - Suplente de Vereador
Ementa:
Consigna nos anais da Câmara Moção de Aplausos e homenagens pelo transcurso do 3º Aniversário da vitória das Nações Unidas sobre as forças totalitárias do nazi-nipo-facismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : s/nº/1

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/04/1948
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Nelson Alves Bastos - Suplente de Vereador
Ementa:
Registra Moção de homenagens ao Mártir Tiradentes, precursor da Independência, considerando o transcurso do dia 21 de abril.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0008/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2012
Data Final:
23/01/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2012
Data Final:
23/01/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2012
Data Final:
23/01/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2012
Data Final:
23/01/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2012
Data Final:
23/01/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da administração direta do município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2012
Data Final:
23/01/2012
Situação:
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2012
Data Final:
23/01/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2012
Data Final:
23/01/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Dá nova redação à tabela de que trata o artigo 2º da Lei nº 2.346, de 9 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2011
Data Final:
27/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Institui auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0060/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2011
Data Final:
27/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.386, de 30 de novembro de 2010 à entidade que especifica. (Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0229/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à direção Regional da Empresa de Correios e Telégrafos que informe os motivos da não realização dos indispensáveis serviços prestados por aquela empresa no Bairro Aurora, situado em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0228/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com a máxima urgência, a substituição do poste de madeira situado na Rua Oswaldo Borges Ferreira, número 602, tendo em vista que o poste apodreceu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0227/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado no último dia 6 de agosto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0226/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis os motivos pelos quais não foi realizada a campanha do agasalho no município no corrente ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0225/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual a data estimada para a Administração realizar a obra de recuperação da ponte sobre o Córrego Futuro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0224/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Parabeniza a direção da Sociedade Recreativa pela realização do Rodeio Indoor, realizado nos dias 20 a 22 de julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0223/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Gilberto Nascimento – PSC, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia destinados à recuperação de vários pontos da camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat, aproximadamente 5 quilômetros.
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Requerimento : 0222/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Irineu Zanquetin, Emilio Alves dos Santos, João Bezerra dos Santos Filho, João Martinez Oliva e Anardino de Paula e das estimadas senhoras Maria Matilde Evangelista, Almerita Maria de Jesus, Maria Otalia Barbosa, Beatriz Cavalari Costa, Alice Delarco Dias e Leila Dias dos Santos.
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Requerimento : 0221/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor José Bernardino de Souza, Expedicionário de Pompeia, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0220/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Márcio França (PSB), o envio de carretas do Programa Via Rápida Emprego para o município de Pompeia.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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