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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0210/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da Praça Luiz Correa de Lara, bairro Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0209/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique junto aos responsáveis pelo transporte coletivo municipal e pelo transporte universitário a possibilidade de disponibilizar um ponto de coleta dos agasalhos dentro dos ônibus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0208/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar com massa asfáltica os buracos existentes no final da Rua Leandro Fagionato, Vila de Paulópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0207/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de substituição das telhas da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Assir Antônio Zapparoli, no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0206/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua João Zanguetim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0205/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando a possibilidade de estar sendo identificado o local de embarque/desembarque de alunos da rede escolar municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0204/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de iluminação pública na Via de acesso José Cândido Alves – “José Carreiro”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0203/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza das vias públicas do bairro Aurora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0202/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros da Vila Paulina, principalmente na Rua Francisco Colabono, tendo em vista as reclamações de munícipes quanto ao aparecimento de insetos naquela localidade.
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Indicação : 0201/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de realizar a elevação da altura do redutor de velocidade localizado na Avenida Domingos Raggi, altura do número 624.
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Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta Protesto pela falta de andamento por parte do Executivo Municipal ao projeto de iluminação da Rua Sérgio Maranho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as providências, em regime de urgência, visando a execução das obras de tapa buracos e recape, em toda a extensão da "via expressa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta Aplauso aos Padres da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, pela iniciativa de retornar a tradição de decorar as ruas da nossa cidade para a procissão de Corpus Christi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita o envio de ofício à Secretaria Estadual de Logística e Transportes manifestando APELO visando a aprovação do projeto e a liberação de recursos financeiros destinados à construção da ponte sobre o córrego Fiori, na Vicinal Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO por, passados 5 meses, não ter sequer construído uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE manifestando PROTESTO pelo descaso com a Rua João Zanguetin, há anos com vazamentos de esgoto às voltas, buracos enormes abertos e obras inacabadas que causam transtornos e expõem a perigos os cidadãos.
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Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia manifestando PROTESTO em decorrência da falta de medicamentos na rede municipal de saúde.
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Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifesta Aplauso ao SIM pelos 43 anos de fundação.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta APELO às empresas INOVAMED Comércio de Medicamentos Ltda. e RIOCLARENSE Comercial Cirúrgica, para que entreguem imediatamente os medicamentos licitados, tendo em vista que não estão sendo cumpridos os contratos firmados entre as partes.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Moção de Aplauso aos participantes e organizadores da manifestação cívica do dia 13 de março.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Massao Hayashi
Ementa:
Concedo Titulo de Cidadão Benemérito ( Carlos Alberto Filho).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Serviços Públicos, Urbanismo e Infra-estrutura 2003
Ementa:
Concede licença para afastamento do cargo de prefeito municipal de Pompéia ao Senhor Álvaro Prizão Januário e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça e Constituição 2003
Ementa:
Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Pompéia ao Senhor Alvaro Prizão Januario e dá outras porvidências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMPEENSE À SRA. OTÍLIA CAVALHEIRO ASMAR.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POMPEENSE AO SENHOR APARECIDO ALVES DE BRITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DE 1998.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede titulo de Cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0102/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0101/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Projeto de Lei : 0100/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0099/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0098/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0097/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
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Projeto de Lei : 0096/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0095/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0094/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP.
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Projeto de Lei : 0093/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo 1 da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do municipio.
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Projeto de Lei Complementar : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação a tabela nº 1, da lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o código tributário do minicipio de Poméia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui a Ouvidoria do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do IPTU e d IPP referente ao exercício de 2004 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo II da lei nº 2053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magisterio público municipal de poméia e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suspender a cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Acrescenta Titulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéia dispondo sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis (Lar dos Idosos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis. (DHS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza doação de bens móveis (Santa Casa)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera artigos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/11/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera artigo do Regimento interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Massao Hayashi
Ementa:
Autorizo ausência de Vereador.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza ausência de Vereador.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza despesas de Viagem
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0014/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0013/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0012/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS INCISOS I, II E V DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA
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Proposta de Emenda a LOM : 0011/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0010/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", DO PARÁGRAFO 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0009/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0008/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0007/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0006/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0116/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as melhorias que estão previstas na quadra esportiva do Núcleo Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, bem como o prazo para a realização dessas benfeitorias.
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Requerimento : 0115/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta congratulações e agradecimentos à Universidade de Marilia – UNIMAR pelo apoio oferecido à campanha de doação de medula óssea, que será de grande ajuda à pompeense Laísa Morelli.
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Requerimento : 0114/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Vera Lúcia Otreira Muniz, Ignês Rodrigues Secanho, Tereza Maranho Bonacina e Nadir Fonseca Miguel e dos senhores Joaquim Cândido da Silva e Aparecido Donizete Gonçalves.
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Requerimento : 0113/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que realize uma vistoria para averiguar a necessidade de manutenção ou substituição da fiação dos postes da Praça Francisco Carvalho Ramos, na Rua José Antônio Asmar.
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Requerimento : 0112/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Luiz Turco (PT), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).
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Requerimento : 0111/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifesta congratulações ao senhor Venério Xavier, presidente do SIM – Serviço de Integração de Menores, extensivas a todos os membros da Diretoria, pelos 45 anos de relevantes serviços prestados em Pompeia.
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Requerimento : 0110/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado nesta data.
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Requerimento : 0109/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal solicitando que informe quais medidas estão sendo adotadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia.
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Requerimento : 0108/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações com o Reverendíssimo Padre Márcio Roberto Rios Martins, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, extensivas a toda comunidade católica, pelas atividades realizadas durante a Semana Santa e celebração da Páscoa, proporcionando aos fiéis momentos de reflexão e oração.
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Requerimento : 0107/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações com a Diretoria do Serviço de Integração de Menores - SIM, extensivas aos funcionários e voluntários, pela comemoração dos 45 anos de fundação daquela entidade, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense.
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Substitutivo
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Veto
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/02/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao aotógrafo 60/61.
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Veto : 0008/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/10/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando total o autografo 48/61.
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Veto : 0007/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Devolvendo autografo 26/61 com oposição de veto total.
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Veto : 0006/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Remetendo Lei 543 com oposição de veto parcial.
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Veto : 0005/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/06/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando autografo 20/61.
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Veto : 0004/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao autografo 18/61
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Veto : 0003/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando totalmente ao autografo 16/61.
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Veto : 0002/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto parcial ao autografo 11/61.
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Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando parcialmente o autografo 10/61.
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Veto : 0001/4

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/1960
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito Municipal
Ementa:
Veto Aposto ao Autográfo 11/60 (Projeto de Lei 15/60)
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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