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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18558 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0890/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais do bairros "Quebra-Coco", Vila Audênia e "Cruzinha".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0889/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequada sinalização de trânsito na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0888/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente, com a urgência possível, visando a realização de operação tapa buracos no Jardim José Januário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0887/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Expedicionário Américo Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0886/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos no bolsão para parada de ônibus localizado defronte da Praça da Igreja Matriz em períodos específicos, ou seja, aqueles onde não há passagem do transporte coletivo, e especialmente nos horários de missa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0885/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas dos pontos de ônibus, principalmente dos situados em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0884/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um semáforo, na saída para Tupã, próximo ao ponto de ônibus do transporte intermunicipal, nos mesmos moldes do semáforo que foi instalado em frente à empresa Unipac.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0883/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de medidas que dificultem ou evitem que motoqueiros utilizem a passagem de pedestres, que interliga a Rodovia SP-294 à Arena de Esportes & Eventos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0882/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a regularização da placa situada em frente à Praça da Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0881/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na passagem de pedestres que liga a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" à Avenida Benjamin Constant.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
373 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0017/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO pela iniciativa da atual administração utilizar terra vermelha para tapar os buracos da Vicinal Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício à Presidenta da República Federativa do Brasil e aos Ministros da Fazenda e do Planejamento manifestando PROTESTO contra a possível recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta Protesto à Presidenta da República e ao Ministro do Planejamento pela retenção de até 30% de recursos do Sistema S e do SENAI, que faz parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela atual equipe econômica do Governo Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia manifestando PROTESTO pelo reajuste de 30% na tarifa da água e esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta APLAUSO aos jovens Fabiana Bonacina, Guilherme Henrique Attis Campanez e Alex Massayuki Yonekubo, alunos do Senai Shunji Nishimura de Pompeia, pela conquista da Medalha de Bronze, Modalidade Manufatura Integrada, na 43ª edição da Worldskills, organizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, no último final de semana.
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Moção : 0012/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Moção de Aplauso ao Dr. Samir Dancuart Omar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça em Pompeia.
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Moção : 0011/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ainda não ter disponibilizado à população o campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ter concedido apenas 4% (quatro por cento) de reajuste aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Manifesta APELO ao Governo Federal visando a reversão da crítica realidade do setor de energia elétrica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de Apoio às reivindicações dos professores estaduais.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
47
Ementa:
Dispõe sobre as contas municipais do exercício financeiro de 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
43
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício Financeiro de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
67
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Pompéia para a legislatura subsequente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
67
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 1992
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo referente as contas municipais do Exercicio de 1990
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2561 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0080/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia – ME e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0079/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0078/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0077/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0076/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA.
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Projeto de Lei : 0075/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do imóvel objeto da Matrícula nº 16.301 pertencente à Municipalidade, autoriza a sua alienação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0073/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a Senhora Prefeita Municipal a alienar imóvel pertencente à Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0072/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0071/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao 5º do artigo 64 e acrescenta o inciso IV no 5º do artigo 64 da lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o código tributario do municipio de pompéia e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Da nova redação ao anexo I da lei nº1919, de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral constante do acordo coletivo de trabalho celebrado entre a prefeitura municipal e o sindicato dos servidores publicos municipais de Pompéia e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, AJUIZADOS OU NÃO, REFERENTES AOS IMPOSTOS, TAXAS E VALORES DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
"MAJORA O VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UFIR PELO IPC/FIPE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA Nº 1 DA LEI Nº 1.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUIU O "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAF ÚNICO AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu, Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão), Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0005/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 "CAPUT" E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo mº14 da Lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0018/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 61, 66, 74, 80, 81, 82, 83, 85, 86 e 87 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0017/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação a incisos do artigo 55 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0016/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 48, 51, 53 e 54 do 1º, 2º e 3º, suprimindo os 4º e 5º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0015/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 39 único , 40, 41, e 42 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
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Requerimento
15528 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0413/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico do Município que informações relativas à venda de fotos dos alunos da rede pública municipal de ensino.
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Requerimento : 0412/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Parabeniza a direção da APAE de Pompeia, extensivo a todos os profissionais e voluntários envolvidos, pela realização do concurso Miss & Mister APAE “A beleza está em ser diferente”, que teve lugar na Arena de Esportes & Eventos, no último dia 18.
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Requerimento : 0411/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, que informe detalhadamente a esta Casa de Leis, quais as benfeitorias que foram realizadas na estação de tratamento de esgoto situada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, desde a emissão do ofício nº 239/2017, de 11/09/2017 até a presente data.
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Requerimento : 0410/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se faz parte do cronograma de projetos da administração a implantação do sistema de monitoramento por câmeras; e caso afirmativo, se existe previsão para o início desse programa.
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Requerimento : 0409/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicitam à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos.
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Requerimento : 0408/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta congratulações aos Conselheiros Tutelares de Pompeia pela comemoração do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, no último dia 18, bem como parabenizando-os pelo excelente serviço prestado em defesa e valorização das crianças e adolescentes da nossa comunidade.
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Requerimento : 0407/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Maurício Simão.
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Requerimento : 0406/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia.
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Requerimento : 0405/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela aquisição de mochilas escolares para serem distribuídas aos alunos da rede pública municipal de ensino, cuja entrega deu início no dia de hoje.
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Requerimento : 0404/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Solicita o envio de ofício à direção da Escola Estadual Cultura e Liberdade manifestando congratulações aos organizadores do Concurso Miss Cene Ensino Médio, realizado no último dia 10; bem como parabeniza a jovem Vitória Milan pela conquista do título de Miss Cene.
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Substitutivo
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Próxima Sessão

Sessão Extraordinária

5 de fevereiro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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