Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0200/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a realização de operação tapa buraco e pintura de sinalização de solo em diversas ruas do Jardim Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0199/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de remover uma parte do muro do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, localizado na parte dos fundos, no acesso ao portão de trás, saída para a Rua Júlio da Costa Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0198/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que verifique, com a urgência possível, o porquê de os dois relógios digitais não estarem funcionando a um longo período, sendo causa de questionamento de muitos munícipes por serem equipamentos de uso constante não havendo motivos para ficar tanto tempo em desuso por possível falta de manutenção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0197/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para melhorar a limpeza e o controle do mato que cresce no interior do cemitério municipal, tendo em vista que há muitas reclamações nesse sentido e reinvindicações pela manutenção constante do local onde estão sepultados entes queridos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0196/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para efetuar, com a urgência possível, manutenção na iluminação da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, pois as lâmpadas estão queimadas o que impossibilita o uso da quadra no horário noturno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0195/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d’água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0194/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na passagem de pedestres que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. Sugere, ainda, a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação naquele logradouro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0193/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura de sinalização disciplinando o estacionamento exclusivo para transporte escolar, bem como a instalação de uma placa regulamentando o estacionamento de segunda a sexta-feira, das 6h00 às 17h30, defronte à CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, na Avenida Nestor de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0192/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, próximo ao estabelecimento Saúde Animal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0191/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização das providências que se fizerem necessárias visando o conserto da cobertura do prédio do CRAS, localizado na Rua Pedro Paulino Filho, tendo em vista que as telhas do prédio foram retiradas por vândalos e agora o prédio encontra-se desprotegido das ações do tempo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta Aplauso à ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA pelos serviços prestados, bem como manifesta agradecimentos pela doação de equipamentos e materiais hospitalares à Santa Casa de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta aplauso à Irmã Margarida Diogo pelos seus 25 anos de vida religiosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifesta aplauso ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara por consagrar-se campeão brasileiro na competição promovida pela Confederação Brasileira de desportos Aquáticos - CBDA, que aconteceu na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, no período de 25 a 28 de novembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO pela iniciativa da atual administração utilizar terra vermelha para tapar os buracos da Vicinal Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício à Presidenta da República Federativa do Brasil e aos Ministros da Fazenda e do Planejamento manifestando PROTESTO contra a possível recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta Protesto à Presidenta da República e ao Ministro do Planejamento pela retenção de até 30% de recursos do Sistema S e do SENAI, que faz parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela atual equipe econômica do Governo Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia manifestando PROTESTO pelo reajuste de 30% na tarifa da água e esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta APLAUSO aos jovens Fabiana Bonacina, Guilherme Henrique Attis Campanez e Alex Massayuki Yonekubo, alunos do Senai Shunji Nishimura de Pompeia, pela conquista da Medalha de Bronze, Modalidade Manufatura Integrada, na 43ª edição da Worldskills, organizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, no último final de semana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Moção de Aplauso ao Dr. Samir Dancuart Omar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça em Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ainda não ter disponibilizado à população o campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
47
Ementa:
Dispõe sobre as contas municipais do exercício financeiro de 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
43
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício Financeiro de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
67
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
7
Ementa:
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Pompéia para a legislatura subsequente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
67
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/11

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/10

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 1992
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo referente as contas municipais do Exercicio de 1990
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0092/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0091/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0090/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0089/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0088/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0087/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0086/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0085/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
09/11/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0084/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0083/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 80.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao 5º do artigo 64 e acrescenta o inciso IV no 5º do artigo 64 da lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o código tributario do municipio de pompéia e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Da nova redação ao anexo I da lei nº1919, de 31 de janeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral constante do acordo coletivo de trabalho celebrado entre a prefeitura municipal e o sindicato dos servidores publicos municipais de Pompéia e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, AJUIZADOS OU NÃO, REFERENTES AOS IMPOSTOS, TAXAS E VALORES DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
"MAJORA O VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UFIR PELO IPC/FIPE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA Nº 1 DA LEI Nº 1.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUIU O "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da Resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2002
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAF ÚNICO AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu, Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão), Valentim Marques de Abreu
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0005/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 "CAPUT" E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo mº14 da Lei Orgânica do Municipio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0018/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 61, 66, 74, 80, 81, 82, 83, 85, 86 e 87 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0017/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação a incisos do artigo 55 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0016/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 48, 51, 53 e 54 do 1º, 2º e 3º, suprimindo os 4º e 5º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0015/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 39 único , 40, 41, e 42 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0106/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal pela entrega de cestas de bebês às mães pompeenses.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0105/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e à Diretora de Esportes, Senhora Sandra Marinho pela iniciativa e lançamento do projeto “Esporte Itinerante”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0104/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, pela entrega de ovos de chocolate, em comemoração à Páscoa, aos alunos da rede municipal de ensino, da APAE de Pompeia e do Lar da Criança “Alice Araújo”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0103/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Solicita à Unimed Marília, que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre para o uso da nossa população de Pompeia, mais precisamente na Vila de Paulópolis, que ainda não possui essa benfeitoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0102/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde que informe a esta Casa de Leis a quantidade de servidores que realizam o serviço de entrega diária do programa “Remédio em Casa”; bem como se está correta a informação divulgada de “mais de 400 entregas por dia” do Programa “Remédio em Casa”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0101/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Carmelita Sagrillos Fernandes e Izaura Ferreira de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0100/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita ao Deputado Federal GILBERTO NASCIMENTO seu valioso empenho junto ao governo visando disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (um) trator agrícola para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0099/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita ao Deputado Estadual CELSO NASCIMENTO seu valioso empenho junto ao governo visando disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (um) trator agrícola para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0098/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo horizontal “PARE” na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, trecho que corta o Município de Pompeia, altura da rotatória Waldemar Cunha, sentido de trânsito Tupã/Pompeia, para assegurar a preferência do trânsito aos condutores de veículos vão do bairro Esmeralda para o Núcleo JK, considerando que já existe a pintura de solo “PARE” no sentido oposto, Pompeia/Tupã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0097/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros para a aquisição de 15 (quinze) camas hospitalares que serão destinadas ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (CNPJ nº 57.266.025/0001-59) no intuito de implantar o serviço de empréstimo desses móveis a pacientes que necessitam dar prosseguimento a tratamentos ou que simplesmente estão em recuperação, em suas residências, após terem passado por procedimento cirúrgico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet