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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0180/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para solucionar um rompimento existente na camada asfáltica da Rua Eliseu Borsari, defronte da residência nº 384.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0179/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema de acúmulo de água que ocorre na Rua Eduardo Paulo de Souza defronte do nº 111.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0178/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0177/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia, próximo à empresa Stop Car Auto Center.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0176/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as melhorias que se fizerem necessárias na iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. Luiz Miranda defronte da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0175/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos reparos que se fizerem necessários no passeio público da Avenida Industrial defronte do nº 1361.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0174/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar melhorias no local utilizado como passagem de pedestres para transpor a ferrovia oferecendo acesso entre a Rua Rodolfo Lara Campos e a Praça Moacyr Bellia, onde há um ponto de ônibus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0173/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma academia ao ar livre na Vila de Paulópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0172/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere, novamente à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de ser efetuado reparo na camada asfáltica da Rua José de Souza, Jardim Octávio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que o solo está cedendo.
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Indicação : 0171/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de incluir a Rua José Candido Prizão no próximo programa de recape asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta aplauso ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, investigador de Polícia no município de Pompeia, em razão de sua aposentadoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso ao SIM, à Prefeitura, a Coordenador do Projeto, ao Sindicato Rural de Pompeia, à Divisão de Educação e Cultura, às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro e aos formandos e familiares da 1ª Turma do Curso "Jovem Agricultor do Futuro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Solicita que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Borborema manifestando voto de profundo pesar pelo falecimento de 13 (treze) munícipes daquela localidade.
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Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de Aplauso à diretoria do SIM pela iniciativa de atender também o sexo feminino, em 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta ao Legislativo um Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.528/2013, que "Institui a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta protestos à operadora VIVO pela ausência de sinal em vários locais de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pércio Fidelis da Silva (Suplente)
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura".
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Manifesta APLAUSO aos motoristas do DHS pelo serviço prestado à comunidade. Requer, ainda, a inclusão na ata de nossos trabalhos a mesma homenagem a todos os motoristas de Pompeia pelo transcurso do Dia do Motorista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta Protesto ao Sr. Prefeito protesto por não ter entregue até aquela data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 01/2011, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, PSB-SP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Concede título de cidadão Pompeense ao Sr. Luiz Correa de Lara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1987/1988
Ementa:
Fixa o subsídio e a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal de Pompéia para a próxima Legislatura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Odair Aparecido Roque Botter
Ementa:
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissões
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy e Outros
Ementa:
Concede o título de Cidadão Pompeense ao Sr. Cyro Ventura Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Concede o título de cidadão Pompeense ao Sr. Hildebrando Tenório Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/1986
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Odair Aparecido Roque Botter
Ementa:
Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal nos termos da Lei Complementar nº 351 de 26 de junho de 1984.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Dr. Durval de Carvalho e Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense a Sra. Maria Magdalena Bronhare de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/9

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/1985
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges e Outros
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pompeense.(Dr. Aldo de Oliveira Lino)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0072/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0071/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0070/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0069/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa Jovens Campeões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0068/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0067/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0066/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0065/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0064/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0011/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/10/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/07/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/04/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Fica criada na Câmara Municipal a Tribuna Popular , onde toda população terá acesso para discutir, expor, solicitar e opinar sobre interesses da coletividade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 35 e 40 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/11

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1993
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores do poder legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0004/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos incisos VIII e XVII do artigo 21º da Lei Orgânica do minicípio de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 12º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 7º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/11/1993
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Acrescenta parágrafo único no artigo 21 da Lei Orgânica do município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0008/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
10/08/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Altera o artigo 9º e inciso VII do artigo 21.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0007/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dánova redação ao inciso II do artigo 21.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0006/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao 1º inciso I e II e ao 2º inciso VII do artigo 29.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0005/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Altera a redação do inciso X do artigo 20.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DIversos Vereadores
Ementa:
Altera a redação do artigo 9º e acrescenta parágrafos.
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Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0086/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Parabeniza a Exma. Senhora Prefeita Municipal e a Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios do Município pela adesão ao programa INTERNET PARA TODOS, do Governo Federal, cuja assinatura do convênio aconteceu no último dia 12 em cerimônia realizada em Brasília; bem como manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi-PSD, extensivos à sua equipe, pelo seu valioso empenho junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de incluir o município de Pompeia no programa INTERNET PARA TODOS, bem como pela presteza nas orientações que colaboraram com a assinatura do referido convênio.
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Requerimento : 0085/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, que encaminhe a esta Casa cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP) referente ao exercício de 2018.
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Requerimento : 0084/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Manifesta congratulações à Diretoria do CERMAP (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia), a Liga de Árbitros de Pompeia e aos patrocinadores, pela realização do torneio “35 anos”, com início no último 18.
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Requerimento : 0083/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Manifesta congratulações à antiga Diretoria da Santa Casa, representada pelo provedor senhor Paulo Cézar Garcia, pelo trabalho realizado à frente daquela casa de saúde no último ano de 2017; bem como à nova Diretoria eleita, em nome do novo provedor senhor Edson Basílio, desejando votos de produtiva gestão.
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Requerimento : 0082/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração restabelecer o funcionamento da iluminação do Estádio Municipal Nestor de Barros.
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Requerimento : 0081/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe o motivo do não funcionamento dos aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
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Requerimento : 0080/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita, novamente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017, tendo em vista que tal informação há de ser pública.
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Requerimento : 0079/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Manifesta congratulações aos proprietários da My Box, Suellen Rodrigues e Willian Cesar, pela iniciativa de investir em Pompeia trazendo para a cidade um projeto de vida saudável com treino esportivo diferenciado, contando com grande número de adeptos e com resultados satisfatórios para a saúde.
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Requerimento : 0078/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita ao Diretor da 89ª Ciretran, em Pompeia, que informe se há possibilidade de alterar o local de realização dos exames práticos de habilitação, que são realizados atualmente na Rua Washington Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Luvercy Pereira de Souza e Manoel Molina Frias.
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Requerimento : 0077/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada cantora Pérola Daud, que residiu em Pompeia por algum tempo onde tem familiares e amigos, das estimadas senhoras Sandra Regina da Silva e Sônia Melges de Carvalho Lorenzini e do estimado senhor José Gomes de Araújo.
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Substitutivo
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Veto
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Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

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