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  • Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
18798 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0160/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a constante construção das guias rebaixadas, para acessibilidade de cadeirantes e idosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, no Núcleo Habitacional JK.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na lixeira situada ao lado do ponto de ônibus, na Praça Shigeo Hanada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0157/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando conceder um desconto na conta de água aos munícipes que tiverem seu consumo aumentado em razão de estarem cuidando de acamados ou pessoas enfermas que por consequência de sua condição necessitam de maior consumo de água para manter a higiene pessoal, assim como do ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0156/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nas lixeiras existentes na Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis, bem como providenciar a instalação de mais algumas lixeiras naquele logradouro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0155/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de ampliação da iluminação pública do passeio público que margeia a Rodovia SP-294, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, ou que seja aumentada a potência das lâmpadas já instaladas no canteiro central, pois as lâmpadas atuais não iluminam o local, muito utilizado para a prática de caminhada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0154/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de colocação de uma placa indicativa proibindo o estacionamento nas sextas-feiras, após às 16h ou 17h nas imediações da antiga FEPASA, pois o funcionamento da feira livre que acontece no local tem ficado prejudicado por conta dos veículos que ali permanecem estacionados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0153/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de tornar a Avenida Reinaldo Bonacasata sentido duplo de trânsito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0152/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma cobertura para abrigar veículos no prédio do CRAS, Rua Pedro Paulino Filho, assim que houver disponibilidade financeira, pois sem o abrigo o veículo, após o expediente e nos finais de semana, fica exposto as ações do tempo (sol e chuva).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0151/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de vistoria em todos os logradouros públicos, em especial nas praças e academias ao ar livre objetivando verificar as condições das placas de homenagem que denomina os respectivos locais.
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Moção
376 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0017/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso ao ATLETA Matheus Hashimoto Domingos pela conquista do Título de Campeão Paulista de Motocross em 2013, e, até junho de 2013, a 3ª colocação na Etapa do Campeonato Brasileiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta APLAUSO ao padre Marcio Roberto Rios Martins e aos organizadores pela realização de mais um acampamento que aconteceu durante o último final de semana até o feriado do dia 9 de julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos Vereadores
Ementa:
Moção de Aplauso ao Grupo Jacto pela comemoração dos 65 anos da Empresa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso ao "Lions Clube de Pompeia" pela comemoração do aniversário de dois anos do Clube e pela posse da nova diretoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso pela realização do I Encontro Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso à Frente Parlamentar para a Desoneração Tributária dos Medicamentos, em especial à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Maria Lúcia Amary.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 66/2011, de autoria do Deputado Federal Jefferson Campos, PSD-SP, que cria Reserva Ambiental do Fundo de Participação dos Municípios a ser destinada aos Municípios detentores do "Selo Azul e Verde".
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Moção : 0010/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. Helderson Antonio Palácio, Vice-Diretor da E.E. "17 de Setembro" e Gestor do Programa "Escola da Família", bem como aos professores, educadores universitários, pela realização do evento "Um dia na escola com o meu filho".
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Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Moção de Aplauso à Sra. Dirigente de Ensino, às diretoras, professores, servidores e voluntários da EMEF "Prof. Carmelino José Dalsenter" e EMEF de Pompeia pela realização do projeto Família na Escola, que aconteceu no dia 18 de maio de 2013, nas escolas municipais.
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Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Moção de Aplauso ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, ao Presidente da Fundação Shunji Nishimura, Jiro Nishimura, e ao Prefeito Municipal, Oscar Norio Yasuda, pela inauguração da Escola SENAI "Shunji Nishimura".
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2573 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0052/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010.
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Projeto de Lei : 0050/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
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Projeto de Lei : 0047/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Institui a licença paternidade aos servidores públicos municipais.
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Projeto de Lei : 0046/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1989/1990
Ementa:
Revoga resolução nº 01 de 08 de Fevereiro de 1989.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1989/1990
Ementa:
Elabora Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0001/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/03/1990
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 13 de resolução nº 09/89.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0017/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1989/1990
Ementa:
Dispõe sobre o Processo para elaboração da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0016/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges
Ementa:
Suspende toda e qualquer alteração ao Regimento Interno até a elaboração e promulgação da nova Lei Orgânica dos Municipios.
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Projeto de Resolução : 0015/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 66 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 45 e seus parágrafos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 87 e ao seu 1º do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 76 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011/10

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Marques Campoy
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 70 do regimento Interno.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/03/1991
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Bancada do Partido PDS.
Ementa:
Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Pompéia, dando nova redação ao 4º do artigo 10.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/9

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/07/1984
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Mauro Borges e Outros
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 750 de 11/12/1968
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Requerimento
15674 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0066/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando à destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) para aquisição de um caminhão basculante, importante para execução de diversas atividades no município.
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Requerimento : 0065/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Bibliotecário, comemorado nesta data.
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Requerimento : 0064/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos.
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Requerimento : 0063/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Parabeniza o Executivo Municipal e os feirantes, representados pelo senhor Marcelo Borges, pela transferência do local de funcionamento da feira-livre que acontecia no Jardim José Januário, às quintas-feiras, para a Praça José Moyses Awada.
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Requerimento : 0062/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, providências para eliminar as condições que propiciam o acúmulo das águas pluviais na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) no KM 490 +/- 500 metros.
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Requerimento : 0061/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ilda Aparecida Fagundes dos Santos e dos estimados senhores Hermínio Botter, Silvio Correia e Valdemar Lopes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0060/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares - DEM pela destinação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Santa Casa de Pompeia.
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Requerimento : 0059/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita à Coordenadoria do PROCON de Pompeia que informe quais as medidas que estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação municipal, bem como se estão sendo aplicadas alguma penalidade pelo descumprimento da lei que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras
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Requerimento : 0058/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita ao Presidente da 137ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil que informe se quando realizar a substituição dos livros e códigos da respectiva entidade há possibilidade de cessão desses livros, caso não sejam mais utilizados, podendo tais livros serem utilizados por estudantes.
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Requerimento : 0057/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Gerência da Área de Loteria da Caixa Econômica Federal que informem a viabilidade de implantação de novas unidades lotéricas na cidade de Pompeia, a serem instaladas nos bairros Tufic Baracat e na Vila de Paulópolis, tendo em vista a grande demanda e necessidade da população dos referidos bairros em utilizar os serviços prestados por essas unidades.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Veto
40 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet