CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA

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17ª LEGISLATURA
Presidente Atual
Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
5122	17/04/2018	Abre crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica.	Ativa (Não consta revogação expressa)
5121	10/04/2018	Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD	Ativa (Não consta revogação expressa)
5120	09/04/2018	Aprova a Resolução nº 03/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	Ativa (Não consta revogação expressa)
5119	09/04/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o fim que especifica.	Ativa (Não consta revogação expressa)
5118	04/04/2018	Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.631, de 22 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 2.368/2010, que institui a feira livre no município de Pompeia.	Ativa (Não consta revogação expressa)
5117	04/04/2018	Dispõe sobre constituição de Junta Médica.	Ativa (Não consta revogação expressa)
5116	29/03/2018	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica.	Ativa (Não consta revogação expressa)
5115	23/03/2018	Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessãp de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 201...	Ativa (Não consta revogação expressa)
5114	15/03/2018	Prorroga o prazo para pagamento do Alvará, do ISS e do IPTU.	Ativa (Não consta revogação expressa)
5113	07/03/2018	Dispõe sobre nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.	Ativa (Não consta revogação expressa)

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

2 de maio de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet

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