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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 28/09/2010 Hora: 00:00:00
Plenário
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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010.

Leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 59/2010 - de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece prazos e procedimentos para a transferência de direitos e obrigações de áreas do Distrito Industrial II”. Às Comissões Competentes.

 

Ofícios do Executivo Municipal:

Nº 522/2010, referente ao Requerimento nº 264/2010, de autoria do Rogério Teixeira Barbosa (transporte de alunos da zona rural);

 

Nº 526/2010, referente ao Requerimento nº 182/2010, de autoria do Suplente ao Vereador Armando Teixeira Brene (construção de uma ponte de concreto sobre o Rio do Peixe, ligando Pompeia a Oscar Bressane);

 

Nº 527/2010, referente ao Requerimento nº 276/2010, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa (PROLABORE aos policiais civis e militares);

 

Nº 530/2010, referente ao Requerimento nº 530/2010, de autoria do Vereador Valdir Cervelin (material esportivo de qualidade para a Escolinha da Vila de Paulópolis).

                                                                                                                                                                                        
 
REQUERIMENTOS:


VEREADOR LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN


Nº 293/2010 - Parabeniza a Diretoria da OAB de Pompeia pela realização de campanha beneficente.

 

VEREADOR VALDEMIR LOPES FERREIRA


Nº 294/2010 -  Congratula com a nova Diretoria do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”;

 

Nº 295/2010 – Parabeniza a nova diretoria da ACI de Pompeia.

 

VEREADORA ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA


Nº 296/2010 - Voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor LUIZ CARLOS PINTO FERREIRA;

 

Nº 297/2010 - Parabeniza a Diretoria da Empresa Jacto pela conquista da marca de um milhão de horas sem acidentes de trabalho com afastamento;

 

Nº 298/2010 - Congratulações pelo transcurso do Dia Nacional do Idoso.

 

VEREADOR ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA

 

Nº 299/2010 - Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre pagamento de insalubridade aos funcionários da Autarquia;

 

Nº 300/2010 - Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o não atendimento da Lei nº 2.338/2010;

 

Nº 301/2010 - Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre quais as fontes e onde foram aplicados os 18 milhões de reais que foram conquistados para Pompeia, segundo informação veiculada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura;

 

Nº 302/2010 - Solicita informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre convênio com o Município de Pompeia visando o pagamento de PROLABORE aos policiais civis e militares de Pompeia.

                              

INDICAÇÕES


VEREADORA ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA


Nº 437/2010 - Sugere, novamente, ao Sr. Prefeito, conceder um abono para os funcionários municipais;

 

Nº 438/2010 - Sugere ao Sr. Prefeito local para ensaios de bandas  musicais de Pompeia.

 

VEREADOR LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN


Nº 439/2010 - Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de semáforo na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Rua Senador Rodolfo Miranda;

 

Nº 440/2010 - Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a poda adequada das árvores nos passeios públicos, bem como orientar moradores sobre as árvores próprias para o plantio;

 

Nº 441/2010 - Sugere ao Sr. Prefeito a manutenção do Cemitério, lembrando que o Dia de Finados se aproxima;

 

Nº 442/2010 - Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da quadra poliesportiva do Jardim “Olmira Pereira de Carvalho”.

 

FIDELCINO FIGUEIREDO BERNARDO


Nº 443/2010 - Sugere, novamente, ao Sr. Prefeito, combater erosão nas proximidades da Quadra Poliesportiva no Jardim Guimarães;

 

Nº 444/2010 - Sugere ao Sr. Prefeito, melhorias na camada asfáltica que está danificada localizada na esquina da Rua Hugo Polízio com a Rua Japão.

 

VALDIR CERVELIN

 

Nº 445/2010 - Denominar algum logradouro com o nome do saudoso Senhor Carlos José Rissi.

 

                                     
OFÍCIOS DIVERSOS:

                                     

Ø  Ofício do Setor Social da Prefeitura Municipal referente a Indicação do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin que sugere, como pré-requisito, a obrigatoriedade da apresentação do exame “PAPANICOLAU” para que as munícipes pompeenses possam ter acesso aos programas assistenciais da Divisão de Bem-Estar Social/Fundo Social de Solidariedade do Município;

 

Ø  Ofício nº 33/2010, da Provedoria da Santa Casa de Pompéia, agradecendo o Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que, através do Deputado Roberto Felício, conquistou 50 mil reais para a Santa Casa;

 

Ø  Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata nº 19; Convite da Prefeitura Municipal para a formatura dos alunos dos cursos de Pedreiro e Pintor, que acontecerá no dia 28/09/2010, às 19 horas, no Serviço de Integração de Menores;

 

Ø  Convite da Prefeitura Municipal para a formatura dos alunos dos cursos de Pedreiro e Pintor, que acontecerá no dia 28/09/2010, às 19 horas, no Serviço de Integração de Menores;

 

Ø  Ofício da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, respondendo Requerimento do Vereador Valdir Cervelin a respeito da implantação do PAT em Pompeia;

 

Ø  Ofício da Deputada Estadual Patrícia Lima congratulando com este Município pelo Aniversário;

 

Ø  Ofício da Câmara dos Deputados comunicando que foi repassado para este Município a quantia de R$ 5.600.508,06 até 17/09/2010, referente à Unidade Orçamentária/programa de Trabalho;

 

Ø  Ofício da Câmara dos Deputados comunicando que foi repassado para este Município a quantia de R$ 1.102.250,00 até 17/09/2010, referente à Unidade Orçamentária/Projeto – Atividade;

 

Ø  Ofício do Ministério da Educação comunicando a liberação de R$ 51.759,76 ao Município de Pompéia, para a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

ORDEM DO DIA: Aprovação do Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece prazos e procedimentos para a transferência de direitos e obrigações de áreas do Distrito Industrial II”.

 

 

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 28 DE SETEMBRO DE 2010.

 

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Data: 28-09-2010 00:00:00


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