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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 05/03/2018 Hora: 19:00:00
5ª Sessão Ordinária de 2018
Webline Sistemas

EXPEDIENTE

5 DE MARÇO DE 2018

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2018.

 

 

Of. GP nº 115/2018, em atenção ao Requerimento nº 38/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicita informações sobre a pretensão da atual Administração em realizar a manutenção da estrada rural que dá acesso à Fazenda Jamaica. 

Informa que consta nos planos da Administração a realização de manutenção, não apenas na referida estrada, nas demais estradas rurais do Município.

 

Of. GP nº 116/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 29/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, pelo incentivo ao esporte na cidade, tais como: as escolinhas de esporte, o Judô em Ação, o voleibol, entre outros.

 

Of. GP nº 117/2018, em atenção ao Requerimento nº 34/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra.

Coloca o setor à disposição para consulta ao Processo Licitatório 28/2011.

 

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2018.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 50/2018 - Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Andrelina Scioli Chiaramonte e do estimado senhor João Vicente de França.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 51/2018 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de entregas diárias do Programa Remédio em Casa, bem como o número de funcionários que realizam essas entregas.

 

Nº 52/2018 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre os horários de transporte dos alunos da “CEMEI Sonho de Criança”.

 

Nº 53/2018 - Solicita a convocação do responsável pela Divisão de Licitações e Contratos da Municipalidade, para prestar pessoalmente, no prazo de quinze dias, as informações solicitadas no requerimento nº 17/2018, ofício nº 27/2018 deste Legislativo.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 54/2018 - Insere em ata voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 55/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).

 

Nº 56/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74).

 

Nº 57/2018 - Solicita à Gerência da Área de Loteria da Caixa Econômica Federal que informem a viabilidade de implantação de novas unidades lotéricas na cidade de Pompeia, a serem instaladas nos bairros Tufic Baracat e na Vila de Paulópolis, tendo em vista a grande demanda e necessidade da população dos referidos bairros em utilizar os serviços prestados por essas unidades.

 

Nº 58/2018 - Solicita ao Presidente da 137ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil que informe se quando realizar a substituição dos livros e códigos da respectiva entidade há possibilidade de cessão desses livros, caso não sejam mais utilizados, podendo tais livros serem utilizados por estudantes.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 59/2018 - Solicita à Coordenadoria do PROCON de Pompeia que informe quais as medidas que estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação municipal, bem como se estão sendo aplicadas alguma penalidade pelo descumprimento da lei que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras.

 

Nº 60/2018 - Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares – DEM pela destinação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Santa Casa de Pompeia.

 

INDICAÇÕES

 

VEREADOR WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 96/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie operação tapa-buracos na Rua Francisco Marques Beato, em frente à agência da Caixa Econômica Federal. Sugere ainda a necessidade de repintura da sinalização de solo naquela via.

 

Nº 97/2018 -  Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar os reparos necessários na pavimentação da Avenida Expedicionários de Pompeia, na altura do número 502, tendo em vista que o asfalto está afundando.

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 98/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores e limpeza das canaletas de escoamento de água no prolongamento da Avenida Reynaldo Bonacasata.

 

Nº 99/2018 - Sugere ao Superintende do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pompeia a realização de estudos, e os esforços necessários visando a perfuração de um poço profundo para abastecimento dos Distritos Industriais.

 

Nº 100/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os esforços necessários visando a realização de eventos musicais/culturais na Praça Jesus Maria.

 

Nº 101/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

 

Nº 102/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza do calçamento da parte externa do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.

 

Nº 103/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e providencie as melhorias que se fizerem necessárias no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.

 

Nº 104/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e realize as providências que se fizerem necessárias visando identificar o motivo do surgimento da depressão na camada asfáltica das ruas Dr. Luvercy Pereira de Souza e Júlio da Costa Barros, bem como realizar os reparos necessários.

 

Nº 105/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e providencie os reparos que se fizerem necessários na boca de lobo situada na Rua Osvaldo Borges Ferreira, confluência com a Rua Nelson Alves Bastos.

 

Nº 106/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a limpeza das vias públicas nos seguintes logradouros:  Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas Armando Uzzo e Joaquim de Almeida Pina; Rua Armando Uzzo e Rua Rafael Eiras, no trecho compreendido entre as Ruas Armando Uzzo e Joaquim de Almeida Pina.

 

Nº 107/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue operação “tapa buracos” na Rua Francisco Marques Beato, em frente às dependências da Caixa Econômica Federal; na Rua Getúlio Vargas, confluência com a Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza; e na Avenida Expedicionários de Pompeia.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 108/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de incluir a Rua Rodolfo Lara Campos nos planos de recapeamento asfáltico, bem como a possibilidade de fazer um trabalho de fresamento no ressalto ocasionado pela instalação da tubulação de água, uma vez que o reparo asfáltico ficou muito ressaltado e por ser uma via de muita movimentação de motos está acontecendo derrapagens e riscos iminentes de queda. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de transformar essa rua em uma Avenida com sentido definido do tipo mão dupla, com um canteiro central dividindo as duas pistas, com iluminação adequada, etc.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 109/2018 - Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a necessidade de disponibilizar, gratuitamente, a 2ª via da conta de água através de site.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 110/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS as providências que se fizerem necessárias visando a criação de um plano de mapeamento, monitoramento e combate contra os focos do mosquito Aedes Aegypti, através do uso de drones.

 

Nº 111/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade aos cadeirantes em frente ao estacionamento do Salão do Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanan”.

 

Nº 112/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar uma cobertura na saída do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat.

 

Nº 113/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de criação no Município de Pompeia de uma lei para incentivar as empresas privadas, com mais de 100 funcionários, a dar oportunidade de emprego à terceira idade.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 114/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Oscar Pedroso Horta.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 115/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o prolongamento da Avenida Industrial até a Vila de Paulópolis.

 

Nº 116/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de melhorias nas serras situadas nas estradas municipais, tendo em vista que estão em péssimas condições, dificultando o tráfego de veículos.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2018.

 

Comunicado da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa Quota, parcela 12, ordem bancária emitida em 12/01/2018, no valor de R$ 87.318,62.

 

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Data: 05-03-2018 00:00:00


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