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POMPEIA, 19 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVÉS DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Valdir Cervelin (Leão)
Adriana Dias Ferreira Borrasca - PR Carlos Rogério Barbosa - PSD José Pereira da Silva Filho - PSDB Luiz Fernando Vidrich Pazin - PSDB Marcio Rogério Caffer - PMDB Nilson Fernandes da Silva - PTB Rodolfo Filgueira Marino - PSB Valentim Marques de Abreu - PSC Vanderlei Ribeiro dos Santos - PV Waldemar Merencio da Silva Neto - DEM
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EXPEDIENTE– 27/03/2017

 

Ata da 7ª Ordinária de 2017.

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 243/2017, em atenção ao requerimento verbal do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou o valioso empenho do Executivo junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP-294, na altura do posto de combustíveis localizado na Avenida Perimetral.

Encaminha cópia do ofício enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados a construção da referida passarela.

 

Nº 246/2017, em atenção ao Requerimento nº 43/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informar se há intenção da Administração de retomar o funcionamento do Projeto Tempo Útil, bem como do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro".

Informa que o Projeto Tempo Útil e o Centro Dia estarão funcionando em breve.

 

Nº 247/2017, em atenção ao Requerimento nº 46/2017 de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre quais as medidas serão tomadas pela atual Administração para resolver o problema de abandono de carcaças e veículos nas ruas do Município.

Informa que aquela Administração concorda que há necessidade de efetuar a retirada das carcaças de veículos das ruas, por isso está estudando um local para servir de depósito.

 

Nº 248/2017, em atenção ao Requerimento nº 47/2017 de autoria de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER                que solicitou relação constando nome e cargo dos servidores que receberam horas extras, especificando a quantidade dessas horas e o respectivo valor pago, referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2016.

Informa que o Setor de Recursos Humanos está à disposição do nobre Vereador para verificação “in loco”.

 

Nº 249/2017, em atenção ao Requerimento nº 48/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar qual o montante pago a título de despesas de arbitragem durante os exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, e qual a estimativa de gastos com o mesmo objeto durante o exercício de 2017.

Encaminha planilha assinada pelo servidor responsável pela Contabilidade no período constando as despesas, e informa que em relação à estimativa de gastos com o mesmo objeto no presente exercício não consegue estimar o valor, tendo em vista que neste ano terá os Jogos da Primavera e outros eventos.

 

Nº 254/2017, em atenção ao Requerimento nº 53/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou quais as providências que a atual administração pretende tomar visando evitar o depósito de material (entulhos, galhos e demais resíduos) na Avenida Mauro Lazarini.

Informa que o descarte de entulhos foi realizado por empresas particulares e que já entraram em contato com as mesmas para que efetuem o descarte em outro local.

 

Nº 255/2017, em atenção ao Requerimento nº 54/2017 de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA, que solicitou informar se está prevista nos planos da atual Administração a construção das pontes dos Córregos da Santa Laura e da Jacutinga. Caso afirmativo, informar para quando está previsto a realização dessa importante obra.

Informa que já iniciou a construção da ponte sobre o Córrego Santa Laura, e, após a conclusão, realizará a construção da ponte sobre o Córrego Jacutinga.

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 68/2017 – Solicita à Exma. Sra. Prefeita que informe se consta nos planos da administração firmar convênios com as demais instituições bancárias visando o recebimento do pagamento do IPTU.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 69/2017 – Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal pelo lançamento do programa municipal “Remédio em Casa”.

 

Nº 70/2017 – Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal pela conquista de obras de recuperação do trecho da SP-294 que corta a cidade.

 

Nº 71/2017 – Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, solicitando a possibilidade da substituição do poste situado no início da Rua Faustino Baraldi, tendo em vista que o poste é de madeira, e está inclinado, causando insegurança aos transeuntes e moradores que residem nas proximidades.

 

Nº 72/2017 - Manifestando congratulações com a Jovem Judoca Inara Ribeiro pela conquista do título de Campeã da Copa São Paulo 2017 de Judô, desejando-lhe constante sucesso em sua carreira.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 73/2017 – Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a atual situação da fonte da Praça Jesus Maria, e ainda, informar se consta nos planos a sua reativação ou outra destinação para a referida fonte.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 74/2017 – Solicita à Câmara dos Deputados a doação de sistema utilizado pelo Sistema de Taquigrafia – SITAQ para ser utilizado no registro dos discursos proferidos nas sessões desta Câmara.

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 75/2017 – Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Ailton Batista Garajan, Juliano da Silva Alexandre e Orandir Montefusco Duarte.

 

INDICAÇÕES

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 181/2017 – Sugere à Sra. Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito entrarem em entendimentos com a direção da Ciretran, visando estudos sobre a possibilidade de designar outra via pública para a realização do Exame Prático de Direção Veicular que atualmente ocorre na Rua Washington Luiz.

 

Nº 182/2017 – Sugere à Sra. Prefeita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Mauro Lazarini.

 

Nº 183/2017 – Sugere à Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar a capina na rotatória situada na Avenida Mauro Lazarini.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 184/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração e o envio a esta Casa de um Projeto de Lei destinando no mínimo o percentual de 10%(dez por cento) da Receita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia para as entidades assistenciais de nosso Município.

Nº 185/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da construção, de uma nova Unidade de Saúde denominar com o nome do saudoso senhor Dr. Ênio Orlando dos Santos.

 

Nº 186/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de “bicos de luz” nos postes situados na Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria, no trecho compreendido entre a Estrada que dá acesso à Fazenda Guaritá até a Avenida Industrial, nas proximidades da Empresa Brudden.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 187/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade da retirada das Palmeiras da Rua José Jordão.

 

Nº 188/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza em bueiros entupidos localizados nas ruas Argentina e Rodolfo Lara Campos.

Nº 189/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Panamá.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 190/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa de sinalização regulamentando o estacionamento de CARGA E DESCARGA, no horário das 8 às 18 hrs, na Avenida Nestor de Barros, nº 139, onde está situada a loja Agropecuária e Pet Shop Saúde Animal.

Nº 191/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas.

 

Nº 192/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza da fonte situada na Praça “Jesus Maria”, bem como a possibilidade da sua reativação.

 

Nº 193/2017 – Sugere ao Diretor da Vigilância Sanitária e ao PROCON de Pompeia aumentar a fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, visando inibir à venda aos menores.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 194/2017 – Sugere à Senhora Prefeita estudar a possibilidade de providenciar placas com a mensagem de alerta “PROIBIDO JOGAR LIXO” no espaço destinado ao passeio público na Rua Itália, do lado oposto às residências.

Nº 195/2017 – Sugere à Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de limpeza no início da estrada que dá acesso ao bairro Morro Azul.

 

Nº 196/2017 – Sugere à Senhora Prefeita a adequação da profundidade e da largura do obstáculo redutor de velocidade tipo depressão localizado na Rua Tiradentes, próximo ao encontro com a Rua Oscar Pedroso Horta.

 

Nº 197/2017 – Sugere à Senhora Prefeita que inicie estudos visando a construção de uma via alternativa margeando a Rodovia SP-294 na altura do jardim Beal Vista até a estrada que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 198/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a troca ou reparo das telhas do ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia.

 

Nº 199/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Kioshiro Honda.

 

Nº 200/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a execução de obras tipo tapa-buracos na Rua Kioshiro Honda.

 

Nº 201/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias na iluminação da Rua Adi Rodrigues.

 

Nº 202/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que seja realizado estudos visando a colocação de um redutor de velocidade na Rua Adi Rodrigues.

 

Nº 203/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a execução de obras tipo tapa-buracos na Rua Pedro de Souza.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 204/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as devidas providências no sentido de interligar as saídas do esgoto da Avenida Bonifácio Martins, que vem sendo jogado a céu aberto, até a estação de tratamento localizada no Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Ofício nº 86/2017 do Superintendente do SAAE, encaminhando os Balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro/2017.

 

Ofício nº 87/2017 do Superintendente do SAAE, em atenção à Indicação nº 141/2017 de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, que sugeriu o rebaixamento das tampas dos poços de visitação das galerias situadas nas ruas Nelo Antonio Corradi, João Zambon e José Vilela.

Informa que em visita “in loco”, foi constatado o problema e envidará esforços, junto ao Executivo, objetivando o recape da camada asfáltica que envolve o entorno daquelas tampas.

 

Ofício nº 88/2017 do Superintendente do SAAE, em atenção à Indicação nº 154/2017 de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu s providências que se fizerem necessárias visando atualizar no verso da fatura de consumo de água e serviço de esgoto, os correspondentes bancários conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura, incluindo, se possível, o endereço de cada um.

Informa que, após gastos os impressos existentes, adotará as providências necessárias para atender a indicação.

 

Ofício nº 282/2017 do Diretor do DER, em atenção aos Requerimentos nºs 246/2015 e 127/2016 de autoria dos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Marcio Rogério Caffer, que solicitaram construção de rotatória defronte do Núcleo Florentino Favoretto.

Informa que recentemente realizou serviços de conservação especial na SP-294, por intermédio do Contrato nº 19.243-0, encerrado em julho de 2016, e que no mencionado contrato não estava prevista a construção da rotatória.

 







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