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POMPEIA, 17 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVÉS DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Valdir Cervelin (Leão)
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9ª Sessão Ordinária de 2017
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EXPEDIENTE – 03/04/2017

 

Ata da 8ª Ordinária de 2017.

 

PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 30/2017, que “Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.” Encaminhado às Comissões Competentes.

 

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DE VEREADORES

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 31/2017, que “Institui no município de Pompeia a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.” Encaminhado às Comissões Competentes.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 32/2017, que “Dispõe sobre inspeção, manutenção, segurança e utilização em brinquedos dos parques infantis (playgrounds), localizados em áreas de uso coletivo e privados, também em estabelecimentos de ensino, púbicos ou privados.” Encaminhado às Comissões Competentes.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 33/2017, que “Proíbe a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos, edificados ou não.” Encaminhado às Comissões Competentes.

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 76/2017 – Solicita ao DER alteração de sinalização de solo na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para Tupã.

 

Nº 77/2017- Parabeniza as unidades do Corpo de Bombeiros de Marília e Tupã, e a Brigada de Incêndio da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, pela excelente atuação para combater o incêndio ocorrido na empresa Tavejho, na Vila de Paulópolis.

 

Nº 78/2017 – Solicita ao DER estudos visando a substituição das faixas de redução de pista, localizadas na Rodovia SP-294, em frente a Pousada Vale do Sol e nas entradas da cidade de Oriente.

 

Nº 79/2017 – Solicita à Secretaria de Estado da Educação solicitando maior agilidade na realização das obras de reconstrução do muro da Escola Estadual Cultura e Liberdade.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 80/2017 – Solicita ao DER a realização de estudos visando a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no sentido de trânsito Quintana/Pompeia, antes dos pontos de ônibus situados em frente à Empresa Brudden Equipamentos e em frente a Empresa Jazam, bem como no sentido contrário.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 81/2017 – Solicita ao Governador, ao DNIT e ao DER a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jersey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília.

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 82/2017 – Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Alex de Souza Pio e Luzia da Silva Porto Baço.

 

 

 

 

MOÇÕES

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 01/2017 - Manifesta PROTESTO à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, pela manutenção da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural.

 

Nº 02/2017 - Manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) ICMS sobre a carne.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 03/2017 – Manifesta APELO aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, para que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 205/2017 – Sugere à Sra. Prefeita a realização de estudos visando a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, em todos os parques infantis.

 

Nº 206/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema da erosão existente na Vicinal Tufic Baracat, haja vista que está prestes a danificar a camada asfáltica da referida Vicinal.

 

Nº 207/2017 – Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, juntamente com os moradores que residem nas proximidades, visando adequar/transferir o obstáculo redutor de velocidade localizado na Avenida Mauro Lazarini, para alguns metros à frente, próximo ao encontro com a Avenida Nestor de Barros.

 

Nº 208/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza no ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia SP-294, sentido Pompeia/Tupã, nas proximidades do Residencial Provence.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 209/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça José Moysés Auada.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 210/2017 – Sugere à Sra. Prefeita providenciar a execução de um projeto de jardinagem no canteiro central da Avenida 9 de julho, na Vila de Paulópolis.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 211/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Ana Frederica Karklin.

 

Nº 212/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 213/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar a Estação Ferroviária para abrigar a Central de Medicamentos que está instalada em imóvel locado, na Avenida Francisco Marques Beato.

 

Nº 214/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal providenciar a manutenção no sistema de iluminação da Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Resende, no Jardim Guimarães.

 

Nº 215/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal estudar a possibilidade de instalar iluminação na Estrada Municipal José Pereira, que liga a Vicinal Tufic Baracat às Chácaras Aurora.

 

Nº 216/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a instalação de um ponto de luz na Rua João Galindo, na Vila de Paulópolis.

 

Nº 217/2017 – Sugere à Sra. Prefeita que estude a possibilidade de dar a denominação de “Cirlei Aparecida Ferreira Giroto” à creche-escola que está em construção no Lacombe.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 218/2017 – Sugere à Sra. Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa-buracos nas vias públicas da Vila de Paulópolis.

Nº 219/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do SAAE as providências necessárias visando eliminar o vazamento da tubulação de água na Rua Olmira Pereira de Carvalho, na altura do número 151.

 

Nº 220/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando construção de um acesso ligando o Jardim América à Rotatória Célia Alves Pereira.

 

Nº 221/2017 – Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma pista de cooper e ciclovia no trecho compreendido a partir da Rua Taquari até o Recinto Mário Zapparoli, margeando a linha férrea.

 

Nº 222/2017 – Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização de estudos visando a implantação de um ponto de abastecimento de água na caixa d´água situada na Vila de Paulópolis, para abastecer o caminhão do Corpo de Bombeiros.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 223/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal estudar junto ao setor competente a possibilidade da contratação de um show musical visando sua apresentação na Praça da Igreja Matriz da Vila de Paulópolis, em comemoração ao Dia das Mães.

Nº 224/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na área onde estão sendo construídas casas, em frente ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis.

 

Nº 225/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na área onde estão sendo construídas casas, em frente ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 226/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de rotatórias ou demarcação de solo indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enésio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza e Sei Hosoume com Antônio G. Moreno, bem como a pintura de sinalização de solo em todas as vias daquele bairro.

 

 Nº 227/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada nas guias, em toda a extensão da Rua Arlindo Antunes de Souza, bem como determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da referida rua, na altura do número 660.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 228/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ampliação do Salão Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário.

 

Nº 229/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil na Brinquedoteca “Douglas Duarte de Azevedo”.

 

Nº 230/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias de guarda e conservação das estruturas metálicas que estão depositadas no Recinto de Rodeios “Mário Zapparoli”.

 

Nº 231/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Eduardo Paulo de Souza.

 

Nº 232/2017 – Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Manoel Nunes Martins.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Ofício do Presidente da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação, agradecendo a manifestação de congratulações, em face da sua posse.

 

Comunicado do FDE informando a liberação de recursos financeiros para o município de Pompeia.

 

Convite da Confederação Nacional dos Municípios para participar da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, a realizar-se entre os dias 15 e 18 de maio.

 

Convite da Câmara Municipal de Ourinhos para participar da Sessão Solene de Apresentação da Campanha da Fraternidade 2017, a ser realizada no dia 4 de abril, às 19h00, no Plenário daquela Casa Legislativa.

 

Convite do Vereador Milton Leite, do município de São Paulo, para participar da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Escoteiro, no dia 25 de abril, às 19h00, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita.

 

Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para participar do Ciclo de Debates com Agentes Políticos, a realizar-se no próximo dia 6 de abril, às 15 horas, nas dependências da ITE – Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Nº 30/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento do exercício de 2016, que “Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014.” Colocado em discussão e votação, sendo aprovado por 5 votos favoráveis a 6 contrários.

 







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