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POMPEIA, 17 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVÉS DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Valdir Cervelin (Leão)
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EXPEDIENTE DA SESSÃO – 10/04/2017

 

Ata da 9ª Ordinária de 2017.

 

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 34/2017, que “Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente.” Encaminhado às Comissões Competentes.

 

Nº 35/2017, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura. Encaminhado às Comissões Competentes.

 

Nº 36/2017, que “Cria o Fundo Municipal de Cultura.” Encaminhado às Comissões Competentes.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 37/2017, que “Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural.” Encaminhado às Comissões Competentes.

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 293/2017, em atenção ao Requerimento nº 55/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se a Construtora Aquarius iniciou as obras de conclusão da creche-escola no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como se já foi estipulado o prazo de término.

Informa que as obras foram retomadas por aquela administração, e quanto à sua conclusão, dependerá de repasses do Governo do Estado de São Paulo.

 

Nº 310/2017, em atenção aos ofícios nºs 148 e 149/2017 desta Casa de Leis, que manifestou congratulações ao lançamento do programa municipal “Remédio em Casa”, pela iniciativa de reformar e ampliar o prédio da farmácia e pelo empenho junto ao Diretor do DER visando à realização das obras de recuperação e melhoria do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Manifesta agradecimentos.

 

Nº 315/2017, em atenção ao Requerimento nº 73/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Sra. Prefeita Municipal informar a atual situação da fonte da Praça Jesus Maria, e ainda, informar se consta nos planos a sua reativação ou outra destinação para a referida fonte.

Informa que aquela administração solicitou ao setor competente um laudo de avaliação das atuais condições da fonte para tomar a decisão do que é viável para o momento.

 

Nº 317/2017, em atenção ao Requerimento nº 68/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita informar se consta nos planos da administração firmar convênios com as demais instituições bancárias visando o recebimento do pagamento do IPTU.

Informa que o atual convênio entre a Prefeitura e a Caixa Federal foi celebrado em dezembro de 2016, e, quanto aos próximos exercícios irá estudar a viabilidade.

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 83/2017 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos da Administração ainda não ter realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Washington Luiz.

 

Nº 84/2017 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos da Administração ainda não ter realizado uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat.

 

Nº 85/2017 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se pretende enviar projeto de lei concedendo reajuste salarial aos funcionários púbicos.

 

Nº 86/2017 – Solicita ao DER a realização de estudos para averiguar a possibilidade de uma obra com objetivo de diminuir o declive/aclive no trecho da Rodovia SP-294, altura da Rua Dr. Luiz Miranda, nº 472, até a proximidade do cruzamento com a Rua Dr. José de Moura Resende.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 87/2017 – Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a realização de vistoria no poste de iluminação localizado na Rua Adi Rodrigues, defronte ao número 329.

 

Nº 88/2017 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da Administração Municipal a realização das melhorias necessárias nos trechos da Vicinal Tufic Baracat.

 

Nº 89/2017 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal tem conhecimento dos diversos problemas existentes na Rua Adi Rodrigues, como como a limpeza do local e reparos na galeria de captação de aguas pluviais.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 90/2017 – Solicita ao DER a realização de estudos visando a instalação de Radares nos dois sentidos da Rodovia SP-294, nas proximidades da rotatória que dá acesso ao Distrito Industrial II.

 

Nº 91/2017 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da regularidade da prestação de contas dos convênios firmados na administração passada, mandatos 2009/2012 e 2013/2016.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 92/2017 - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe o valor dispendido com a contratação de empresa para a construção dos portais das entradas do Município e ainda que seja fornecida cópia do processo que objetivou essa contratação ou que seja colocado o setor competente à disposição

 

Nº 93/2017 - Solicita à Senhora Prefeita Municipal cópia do processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa para implantação dos postes de iluminação e luminárias na saída de Pompeia para Marília ou que seja colocado à disposição o setor competente para verificação in loco.

  

Nº 94/2017 - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe qual o valor dispendido com a contratação de empresa para o fornecimento de cestas de alimentos durante o exercício de 2016, e ainda que forneça cópias do processo dessa contratação.

 

Nº 95/2017 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Educação que informem a regularidade de programas no fim do exercício de 2016 e se já foram regularizados.

 

Nº 96/2017 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do DHS que informem o valor dispendido e forneça cópias do processo de contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS.

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 97/2017 – Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Osvaldo Dalacqua.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 233/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar manutenção na pavimentação das calçadas da Praça Sueki Kihara, no Jardim São Luiz.

 

Nº 234/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar limpeza na boca de lobo localizada na Rua Leandro Faggionato, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que alguns moradores estão reclamando do mau cheiro exalado.

 

Nº 235/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir na programação de operação tapa-buraco as seguintes vias públicas: Rua Shin Ititaro Sakuno, na altura do número 141, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe; Rua Lucas Matias da Costa, no Jardim José Januário; e Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 236/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os estudos e os esforços necessários, visando que esses cortes na camada asfáltica e nos passeios públicos, sejam reparados no menor tempo possível.

 

Nº 237/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos/planejamento para que permaneça na região central um ponto do SAAE para atendimento à população. Tal iniciativa proporcionaria aos contribuintes praticidade quanto a dúvidas e ao pagamento da tarifa de água.         

 

Nº 238/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de placas contendo os dizeres “Proibido Depositar Lixos / Entulhos” na área da Avenida Mauro Lazarini.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 239/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da pintura de faixa para travessia de pedestres na confluência da Rua Eduardo Paulo de Souza com a Rua Alberto Verri.

 

Nº 240/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de colocar identificação em todas as mudas de plantas que estão disponíveis no viveiro municipal.

 

Nº 241/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade em disponibilizar aos feirantes de nosso município espaços no interior do Recinto de Rodeios Mario Zapparoli, quando da realização da Tradicional Festa do Peão Boiadeiro de nossa cidade.

 

Nº 242/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção nos relógios digitais.

 

Nº 243/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de ampliação ou construção de cobertura do Velório Municipal.

 

Nº 244/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possiblidade de instalação de forro PVC nos dois pontos de ônibus localizados na saída de Pompeia, sentido Marília.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 245/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a retirada da fonte defronte da Prefeitura, objetivando a ampliação de vagas de estacionamento.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

246/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam realizados estudos visando a substituição do bebedouro da Quadra Poliesportiva coberta do Conjunto Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que é utilizado por muitas crianças e, portanto, não está atendendo a demanda.

 

Nº 247/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudo visando a construção de um campo de futebol ao lado da Quadra Coberta do Conjunto Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que aos finais de semana a quadra fica fechada e, assim, o campo de futebol, de baixo custo (trave e rede), atenderia às necessidades dos adolescentes e crianças daquela localidade.

 

Nº 248/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja instituída a Semana de Combate ao Câncer no município de Pompeia.

 

Nº 249/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a recuperação da camada asfáltica nas proximidades da ponte do Fiori.

 

Nº 250/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de placas com a mensagem de alerta  “Proibido Jogar Lixo”, na Praça Luiz Correa de Lara.

 

Nº 251/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos vidando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Pinheiro da Silva, altura do nº 193.

 

Nº 252/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de estudos visando a possibilidade de adequação da altura do redutor de velocidade situado na Rua Luiz Pinheiro da Silva.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 253/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS.

 

Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 254/2017 – Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enezio Strabelli, bem como a construção de mais bocas de lobo naquela via.

 

Nº 255/2017 – Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de bocas de lobo nas ruas Arlindo Antunes de Souza e Sei Hosoume, no Jardim Portal dos Pássaros, a fim de solucionar os problemas de acúmulo de água da chuva na via pública, que tem ocasionado prejuízos aos moradores e ao poder público.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de março/2017.

 

Ofício nº 186/2017, do Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, em atenção ao Requerimento nº 52/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações à Receita Federal a respeito da arrecadação previdenciária dos municípios que integram a região de Marília.

Informa que em cumprimento aos princípios do Sigilo Fiscal e da Inviolabilidade da Intimidade, estão impedidos de fornecer a terceiros qualquer tipo de informação.

 

Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município de Pompeia.

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 34/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 35/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 36/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal de Cultura.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

 







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