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POMPEIA, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Valdir Cervelin (Leão)
Adriana Dias Ferreira Borrasca - PR Carlos Rogério Barbosa - PSD José Pereira da Silva Filho - PSDB Luiz Fernando Vidrich Pazin - PSDB Marcio Rogério Caffer - PMDB Nilson Fernandes da Silva - PTB Rodolfo Filgueira Marino - PSB Valentim Marques de Abreu - PSC Vanderlei Ribeiro dos Santos - PV Waldemar Merencio da Silva Neto - DEM
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11ª Sessão Ordinária de 2017
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EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE ABRIL DE 2017.

 

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2017.

 

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 38/2017- “Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia – SP.”

 

Nº 39/2017 – Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que “Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo – CDHU”.

 

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 347/2017 – Em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou apoio do Executivo Municipal junto ao Governador, ao DNIT e ao DER visando a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jerzey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília.

Informa que encaminhou ofícios ao Governador, ao DNIT e ao DER solicitando a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jerzey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília.

 

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017.

 

REQUERIMENTOS

 

BANCADA DO PSDB

Nº 98/2017– Solicita à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo a doação de uma Veículo tipo ônibus para ser utilizado no transporte escolar municipal.

 

Nº 99/2017 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin que informe a esta Casa de Leis se pretende conceder reajuste salarial aos dedicados servidores estaduais.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 100/2017 -  Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se, observando os princípios da indisponibilidade do interesse público e da economicidade, ainda não caberia recursos junto ao DER e em outras esferas, para a adequação e não retirada dos referidos pórticos. Solicita, ainda, à direção regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, que envie a esta Casa cópia integral do processo administrativo que motivou o OFC-DR7-0297/2017, datado de 3 de abril de 2917, referente a retirada dos pórticos instalados nas entradas do município de Pompeia.

 

Nº 101/2017 – Solicita novamente ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, Edenilson Nunes Freitas, que informe qual a arrecadação mensal de contribuição previdenciária, nos últimos seis meses, dos municípios que integram a região de Marília.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 102/2017 – Manifesta congratulações com a Exma. Senhora Prefeita Municipal pela instalação da iluminação na Rua Sérgio Maranho.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 103/2017 – Solicita à direção da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, que informe se aquela Usina tem descartado a vinhaça em nosso Município. Caso informativo, informar se está sendo feito o devido tratamento antes do descarte.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 104/2017 – Solicita à Direção Regional da CPFL que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizados em toda a extensão da Rua Faustino Baraldi.

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 105/2017 – Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada pompeense Silvete Santos Tenório e de seus filhos Ivan Santos Tenório e Bruno Santos Tenório, que ocorreu na tarde de domingo (16), vítimas de acidente automobilístico na BR-153, no Paraná.

 

Nº 106/2017 – Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Esmeralda Mascari.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 256/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, assim que possível, efetue a revisão dos postes de iluminação na praça onde está instalada a Academia ao Ar Livre “Augusto Ângelo”.

 

Nº 257/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente destine uma equipe de servidores para a limpeza das localidades no dia posterior ao realizado a feira.

 

Nº 258/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude/planeje a denominação do Cemitério Municipal, e tão logo seja possível, a instalação de letreiro com o referido nome no pórtico de entrada do cemitério.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 259/2017 – Sugere ao Superintendente do DHS que estude a possibilidade de funcionamento aos sábados até as 12h da Central de Medicamentos.

 

Nº 260/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um banheiro na Quadra de Esportes situada ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 261/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso senhor Deolindo Valotto uma nova Unidade de Saúde que venha a ser construída no nosso município.

 

Nº 262/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza da boca de lobo situada na Rua José de Mouras Resende, número189, esquina com a Rua José de Aguiar Moraes.

Nº 263/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Paulo Taro Saito, próximo ao encontro com a Rua Ana Zamarioli Vaz da Silva.

 

Nº 264/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Candido Prizão, na altura do número 345.

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 265/2017  Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no programa de operação tapa buracos.

 

Nº 266/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar parceria ou convênio com a Associação de Pais e Amigos da Criança Autista - Espaço Potencial Marilia, com o intuito de atender crianças e adolescentes de nosso município que forem diagnosticados com autismo.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 267/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza geral, principalmente capinação, no Cemitério Municipal de Pompeia.

 

Nº 268/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação da Praça "Accidino Francisco de Carvalho".

 

Nº 269/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação do Parque Infantil José Brito dos Reis.

 

Nº 270/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de luminárias de pequeno porte na área localizada na Rua Governador Adhemar de Barros. Neste local existe bancos e mesas de concreto e no período noturno torna-se um local vulnerável.

 

Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 271/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais, principalmente na Estrada do Córrego Branco.

 

Nº 272/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Rodolfo Lara Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Oscar Pedroso Horta e Francisco Benavides Lopes.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 273/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias na iluminação da Rua João Zanguetin.

 

Nº 274/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de tachões refletivos na Ciclovia em frente à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

 

Nº 275/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição das tampas do bueiro situado na Rua Kioshiro Honda, nº 234.

 

DIVERSOS

 

Balancete da Receita e Despesa do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de Março de 2017.

 

Ofício nº 068/2017, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 96/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o valor despendido, bem como cópias do processo de contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS.

Informa que foi aberta a Carta Convite nº 15/2015 cujo objeto foi a reforma do imóvel localizado na Rua Quintino Bocaiuva, 37, e que aquela autarquia efetuou dois pagamentos para a empresa vencedora totalizando R$ 10.463,50. Informa ainda que a empresa vencedora apresentou o valor de R$ 48.000,00 e que a referida obra não foi terminada.

 

Ofício nº 148.760/17, do Subsecretário da Casa Civil, em atenção ao Requerimento nº 32/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Senhor Governador do Estado, Geraldo Alckmin, a destinação de uma ambulância para o Município de Pompeia.

Informa que o pedido foi encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde e que a mesma informou que se encontra cadastrada a solicitação de uma ambulância para futuro atendimento conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras.

 

Convite do Deputado Estadual Davi Zaia para o lançamento da Frente Parlamentar “Franco Montoro” em apoio ao Parlamentarismo, a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 27 de abril, às 16h.

 

Convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais para participar da 5ª Mobilização Nacional de Vereadores, a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de maio, em Brasília.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de lei Nº 38/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia – SP.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

Projeto de lei Nº 39/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que “Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo – CDHU”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

 







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