Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
POMPEIA, 24 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVÉS DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Valdir Cervelin (Leão) - PMDB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Valdir Cervelin (Leão)
Adriana Dias Ferreira Borrasca - PR Carlos Rogério Barbosa - PSD José Pereira da Silva Filho - PSDB Luiz Fernando Vidrich Pazin - PSDB Marcio Rogério Caffer - PMDB Nilson Fernandes da Silva - PTB Rodolfo Filgueira Marino - PSB Valentim Marques de Abreu - PSC Vanderlei Ribeiro dos Santos - PV Waldemar Merencio da Silva Neto - DEM
Galeria dos Presidentes
WEBMAIL
Tranparência
Portal do Servidor
35ª Sessão Ordinária de 2017
Imagem Noticia para indexar no facebook

Webline Sistemas

EXPEDIENTE

06 DE NOVEMBRO DE 2017

 

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2017.

 

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 1.000/2017, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 795/2017, em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 336 e 347/2017, pela iniciativa de reativação da fonte luminosa da Praça Jesus Maria, realizada no dia 11 de outubro passado, durante a Festa do Dia das Crianças.

 

Ofício GP nº 1.002/2017, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 796/2017, em virtude da festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no último dia 11 de outubro na Praça Jesus Maria.

 

Ofício GP nº 1.003/2017, em atenção ao Requerimento nº 342/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou quais as providências que estão sendo ou serão adotadas para que não seja depositado lixo na estrada que dá acesso ao Morro Azul.

Informa que a Prefeitura procedeu a limpeza e colocou placas proibitivas, porém, infelizmente, nem todos respeitam a legislação.

 

Ofício GP nº 1.010/2017, em atenção ao Requerimento nº 344/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou informações sobre o funcionamento do semáforo situado na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone.

Encaminha as informações solicitadas.

 

Ofício GP nº 1.011/2017, em atenção ao Requerimento nº 348/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU que solicitou ao Executivo informar se eventualmente for concretizada a venda do Minishopping de Pompeia, se há possibilidade da Administração Municipal destinar parte dos recursos financeiros arrecadados com a venda desse imóvel, para a realização de pavimentação asfáltica das serras das estradas municipais de Pompeia.

Informa que, caso a venda do referido imóvel seja concretizada, aquela Administração irá avaliar as prioridades.

 

Ofício GP nº 1.012/2017, em atenção ao Requerimento nº 349/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações relativas ao convênio celebrado entre o Município de Pompeia e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cujo objeto é a realização de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água.

Informa que o setor estará à disposição no dia 09 de novembro de 2017, às 16h45min para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas.

 

Ofício GP nº 1.013/2017, em atenção ao Requerimento nº 363/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou os motivos pelos quais o equipamento triturador de galhos não está sendo utilizado na coleta de galhos nas ruas do município.

Informa que o referido equipamento está sendo utilizado.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 380/2017 – Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Jesuíno Lopes da Silva, Huziko Nakagawa, José Vicente da Silva e Jovino Maceno e da estimada senhora Aparecida Pilota Peinado Serrano.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 381/2017 - Manifesta congratulações com a Igreja Batista Vida Plena pela comemoração do primeiro aniversário e pela reinauguração do novo templo.

 

Nº 382/2017 - Manifesta congratulações à Universidade da Família – UDF pelos seus 25 anos de trabalho em prol das famílias brasileiras.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 383/2017 - Solicita à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda informação referente à arrecadação da Previdência Social oriunda de Pompeia e dos municípios da região.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 384/2017 – Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre o Programa de Demissão Voluntária, implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 385/2017 - Manifesta congratulações ao Dr. Antônio Aparecido Tonhon, médico psiquiatra e professor do Hospital das Clínicas - HC, pela excelente palestra que abordou o tema “Álcool e outras drogas na adolescência”.

 

Nº 386/2017 - Manifesta congratulações ao senhor Luís Badona Filho pela participação no programa Conta Corrente da Globo News.

 

Nº 387/2017 - Manifesta congratulações à senhora Diretora de Esportes da Prefeitura de Pompeia, Sandra Marinho, extensivas a toda equipe, pela excelente organização na realização dos Jogos da Primavera, ocorrido entre os dias 27 de outubro a 1º de novembro, com mais de 150 jogos, premiando cerca de 40 equipes.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 388/2017 - Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente.

 

Nº 389/2017 - Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 390/2017 - Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha que informe qual o prazo estimado para que aquela empresa efetue os reparos necessários no prédio do Centro Velatório Santa Terezinha.

 

Nº 391/2017 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários municipais.

 

Nº 392/2017 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Mansur (PRB) seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia.

 

Nº 393/2017 - Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que disponibilize o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 394/2017 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.

 

Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN

Nº 395/2017 – Solicitam à Senadora Marta Suplicy seu empenho junto ao Ministério da Saúde visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia para aquisição de ambulância.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 802/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria Municipal de Educação que estudem em conjunto a possibilidade de promover a capacitação de profissionais que lidam com crianças, como médicos, enfermeiros, professores e servidores, com o objetivo de oferecer melhor atendimento e intervenção efetiva e apropriada às pessoas autistas e suas famílias.

 

Nº 803/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada de mato existente no parque infantil localizado na Rua Osvaldo Lélis, ao lado da Casa de Brinquedos e no parque infantil situado na Praça "Paulo Roberto Figueiredo Pirajá", conhecida como Praça dos Bancários.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 804/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria no estacionamento situado em frente ao Centro Velatório Santa Terezinha, visando a realização de diversas melhorias.

 

Nº 805/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a recolocação dos queimadores de velas na parte coberta da capela do Cemitério Municipal, ou que providencie um local coberto e adequado.

 

Nº 806/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie o recolhimento dos galhos existentes na Rua José Cândido Prizão.

 

Nº 807/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria, limpeza e os reparos necessários na Rua Profª Mathilde Jonas Dalsenter.

 

Nº 808/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria e os reparos necessários na camada asfáltica na confluência das Ruas Mário Peceguine e João Batista de Lima.

 

Nº 809/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria e as melhorias, como limpeza e recolhimento de galhos/entulhos, nas seguintes vias públicas: Rua João Batista Lima, Rua Zengiro Yassuda e Rua Zaki Haddad.

 

Nº 810/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria nas vias públicas: Avenida Brasil e Rua Aquiles Antônio Jordão, visando realizar os reparos nas camadas asfálticas das referidas vias públicas, bem como o corte da grama e a limpeza dos canteiros centrais.

 

Nº 811/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria nas traves existentes na quadra esportiva situada na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", realizando os reparos necessários nas mesmas.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 812/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos da Rua Peru, próximo ao número 29, e da Rua Aquiles Antônio Jordão, próximo ao número 243.

 

Nº 813/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem no canteiro central da Avenida Brasil.

 

Vereadores WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 814/2017 - Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Brasil, no Jardim América, pois muitos moradores estão preocupados com a alta velocidade aplicada na via por alguns motoristas.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 815/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir um bolsão para parada de ônibus defronte da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter.

 

Nº 816/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando aumentar o tempo de espera do semáforo de pedestres instalado recentemente defronte da portaria da Empresa UNIPAC, na SP-294, pois a distância a ser percorrida pelos pedestres é extensa e o tempo insuficiente para a travessia.

 

Nº 817/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros e das galerias localizadas na Rua Emílio Minholo Soares Martins, defronte do número 120, no bairro Jardim Primavera.

 

Nº 818/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente, com a urgência possível, para tapar um enorme buraco que se formou defronte da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, pois oferece risco de acidente aos motoristas e motociclistas.

 

Nº 819/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine o setor competente a realização de reforma, aplicação de verniz, nas estruturas de madeira instaladas na Praça da Igreja Matriz, pois a falta de tratamento e a exposição ao sol, chuva, etc, estão causando deterioração. 

 

Nº 820/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na estrada que dá acesso ao Morro Azul.

 

Nº 821/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar a entrega de remédios na USF “Odair Aparecido Roque Botter”, entre os bairros Olmira e Núcleo JK, pois a Central de Medicamentos – Unidade II “Luiz José Valotto” está desativada dificultando o acesso aos usuários, principalmente os de idade avançada, que precisam se deslocar até o centro da cidade e muitas vezes não tem dinheiro para o transporte.

 

Nº 822/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma mureta protetora ou algo que desempenhe a mesma função para proteger as pessoas e o ponto de ônibus construído recentemente defronte da portaria da empresa UNIPAC, próximo ao cemitério.

 

Nº 823/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alargar a Avenida Benjamin Constant, próximo à travessia da linha férrea, na confluência com a Rua Epaminondas de Toledo Pizza.

 

Nº 824/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de enviar a este Legislativo um projeto de lei concedendo abono salarial para todos os dedicados servidores públicos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

 

Nº 825/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de melhorias nas galerias de captação de água pluvial na Avenida Perimetral.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 826/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre as empresas Orion e a Artesanal Móveis.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 827/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização dos reparos necessários na placa de sinalização de trânsito situada no encontro das Ruas Embaixador Macedo Soares e Dr. Luvercy Pereira de Souza.

 

Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 828/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas municipais do município.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 829/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a colocação de corrimão nos locais onde há escada e aclive ou declive acentuadas nas vias do Cemitério Municipal.

 

Nº 830/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de delimitação de espaço para as vagas de estacionamento na Rua Senador Rodolfo Miranda.

 

Nº 831/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal alteração na Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que instituiu o “Programa Jovens Campeões”, de modo que a idade mínima para pleitear o respectivo benefício não fique restrita a 15 anos.

 

Nº 832/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Zanguetin, próximo ao número 411.

 

DIVERSOS

 

Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Pompeia.

 

ORDEM DO DIA

 

1)      PROJETO DE LEI nº 79/2017, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

2)      PROJETO DE LEI nº 84/2017, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 







melhor utilizado Firefox - Chrome - Ie9 ou superior
















Próxima Sessão

Sessão Ordinária

27 de novembro de 2017, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira
Agenda de Eventos
transmição ao vivo transmissão ao vivo
logo
2017 © Todos os direitos reservados