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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2851

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia, na forma que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2850

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 50.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2849

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2848

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a efetuar a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, vinculado ao repasse do Governo Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2847

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições previstos na Lei nº 2.842, de 12 de dezembro de 2018, às entidades que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2846

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 2.640.075,34 destinado à construção de uma creche no loteamento "Portal dos Pássaros".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2845

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.250.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2844

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 destinado a suportar despesas com obras no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2843

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação ao artigo 2º da Lei nº 2.774 de dezembro de 2.017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2842

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2019.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0051

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:48

Data:
15/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:47

Data:
24/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:46

Data:
13/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:45

Data:
08/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:44

Data:
11/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:43

Data:
26/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:42

Data:
26/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0025

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05/2005

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza ausência de Vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/1994

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0024

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0023

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0022

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
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Resolução:20

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Resolução:19

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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Resolução:18

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:06/2018

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentin Marques de Abreu
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Joseph Zuza Somaan Abdul Massih)
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Decreto Legislativo:05/2018

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Gumercindo Aparecido Araújo)
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Decreto Legislativo:04/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:03/2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto)
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Decreto Legislativo:02/2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins)
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Decreto Legislativo:01/2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.
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Decreto Legislativo:05/2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer.
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Decreto Legislativo:04/2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.
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Decreto Legislativo:03/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0064

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0063

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0062

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
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Emenda a LOM:0061

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Emenda a LOM:0060

Data:
29/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0059

Data:
07/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013).
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Emenda a LOM:0058

Data:
25/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Emenda a LOM:0057

Data:
31/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0056

Data:
24/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0055

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:5267

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desincorpora do patrimônio do Município e declara inservíveis os bens móveis recebidos da Câmara Municipal que especifica e dá outras providências.
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Decreto Municipal:5266

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, os bens móveis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5265

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará e da primeira parcela do ISSQN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5264

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta "Estado de Calamidade Pública na zona rural do Município de Pompeia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5263

Data:
14/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desincorpora do patrimônio público do Município e declara inservível o veículo que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5262

Data:
06/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de créditro adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00.
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Decreto Municipal:5261

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no calor de R$ 50.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5259

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5258

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de membros do Conselho do FUNDEB.
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Decreto Municipal:5257

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Laura Morieler Rabaco Gomes. (Box 6, Minishopping Pompeia)
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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