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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

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Lei Ordinária:2770

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2769

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2768

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2767

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2766

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2765

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2764

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2763

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2762

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2761

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 80.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/1993

Data:
22/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07/92

Data:
21/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06/92

Data:
30/11/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05/92

Data:
03/10/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura subseqüente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/92

Data:
28/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/1992

Data:
24/08/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/1992

Data:
29/05/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/1992

Data:
11/05/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07/91

Data:
14/10/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06/91

Data:
08/10/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:5198

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5197

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assitência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5196

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 15/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5195

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5194

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução n.º 14/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5193

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução n.º 13/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5192

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 13.350,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5191

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 2.829, de 30 de outubro de 2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto Municipal:5190

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5189

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e/ou aulas e remoção de pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal.
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Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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