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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:42

Data:
22/02/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Isenta de todos os impostos municipais, por três anos, os proprietários de terrenos situados nos primeiro e segundo perímetros urbanos de Pompéia, nos distritos urbanos de Paulópolis, Novo Cravinhos e Queiroz, que construírem prédios de tijolos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:41

Data:
18/02/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei nº 18, de 10 de novembro de 1948, que cria a Taxa de Assistência e Segurança Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:40

Data:
17/02/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a taxa de iluminação e energia elétrica para a sede do Distrito de Novo Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:39

Data:
15/02/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a denominação da Rua Iguape par Rua Júlio da Costa Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:38

Data:
28/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança de emolumentos para requerimentos, certidões, alvarás, fiscalização de obras e outros serviços prestados pela Prefeitura Municipal.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:37

Data:
28/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a emitir promissórias a favor do Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo S.A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:36

Data:
28/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Taxas de Aferição de Balanças, Pesos e Medidas.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:35

Data:
28/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o cancelamento dos Impostos de Indústrias e Profissões e Licença da Cooperativa Agrícola Mista de Pompéia na parte referente à Usina de Algodão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:34

Data:
28/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as taxas dos Matadouros.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:33

Data:
28/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto de Indústrias e Profissões.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2358

Data:
23/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Praça da Amizade - (Jardim São Luiz).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2357

Data:
23/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Resolução do SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2356

Data:
13/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2355

Data:
10/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2354

Data:
30/10/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementarm no valor de R$ 22.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2353

Data:
25/10/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementarnno valor de R$ 100.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2352

Data:
18/10/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Resolução do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais que estima a receita e despesa para 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2351

Data:
18/10/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Resolução do SAAE que estima a Receita e Despesa para 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2350

Data:
18/10/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Resolução do DHS, que estima a Receita e Despesapara 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2349

Data:
03/10/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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