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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:13

Data:
15/10/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito especial de Cr$ 11.200,00 destinado ao pagamento dis vencimentos do ocupante do cargo de Auxiliar de Secretário da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:12

Data:
15/10/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de um crédito suplementar de Cr$ 18.325,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:11

Data:
28/06/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir com a Companhia Paulista de Força e Luz o comprimisso para fornecimento de energia elétrica para a sede do distrito de Novo Cravinhos,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:10

Data:
10/06/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito especial concedido ao Pompéia Tênis Clube.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:9

Data:
10/06/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura crédito suplementar na Contadoria Municipal.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:8

Data:
26/04/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio a diversas entidades no exercício de 1948.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:7

Data:
18/03/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio do Senhor Prefeito Municipal em Cr$ 4.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:6

Data:
18/03/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o imposto de licença sobre estabelecimentos comerciais, industriais e similares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5

Data:
06/03/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um trator da marca "International" e respectivos implementos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4

Data:
25/02/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os vencimentos do cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2338

Data:
28/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Rotatória Mário Toniolo.(em frente à Jacto, próximo ao Posto de gasolina)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2337

Data:
24/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Doação de área de terreno urbano com 29.230,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2336-A

Data:
07/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara material inservivel e disponivel para qualquer modalidade de alienação, o equipamento que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2336

Data:
07/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, à dotação do orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2335

Data:
01/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Praça Miguel Luzia. (Praça Sanisplay)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2334

Data:
01/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Rua Wilson Rodrigues.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2333

Data:
01/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Praça Luiz Correa de Lara.(Rua Luiz Pinheiro da Silva)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2332

Data:
27/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, às dotaçõesdo orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2331

Data:
27/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Resolução do DHS de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2329

Data:
26/07/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a tarifa do Serviço Municipal de Transporte Coletivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

20 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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