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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2757

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 9.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2756

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2755

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2754

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do imóvel objeto da Matrícula nº 16.301 pertencente à Municipalidade, autoriza a sua alienação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2753

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2752

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2751

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2750

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa Jovens Campeões.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2749

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2748

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5077

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.467/2013 que denomina Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5076

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os valores do benefício TFD - Tratamento Fora do Domicílio instituído pela Lei nº 2.780, de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5075

Data:
11/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.382/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5074

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 01/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5073

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5072

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "4" localizado no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5071

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5070

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5069

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5068

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do responsável pela supervisão e fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2018.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de junho de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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