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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

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Até

Lei Ordinária:2800

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2799

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2798

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2797

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2796

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2795

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2794

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2793

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2792

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2791

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/1996

Data:
14/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05/1995

Data:
20/12/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/1995

Data:
30/10/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/1995

Data:
30/05/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/1995

Data:
20/02/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proibe fumar nas dependências da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/1995

Data:
20/02/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:13/1994

Data:
15/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:12/1994

Data:
04/10/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:11/1994

Data:
26/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/1994

Data:
19/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:5228

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2019.
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Decreto Municipal:5227

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração dos Contratos referentes à Contratação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2019.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5226

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos Contratatos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia a serem firmados durante o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5225

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de permissão de uso de Bens Municipais durante o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5224

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5223

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5222

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrente da lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5221

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do reponsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5220

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5219

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de licitação da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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